terça-feira, 19 de outubro de 2010

UM TRIBUTO AO MEU IDOLO: Samora Machel 24 anos depois da sua morte







"Não é difícil ser-se chefe de Estado, ser-se intelectual ou académico. Mas não é tão frequente ser-se guerrilheiro, combatente pela liberdade do povo. Eu permaneço "guerrilheiro", um combatente pelos interesses do meu país e do meu povo". Samora Moisés Machel, o "guerrilheiro", morreu há 24 anos.
Através do livro Samora, Homem do Povo, editado pela Maguezo, Manuela Sousa Guerreiro traça o perfil do primeiro Presidente de Moçambique, figura incontornável da história de libertação de Moçambique.
Para a nova geração de moçambicanos ele é "apenas" o proclamador da independência e o primeiro presidente de um Moçambique independente. Mas o contributo de Samora Moisés Machel para a história vai mais longe.
O seu papel na libertação de África, principalmente a Austral, e a sua luta para o desenvolvimento do povo moçambicano são aspectos que não podem cair no esquecimento. Sob a chancela da editora moçambicana Magueso foi publicada a biografia "Samora, Homem do Povo". Uma obra que, segundo Samora Moisés Machel Júnior, um dos oito filhos do primeiro presidente moçambicano, "pretende quebrar o silêncio sobre Samora Machel e permitir um debate sobre o homem e as suas ideias".
Os primeiros capítulos do livro são dedicados aos primeiros anos de vida de Samora Machel. Do seu nascimento em Xilembene, na província de Gaza, em 1933, até à sua partida para Dar es Salaam, no início da década de 60. Como profissão o jovem Samora escolheu a de enfermeiro, "uma das poucas profissões onde se aceitavam negros". Em Lourenço Marques "a actividade política clandestina vai ocupar grande parte do seu tempo e da sua atenção".
Amadurecidas as suas ideias pró-independentistas, "começa incipientemente a formar uma rede clandestina de militantes onde não se discute apenas mas se realizam pequenas acções de perturbação da ordem que o colonialismo impunha nos subúrbios da cidade, onde aliás vivia. Quando surge em 1962 a notícia da criação de uma Frente de Libertação de Moçambique, liderada por Mondlane, Samora sabe já qual será o seu próximo passo: integrar a Frente". Inicia-se então um novo capítulo na vida de Samora Machel, que rapidamente ascende a uma posição dirigente.
Com o intensificar da luta armada revela-se uma outra faceta, a de estratega militar. A qual se junta à sua natural capacidade de liderança. Com o assassinato de Eduardo Mondlane, fundador e primeiro presidente da Frelimo, e depois de um período conturbado, Samora Machel é eleito presidente da Frelimo.
"Tudo o indicava para tal tarefa: ele era o político militar concretizado, a guerra popular exigia a coincidência das duas tarefas de Direcção na mesma pessoa, ele tinha já o carisma e os modos de um chefe, era odulado pelos seus comandantes e adorado pelos militares. Quem poderia, a não ser ele, substituir Mondlane? No seio dos militares e das populaçoes das zonas libertadas não havia dúvidas de quem era o chefe. Vai assumir esse papel e vai transferir a sede da Frelimo de Dar es Salaam para Nachingwea".
"A partir de então, Samora vai ter que viajar mais, entrar nos meandros da política exterior, procurar armas e ganhar aliados". Por altura do 25 abril de 1974, a Frelimo encontrava-se numa situação privilegiada para obter a independência do país, a qual foi conseguida a 25 de Junho de 1975. Os anos da presidência Como presidente, Samora Machel continuou a fazer a sua guerrilha em favor do desenvolvimento do povo moçambicano.
"Em 1979, um arrojado programa de desenvolvimento é concebido com vista a arrancar o país do subdesenvolvimento em dez anos. A década de 80 é proclamada como a década da vitória contra o subdesenvolvimento, ao mesmo tempo a da construção das bases materiais do socialismo. Onde ir buscar os recursos necessários para financiar os diversos projectos?
O senado americano havia decretado, desde Setembro de 1976, a suspensão de toda a ajuda a Moçambique. A ideia era recorrer a duas fontes principais: os países socialistas e o crédito internacional". Mas o plano falhou. "Só a história poderá, no entanto, julgar se foi o irrealismo das opções ou se a destruição engendrada pela guerra fomentada do exterior que reduziram o plano ao fracasso". Até ao início d década de 80, a política de Samora foi "uma política de aproximação política, ideológica, militar e, pelo menos, económica com os países socialistas".
No plano externo, a política de Samora foi, sobretudo, uma política de solidariedade com a libertação dos países africanos ainda sob domínio colonial, nomeadamente o Zimbabwe e a Namíbia. O acordo de Nkomati, em 1984 (o qual implicava o fim do apoio do Governo moçambicano ao ANC e obrigava a África do Sul a cessar o seu apoio militar e logístico à Renamo) marca um ponto de viragem na história. "O resto veio em cascata. A ida a Washington em 85, a viragem de Reagan depois de ficar surpreendido perante aquele "comunista" de África que tanto humor tinha sobre o socialismo, a primeira tentativa de assassinato do Presidente lá para Novembro de 85 no Bilene, a contínua degradação das FAM/FPLM, a quase total desresponsabilização da parte de tantos dos seus generais. Foram 85 e 86. Dois anos terríveis para o Presidente".
A primeira parte do livro encerra com um artigo, publicado em 1996, do jornalista Carlos Cardoso. Nele, Cardoso refere o afastamento entre Samora e os dirigentes da Frelimo e o estado de espírito do presidente na altura da sua morte. " O presidente estava cada vez mais só, lá em cima, nas nuvens ominosas da Direcção do partido, tentando manter a Frelimo do lado da sanidade e o Estado do lado da eficiência. Era o moscardo socrático, mordendo por dentro o Estado que ele tanto tentara domar".

A 19 de Outubro de 1986 caiu, em circunstâncias ainda por esclarecer, o avião em que seguia o presidente.

Fonte: Jornal Averdade, 19/10/10, Maputo, Online.

LANCAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DA AEU-UEM - 2010: Para Eleicao do Novo Presidente da AEU e a sua equipe.

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (AEU-UEM)

Gabinete do Presidente



COMUNICADO SOBRE ELEIÇÕES DA AEU-UEM-2010


Como forma de garantir o funcionamento normal e a sucessão dos Órgão da AEU, e tendo em conta que o mandato do actual elenco termina no presente ano, conforme dispõe o nº 1 do artigo 22 dos Estatutos da AEU, que o mandato do Presidente da AEU é de (2) dois anos.
No âmbito das competências que me são conferidas pelas alíneas a) e f) do nº 1 do artigo 23 dos Estatutos da AEU conjugados com o nº 2 do artigo 8 in fine do Regulamento Eleitoral da AEU, convido os estudantes interessados e que preencham os requisitos abaixo para constituírem a Comissão de Eleições da AEU-UEM, que terá como principal tarefa “organizar, dirigir, coordenar e executar todas actividades relativas ao processo eleitoral para eleição do novo Presidente da AEU-UEM e sua equipe”.
Requisitos para ser membro da Comissão de Eleições:
1.Ser estudante finalista do 4ºano ou 6ºano, com cerca de 75% aproveitamento;
2.Ter bom comportamento disciplinar e ser bem apresentado;
3.Ter capacidade de liderança e boas relações humanas comprovada no CV;
Os interessados devem submeter os seus CV, fotocópias de BI, Cartão de estudante e uma carta de manifestação de interesse em fazer parte da Comissão dirigida ao Presidente da AEU. Os documentos devem ser entregues na AEU, das 08h as 15:30h, até o dia 24 de Outubro de 2010.

Publique-se



Maputo aos 18 de Outubro de 2010



O Presidente da AEU-UEM


dr. Luís José Jobe Fazenda

NO AMBITO DE AUMENTO DAS RECEITAS PUBLICAS: Autoridade Tributaria supera metas em 102% durante o mês de Setembro.




AT supera metas em 102% durante o mês de Setembro arrecadando cerca de 6 239 (seis mil duzentos e trinta e nove) milhões de meticais durante o mês de Setembro do ano corrente, contra os 6 080 (seis mil e oitenta) milhões de meticais inicialmente previstos.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ultrapassou a meta de arrecadação de receitas, durante o mês de Setembro, em cerca de 102%. A informação foi dada ontem em Maputo pelo director de Previsão e Análise da Receita, Dinis Nhancume.

De acordo com Nhancume, a AT encaixou 6 239 milhões de meticais, durante o mês passado, contra os 6 080 milhões inicialmente previstos.

Dinis Nhancume falava na cerimónia de premiação das direcções de áreas fiscais e terminais aduaneiros que superam as metas mensais em mais de 100%. Na ocasião, os representantes destes postos receberam do presidente da AT, Rosário Fernandes, um diploma de honra.

“Desta vez foram premiados 70 dos mais de 100 postos fiscais e aduaneiros e 34 direcções de áreas fiscais. Ou seja, nem todos conseguiram superar as metas em mais de 100%”, afirmou.

Refira-se que, desde o início do ano, a AT tem vindo a apresentar à imprensa resultados positivos do seu desempenho. Ou seja, de Janeiro a esta parte tem superado as metas inicialmente traçadas para a arrecadação de receitas no país.

Fonte: Jornal O Pais, 19/10/10, Maputo, online


Com sinais assim podemos reduzir a dependencia externa, a curto prazo.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

II Sessão da Assembleia da Republica: Iniciou hoje dia 18/10/10




Margarida Talapa

Chefe da bancada da Frelimo

Revisão da Constituição da República

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, anunciou ontem, publica e oficialmente, que a sua bancada apoia a criação de uma comissão ad-hoc para a revisão da Constituição, mas um ponto ainda permanece: Talapa não deixou claro o que deve ser revisto. Sem precisão, Talapa apontou apenas três aspectos que, futuramente, poderão ser contemplados na revisão: “queremos que a constituição (...) consagre, de modo enfático, a regulamentação de mecanismos de garantia do acesso a uma justiça célere e justa; modernizar a estrutura burocrática no país e fazer com que o texto constitucional tenha melhor arrumação, sistematização e seja mais congruente”.

Desta forma, a chefe da bancada da Frelimo evitou a todo o custo esgrimir-se em argumentos para sustentar a pertinência do debate da revisão da Constituição. Sobre o assunto, a bancada da Renamo insurgiu-se. O porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua, disse, findos os discursos, que o seu partido não considera oportuna a revisão, porque vai acarretar custos numa altura em que se fala de medidas de austeridades.

Maria Angelina Dique Inoque

Chefe da bancada da Renamo

“Caso bypass na Mozal”

A bancada parlamentar da Renamo, através da sua chefe, Maria Angelina Inoque, questionou, ontem, o secretismo e a falta de publicação do estudo de impacto ambiental do Governo, que culminou na decisão tomada pelo executivo, autorizando a fábrica de alumínio, Mozal, a usar o sistema “bypass”. “Diz-se que foram feitos dois estudos que demonstraram não haver qualquer perigo ao ambiente e à saúde pública, mas, infelizmente, estes estão no segredo dos deuses, levando à desconfiança de órgãos que lidam com questões ambientais”, disse.

Acusações contra Bachir

A Renamo referiu-se também às acusações do Departamento do Tesouro norte-americano, segundo as quais, o empresário moçambicano Mahomed Bachir é barão de drogas. “É preciso que a honra do cidadão e dos moçambicanos seja reposta”. Para Maria Angelina Inoque, o silêncio do Governo “dá azo a várias interpretações, sabido que Bachir foi um dos grandes financiadores das campanhas eleitorais do partido no poder, segundo as declarações do visado.

Lutero Simango

Chefe da bancada do MDM

MDM ataca abuso de poder das autoridades locais de Frelimo

O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, destacou a necessidade de se combater o abuso de poder praticado por algumas autoridades locais da Frelimo, para a resolução dos problemas da população. Simango reiterou que os funcionários públicos não devem ser avaliados pela capacidade de bajulação ou de militância partidária, mas, sim, pela competência.

Medidas do Governo vs custo de vida

Simango disse que as medidas anunciadas pelo Governo têm encargos financeiros não previstos no Orçamento do Estado e, por isso, defende que o Governo deve submeter um orçamento rectificativo por forma a que os parlamentares possam ter como avaliar o seu cumprimento ou não.


Fonte: Jornal O Pais, 18/10/10, Maputo, Online

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Mexidas no Governo Mocambicano: Presidente Guebuza nomeia novos Ministros do Interior, Saude, Indústria e Agricultura




De acordo com um comunicado emitido pela presidência da República de Moçambique no princípio da noite desta segunda-feira foram exonerados das suas funções o Ministro do Interior, José Pacheco, o Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, e ainda o Reitor da Academia de Ciências Policiais, Alberto Ricardo Mandlane.
No seguimento destas exonorações, e em despachos separados, o Presidente da República Armando Guebuza nomeou José Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura, Alberto Ricardo Mandlane para o cargo de Ministro do Interior, Alexandre Lourenço Jaime Manguel para o cargo de Ministro da Saúde, e Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.