segunda-feira, 2 de março de 2009

Abre esta segunda-feira o ano Judicial 2009, com os mesmo problemas..




É já nesta segunda- feira que abre o ano judicial 2009, a cerimonia contará com a presença do presidente da República, Armando Guebuza.


Este evento acontece numa altura em que vários sectores da sociedade, criticam a morosidade processual e a alegada falta de independência deste sector, perante o poder político.

Aliás, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, publicou na última sexta-feira, um relatório onde denuncia a existência de uma alegada promiscuidade entre os magistrados e o partido Frelimo.

Diz o relatório do governo norte americano, que o sistema judiciário moçambicano é ineficiente e sempre foi manipulado pela Frelimo na tomada de decisões.

Aliado a estes problemas, o relatório acrescenta que o sistema judicial continua com falta de transparência e frequentemente os seus procedimentos não permitem um julgamento justo e compatível com os princípios de promoção e protecção dos direitos humanos.

O ano judicial 2009 abre 15 dias depois do juiz Octávio Chuma ter exarado o despacho de pronúncia contra o antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, onde é acusado de desvio de cerca de 500 mil meticais dos cofres do estado.

Para além do caso Manhenje, a justiça moçambicana tem por resolver os casos Siba-Siba Macuácua que se arrasta há sete anos, Aeroportos, Cardoso, Microsse, Centro de Processamento de Dados entre outros processos melindrosos.

Fonte: Jornal O País, segunda feira, 02 de Março de 2009.

Esperemos que esse ano as coisas sejam diferente, e o judiciario seja mais autonomo, e celere, nos seus actos.

Morreu Presidente de Guine-Bissau, Nino Vieira foi assassinado esta madrugada ...


O presidente da Guiné-Bissau Nino Vieira foi assassinado esta madrugada na sequência de um ataque à sua residência. A informação foi avançada à RTP por fonte da presidência.


A morte de Nino Vieira poderá estar ligada ao atentado à bomba que matou ontem à noite o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, General Tagmé Na Waié.

A correspondente da RTP, a jornalista Marta Jorge, já confirmou a morte do presidente Nino Vieira após um ataque registado esta madrugada à sua residência. A morte do Presidente Nino Vieira foi confirmada à correspondente da RTP por fonte da presidência.

A agência France Presse foi a primeira a confirmar a morte de Nino Vieira citando o responsável das relações exteriores do exército, Zamura Induta, que disse que Nino Vieira "foi morto quando tentava fugir após um ataque à sua residência por soldados afectos ao General Tagmé Na Waié", ao mesmo tempo que acusou Nino Vieira de ser "o principal responsável pela morte de Tagmé Na Waié".

O possível assassinato de Nino Vieira poderá estar ligado ao atentado à bomba que ontem à noite matou o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, o general Tagmé Na Waié, e feriu outras cinco pessoas.

O atentado de ontem não foi reivindicado, mas ouviram-se ao longo da noite vários disparos e explosões no centro de Bissau. Os últimos tiroteios e explosões foram escutados às seis horas da manhã e junto à residência do Presidente da República.

Embora a especulação seja muita, são desde já apontados dois motivos prováveis para o atentado à bomba de ontem à noite: a rivalidade entre o Presidente guineense, Nino Vieira e o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas; ou os barões da droga que, nos últimos anos, têm conquistado uma enorme influência no país.

No Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, os médicos informaram que um dos feridos está em estado grave.

Segundo as últimas informações o Governo da Guiné-Bissau vai reunir-se de emergência para avaliar a situação e o ministro da Defesa, Artur Silva, fará ainda hoje uma declaração à imprensa depois de visitar os feridos no Hospital Simão Mendes.

O Governo português já condenou "veementemente" o atentado à bomba que vitimou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau assim como o ataque contra a residência do presidente Nino Vieira.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere ainda que "nenhum membro da comunidade portuguesa foi afectado pelos graves incidentes registados em Bissau".

Também o Governo de Cabo Verde declarou estar a seguir a situação em Bissau com preocupação.

Fonte: Jornal O País citando RTP da Segunda, 02 Março 2009

Desse jeito para onde caminhamos nos os africanos? chega de conflitos internos, vamos nos engajar na contrução do nosso continete e no desenvolvimento dos nossos Pises, como forma de resistir a crise economica que enfrentamos....

Parlamento Juvenil diz: "Prioridade da juventude é só nos discursos”



Parlamento Juvenil

Decorre em todo o país, desde o mês passado, um ciclo nacional de capacitação de 560 líderes juvenis em matéria de liderança, advocacia e participação.

As capacitações pretendem responder a um alegado “silêncio assustador no seio da juventude”, e estabelecer uma estratégia nacional de advocacia sobre direitos e prioridades dos jovens, à luz da Carta Africana da Juventude, conforme afirmou Salomão Muchanga, presidente do parlamento juvenil de Moçambique.

Falando na Beira, no término de um ciclo de formação, Muchanga referiu que a juventude tem estado apática naquilo que são os seus grandes objectivos e desafios. “Nós pretendemos, com esta capacitação, elevar os índices de exercício de cidadania, para que a juventude goze de primazia na sociedade, e seja uma juventude indagadora, interventiva. É que, à medida que nos afastamos dos discursos políticos e nos aproximamos do terreno, constatamos que as prioridades da juventude ficam diluídas”.

Para sustentar a sua posição, Salomão Muchanga apontou, como exemplo, a “fraquíssima” qualidade de ensino, o emprego precário, a criminalidade, o HIV/SIDA e a problemática de habitação, mas que, segundo disse, o governo não está interessado em ajudar os jovens.

“Não há políticas de habitação para jovens em Moçambique, não há políticas claras de empregos, e a carência da justiça social, a decadência de famílias e das igrejas, a ausência da autoridade do Estado perante várias situações, que ocorrem na sociedade, desafiam a juventude a estabelecer uma discussão para uma acção colectiva, erguendo a sua voz, deixando assim de ser uma geração de silêncio. Devemos começar a actuar como uma maioria de acções e não silenciosa”. Frisou o Presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique.
Fonte: Jornal O País, 27 de fevereiro de 2009