Tem lugar desde hoje, na cidade do Maputo, a reunião anual dos investigadores do Estudo Multicêntrico sobre as causas de diarreias em crianças menores de cinco anos nos países em desenvolvimento.
O encontro, cujo término está previsto para quinta-feira, é organizado pelo Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM), uma entidade criada em 1996, tendo como missão impulsionar e conduzir investigação biomédica em áreas prioritárias da Saúde. Um comunicado recebido na nossa Redacção indica que poderão estar presentes no evento pelo menos 50 dignitários de instituições que trabalham na área em todo o mundo, devendo o nosso país ser representado pelo CISM.
Fonte: Jornal Noticias de 26 de Setembro de 2010
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
NO AMBITO DO COMBATE A POBREZA URBANA: Distritos municipais terão “sete milhões”
Anunciou ontem (dia 23 de Setembro de 2010) em Maputo, o PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, que o Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais os vulgos "7milhoes" vai também passar a ser alocado aos distritos municipais, para acelerar os esforços de combate à pobreza nas zonas urbanas.
Desde que foi criado em 2006, este fundo dos “sete milhões de meticais”, era apenas alocado aos 128 distritos do país para financiar iniciativas locais. Contudo, no âmbito da nova abordagem de combate à pobreza urbana, o Governo está também a equacionar a possibilidade de distribuir este fundo nos distritos municipais das 43 vilas e cidades do país. “A população urbana é uma prioridade e já faz parte do Plano Quinquenal do Governo e vamos agora acelerar o processo”, disse o Primeiro-Ministro.
Fonte: Jornal Notícias, Maputo, Sexta-Feira, 24 de Setembro de 2010::
Algumas notas sobre a nova medida do Governo: alocação dos "7 milhões” Distritos municipais.
Esperamos que com essa medida, venham a ser criadas mais postos de emprego, para proporcionar mais renda as famílias carenciadas nas zonas urbanas, de modo a que elas tenham maior poder de compra. Todavia, essa medida devia ser acompanhada de uma reforma agrária profunda, que compreendesse a mecanização da agricultura para aumentar a produtividade rural, de modo a abastecer as populações das cidades que passaram a ter maior poder, e consequentemente a procura ira aumenta, provocando assim a subida dos preços no seio urbano, sem falar da importação dos produtos da primeira necessidade, que registara um aumento significativo.
O Estado devia, em paralelo abrir e melhorar as vias de acesso do interior/campo para cidade, de modo a permitir um escoamento flexível dos produtos do campo para a cidade. Não só, com também, monitorar as zonas agrícolas a todos os níveis para permitir a redistribuição de bens alimentício em vários pontos do Pais.
Finalmente, esperamos maior transparência e idoneidade na gestão, e na devolução do mesmo fundo, para garantir que o número de beneficiários seja consideravelmente maior. E que não se repitam os erros cometidos nos distritos quando esses fundos começaram ser alocados, pois, já existem muitos estudos sobre o mesmo fundo, dai que era caso para dizer, “ilustres membros do governo consultem a academia, para melhores conselhos”.
Pois, errar human est, preserverari diabolic est.
Tenho dito.
Maputo aos 24 de Setembro de 2010
Destilado por: Luis José Jobe Fazenda
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Lancamento de Licoes de Processo Civil I - Tomas Timbane- 21/09/10- 17:30
COMUNICADO
A Associacao de Estudantes da UEM (AEU) e a Faculdade de Direito da UEM, tem a honra
de lhe convidar para o Lancamento do livro entitulado
"Lições do Processo Civil - I", do Mestre Tomas Timbane, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da UEM.
Que contara com a apresentacao do Prof. Dr. Gille Cistac (Director Cientifico Da Faculdade de Direito)
Local: Sala Magna da Faculdade de Medicina da UEM
Data e Hora: 21 de Setembro (Terca-Feira) as 17:30min.
Note: Entrada Livre e Contara e com Assinatura de Autografo do Autor.
Contamos convosco e
Pedimos que Passe a Palavra
--
Saudações
O Presidente da AEU
Luis José Jobe Fazenda
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
ENCONTRO DE REFLEXÃO SOBRE: “AS IMPLICAÇÕES DA AGITAÇÃO POPULAR NA DINÂMICA SOCIAL URBANA”.
ENCONTRO DE REFLEXÃO SOBRE:
“AS IMPLICAÇÕES DA AGITAÇÃO POPULAR NA DINÂMICA SOCIAL URBANA”.
CONVITE
O Observatório Juvenil (OJ) em parceria com AEU-UEM, convidam os jovens, estudantes,
representantes de Organizações da Sociedade Civil, Académicos, Religiosos,
Pesquisadores, Agentes Económicos, Cidadão Comum, para um encontro de reflexão
(palestra) subordinado ao tema: “As Implicações da Agitação Popular na Dinâmica
Social Urbana”.
Local: Sala Magna da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane
Data e Hora: dia 10 de Setembro (Sexta-Feira), pelas 15horas,
O evento contará com intervenção de dois oradores principais e um moderador, nomeadamente:
• Prof. Catedrático Carlos Serra – Sociólogo, que irá abordar: Agitação popular na dinâmica social urbana: uma perspectiva sociológica – orador
• Prof. Dr. Firmino Mucavele – Agro-Economista, que irá abordar: Agitação popular na dinâmica social urbana: uma perspectiva agro-económica – orador
• Prof. Dr. Carlos Machili – Historiador – moderador.
Assim, vimos por meio desta convidar a V. Excia para fazer parte do debate apresentando o seu ponto de vista sobre o tema acima.
Queiram aceitar as nossas cordiais saudações
PASSE a PALAVRA POR FAVOR...
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Governo Mocambicano, Tomou Medidas para fazer face ao elevado custo de vida no Pais.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
___________
SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS
Aos Órgãos de Informação
COMUNICADO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS, 07 DE SETEMBRO DE 2010
Governo Mocambicano anuncia medidas para fazer face ao elevado custo de vida.
No prosseguimento do trabalho que o Governo vem realizando, o Conselho de Ministros realizou, no dia 07 de Setembro de 2010, a sua 2.ª Sessão Extraordinária.
O Objectivo central do Governo é o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.
Neste âmbito, no prosseguimento da sua agenda, o Governo continuará a promover o crescimento sócio-económico rápido, sustentável e abrangente, com incidência de acções na área de desenvolvimento rural, no combate a pobreza urbana, na provisão de serviços sociais básicos e infraestruturas, criação de oportunidades de emprego, bem como na criação de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional.
Face à conjuntura internacional desfavorável, originada pelas crises de alimentos, de combustíveis e económico-financeira globais, que agravam as condições de pobreza no País, de cujo impactos se fazem sentir no tecido social e económico, em particular, nas famílias mais vulneráveis, o Governo tomou as seguintes medidas:
MEDIDAS DE IMPACTO IMEDIATO NOS PREÇOS
1. As medidas de impacto imediato incluem:
a) Retirar o aumento anunciado na tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh.
b) Reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13.4% para 7%.
c) Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).
d) Continuar com a facilitação das novas ligações de energia para as famílias nas zonas periféricas das cidades, pagando a taxa promocional de 875 Mt e em prestações, sempre que for necessário.
e) Reduzir o valor da taxa de ligação domiciliária de água dos actuais 4 mil MT para 2 mil MT, com possibilidade de pagamento em prestações.
f) Manter inalterada a tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros.
g) Manter o preço anterior do pão através da introdução de subsídio.
h) Manter as medidas fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, nomeadamente, o estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA.
i) Baixar o preço do arroz (3ª. Qualidade) em 7.5%, diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto.
j) Suspender temporáriamente a sobretaxa de importação do açúcar.
k) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado até que o Governo conclua a avaliação em curso.
l) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado, devendo os salários serem pagos em moeda nacional, até que o Governo conclua a avaliação em curso.
m) Negociar margens de comercialização para os produtos abrangidos por estas medidas
n) Promover o consumo do pão que adicione a farinha de mandioca com vista a baixar os custos de produção e o preço ao consumidor final .
2. As medidas de congelamento dos aumentos salariais indicadas tem em vista obter poupanças para posterior reorientação para o subsídios necessários. Outrossim, as medidas de carácter fiscal deverão ser assumidas como transitórias (até Dezembro de 2010), tendo em conta a sua insustentabilidade no médio e longo prazo, condicionada pela evolução da conjuntura internacional.
MEDIDAS DE ÂMBITO MACROECONÓMICO
Para garantir a sustentabilidade das medidas tomadas, o Governo decidiu, igualmente, acelerar a implementação das acções na esfera macroeconómica, nomeadamente:
a) Conter as despesas públicas tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para o subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente, em particular nas rubricas de:
• Passagens aérea (redução de viagens dentro e fora do pais e redefinição do direito do uso da classe executiva), ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações;
• A não libertação do cativo obrigatório da rubrica dos bens e serviços.
b) Não aprovação de reforços orçamentais, sem contrapartida.
c) Não criação de novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.
d) Reforço de medidas tendentes a estabilização do Metical.
e) Disciplinar a actividade bancária intensificando as inspecções junto às instituições financeiras.
f) Reforçar o mecanismo de monitoria de entrada e saídas de divisas no País.
g) Reforçar a obrigatoriedade de fixação, facturação e pagamento das despesas em moeda nacional, o que também, concorre para a preservação e valorização do Metical.
h) Reforçar as acções inspectivas de colocação de preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais.
i) Prosseguir com a implementação de medidas de apoio aos consumidores de energia de baixa renda, aplicando uma tarifa que represente cerca de metade da tarifa doméstica normal.
j) Prosseguir com a intensificação do uso do quadrolec, facilitando a ligação de energia para beneficiar as famílias de baixa de renda, vivendo em casas não convencionais.
k) Privilegiar os consumidores de baixa de renda nas revisões da tarifa de água.
l) Manter e assegurar os subsídios aos transportes urbanos de passageiros.
m) Analisar a estrutura dos produtos importados para atender os rendimentos de diferentes camadas sociais.
Maputo, 07 de Setembro de 2010
___________
SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS
Aos Órgãos de Informação
COMUNICADO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS, 07 DE SETEMBRO DE 2010
Governo Mocambicano anuncia medidas para fazer face ao elevado custo de vida.
No prosseguimento do trabalho que o Governo vem realizando, o Conselho de Ministros realizou, no dia 07 de Setembro de 2010, a sua 2.ª Sessão Extraordinária.
O Objectivo central do Governo é o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.
Neste âmbito, no prosseguimento da sua agenda, o Governo continuará a promover o crescimento sócio-económico rápido, sustentável e abrangente, com incidência de acções na área de desenvolvimento rural, no combate a pobreza urbana, na provisão de serviços sociais básicos e infraestruturas, criação de oportunidades de emprego, bem como na criação de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional.
Face à conjuntura internacional desfavorável, originada pelas crises de alimentos, de combustíveis e económico-financeira globais, que agravam as condições de pobreza no País, de cujo impactos se fazem sentir no tecido social e económico, em particular, nas famílias mais vulneráveis, o Governo tomou as seguintes medidas:
MEDIDAS DE IMPACTO IMEDIATO NOS PREÇOS
1. As medidas de impacto imediato incluem:
a) Retirar o aumento anunciado na tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh.
b) Reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13.4% para 7%.
c) Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).
d) Continuar com a facilitação das novas ligações de energia para as famílias nas zonas periféricas das cidades, pagando a taxa promocional de 875 Mt e em prestações, sempre que for necessário.
e) Reduzir o valor da taxa de ligação domiciliária de água dos actuais 4 mil MT para 2 mil MT, com possibilidade de pagamento em prestações.
f) Manter inalterada a tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros.
g) Manter o preço anterior do pão através da introdução de subsídio.
h) Manter as medidas fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, nomeadamente, o estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA.
i) Baixar o preço do arroz (3ª. Qualidade) em 7.5%, diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto.
j) Suspender temporáriamente a sobretaxa de importação do açúcar.
k) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado até que o Governo conclua a avaliação em curso.
l) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado, devendo os salários serem pagos em moeda nacional, até que o Governo conclua a avaliação em curso.
m) Negociar margens de comercialização para os produtos abrangidos por estas medidas
n) Promover o consumo do pão que adicione a farinha de mandioca com vista a baixar os custos de produção e o preço ao consumidor final .
2. As medidas de congelamento dos aumentos salariais indicadas tem em vista obter poupanças para posterior reorientação para o subsídios necessários. Outrossim, as medidas de carácter fiscal deverão ser assumidas como transitórias (até Dezembro de 2010), tendo em conta a sua insustentabilidade no médio e longo prazo, condicionada pela evolução da conjuntura internacional.
MEDIDAS DE ÂMBITO MACROECONÓMICO
Para garantir a sustentabilidade das medidas tomadas, o Governo decidiu, igualmente, acelerar a implementação das acções na esfera macroeconómica, nomeadamente:
a) Conter as despesas públicas tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para o subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente, em particular nas rubricas de:
• Passagens aérea (redução de viagens dentro e fora do pais e redefinição do direito do uso da classe executiva), ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações;
• A não libertação do cativo obrigatório da rubrica dos bens e serviços.
b) Não aprovação de reforços orçamentais, sem contrapartida.
c) Não criação de novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.
d) Reforço de medidas tendentes a estabilização do Metical.
e) Disciplinar a actividade bancária intensificando as inspecções junto às instituições financeiras.
f) Reforçar o mecanismo de monitoria de entrada e saídas de divisas no País.
g) Reforçar a obrigatoriedade de fixação, facturação e pagamento das despesas em moeda nacional, o que também, concorre para a preservação e valorização do Metical.
h) Reforçar as acções inspectivas de colocação de preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais.
i) Prosseguir com a implementação de medidas de apoio aos consumidores de energia de baixa renda, aplicando uma tarifa que represente cerca de metade da tarifa doméstica normal.
j) Prosseguir com a intensificação do uso do quadrolec, facilitando a ligação de energia para beneficiar as famílias de baixa de renda, vivendo em casas não convencionais.
k) Privilegiar os consumidores de baixa de renda nas revisões da tarifa de água.
l) Manter e assegurar os subsídios aos transportes urbanos de passageiros.
m) Analisar a estrutura dos produtos importados para atender os rendimentos de diferentes camadas sociais.
Maputo, 07 de Setembro de 2010
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