segunda-feira, 31 de agosto de 2009

SEMANA DO ADVOGADO-2009 E DEBATE NA STV SOBRE O ASSUNTO


Comunica-se a todos os membros da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que decorrerá de 08 a 14 de Setembro de 2009 a Semana do Advogado, que marcará igualmente o 15º aniversário desta agremiação.

Vai haver na STV - Debate da Nação, o tema "A PROFISSÀO DO ADVOGADO EM MOÇAMBIQUE".

Como sempre, sao convidados todos estudantes para que, no dia 04.Setembro, às 13h30, possam estar na STV, na plateia (é o dia da gravação do programa).

Neste contexto, exortam-se todos os membros da OAM a tomar parte activa nas actividades alusivas àquela semana, cujo programa será oportunamente divulgado.

Informa-se ainda que no âmbito das comemorações do Dia do Advogado será servido um jantar de gala no dia 14 de Setembro de 2009, no qual se fará a entrega de carteiras profissionais a novos advogados. As senhas de ingresso para o jantar de gala encontram-se disponíveis na sede da OAM, ao preço unitário de 1.000,00 MT (mil meticais) por pessoa.

Por questões organizacionais e logísticas, agradece-se que todos os interessados procedam à inscrição e adquiram as referidas senhas até ao dia 08 de Setembro do ano em curso.

parabens a ordem dos advogados de Mocambique

MAGISTRADOS CAPACITADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS



JUÍZES Mocambicanos e procuradores de nove zonas administrativas das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, concluíram este fim-de-semana um curso de formação em matérias ligadas aos direitos humanos, ética e deontologia profissional que vinha decorrendo na cidade da Matola.

O curso, que visava reciclar e reforçar os conhecimentos dos participantes e dotá-los de ferramentas necessárias para actuarem como formadores, foi assistido pelos magistrados dos distritos de Marracuene, Manhiça e Magude (Maputo), Xai-Xai, Guijá e Manjacaze (Gaza), Inhassoro e Govuro (Inhambane). A formação decorreu no quadro do projecto “Mais Justiça, Mais Cidadania” desenvolvido pelo Instituto Marquês de Valle Flor, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes e a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica.

FONTE: jornal Notícias, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2009, Maputo

FACIM-2009, ABRE HOJE A MAIOR FEIRA DE MOCAMBIQUE COM MAIS DE SETECENTOS EXPOSITORES




Setecentos expositores hoje na FACIM-2009

A quadragésima quinta edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM-2009) abre a meio da tarde de hoje, numa cerimónia a ser dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza. Sob o lema “Ponto de encontro para homens de negócios”, o certame junta até domingo um total de 700 empresas nacionais, mais 200 em relação à edição passada, para além da participação oficial de 14 países maioritariamente oriundos da SADC.

Dados da organização da feira, por sinal a última a realizar-se na baixa da cidade antes de ser transferida para Marracuene, denotam uma considerável presença da região, estando inscritos, em termos oficiais, a África do Sul, Angola, Tanzania, Malawi, Zimbabwe, Suazilândia, Zâmbia e o Quénia. Vão participar também oficialmente, Portugal, Espanha, Itália, Brasil, a região autónoma de Macau, Indonésia e Vietname.

Estão igualmente registadas pelo menos 20 empresas estrangeiras, que por não terem conseguido espaço nos pavilhões dos respectivos países tiveram que participar de forma isolada.

Ao meio da tarde de ontem, o recinto da feira registava um movimento intenso de pessoas, próprio do último dia de preparativos de uma feira desta dimensão. Por um lado, os expositores, a correrem num contra-relógio nos derradeiros arranjos dos seus stands e, por outro, a organização a fazer de tudo para que nada falhe, particularmente na cerimónia de abertura, tendo em conta a presença do Chefe do Estado.

Num breve contacto com a nossa Reportagem, o director comercial da Sociedade Gestora de Feiras, Exposições e Congresso (SOGEX), Juvenal Mabote, garantiu que está tudo a postos para a abertura deste certame anual que se vem tornando referência sobretudo a nível da SADC, desde os meados da década de 60.

“Está tudo a postos para a abertura da FACIM. Agora estamos envolvidos nos últimos retoques, por isso podemos dizer que não há dúvidas que às 14 horas de hoje, o Presidente da República procederá à abertura da feira”, assegurou Juvenal Mabote.

A avaliar pelo nível de participação dos agentes económicos, quer nacionais, quer estrangeiros, Juvenal Mabote mostrou-se optimista quanto ao alcance dos objectivos da feira, nomeadamente a promoção dos produtos e serviços das empresas moçambicanas e o consequente aumento do volume de vendas, particularmente para a exportação.

A expectativa da SOGEX é que a quadragésima edição da FACIM seja visitada por pelo menos 50 mil pessoas, ou seja, mais sete mil em relação ao ano passado.

Hoje, primeiro dia, será comemorado o Dia do Exportador, uma cerimónia que contará com a presença do Chefe de Estado, na qual serão premiadas 19 empresas que se notabilizaram nas exportações ao longo do exercício económico de 2008.

Entretanto, Portugal volta a liderar, quer em termos de espaço ocupado, quer no que diz respeito ao número de empresas presentes.

A AICEP Portugal Global organizou um pavilhão na FACIM com uma área bruta de 850 metros quadrados congregando 42 empresas dos sectores de forte implantação no mercado moçambicano, como materiais de construção, agro-alimentar, metalurgia e metalomecânica, construção civil e consultoria, tecnologias de informação, material eléctrico e electrónico, artigos farmacêuticos, entre outros.

Na presente edição e em comparação com a edição do ano transacto regista-se um acréscimo de 20 por cento de expositores no Pavilhão de Portugal.

Para além do pavilhão nacional estão inscritas outras 40 empresas portuguesas que expõem noutros espaços, tornando Portugal o país estrangeiro mais representado no certame.
FONTE: JORNAL Notícias, Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2009:Maputo,:

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

PRESIDENTE DA REPUBLICA PROMULGA NOVAS LEIS ( de Aviação Civil, de Defesa do Consumidor, de Exercício de Medicina Privada e a Geral das Cooperativas)

PR promulga quatro novas leis


O Presidente da República, Armando Guebuza, promulgou e mandou publicar ontem quatro dispositivos legais, nomeadamente a Lei de Aviação Civil, de Defesa do Consumidor, de Exercício de Medicina Privada e a Geral das Cooperativas.

As quatro leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República (AR), tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental, segundo um comunicado da Presidência da República recebida na Redacção do Notícias.

Segundo a nossa fonte, um comunicado de Imprensa da AR também em nosso poder indica que o respectivo presidente, Eduardo Mulémbwè, submeteu ontem para aprovação por parte do PR das leis que saíram da X e última sessão ordinária do órgão.

Especificamente trata-se da Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher, a Orgânica da Jurisdição Administrativa, a de Revisão da Lei nº 5/2003, de 21 de Janeiro, e a Lei do Ensino Superior.

O pacote inclui o Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique, a Lei que Aprova o Regimento Relativo à Organização, Funcionamento e Processo da 3ª Secção do Tribunal Administrativo e dos Tribunais Administrativos.

Fonte: jornal electronico imensis, Maputo, 28/08/09