ANO LECTIVO ESCOLAR 2011, INICIA HOJE EM MOÇAMBIQUE SOB DESÍGNIO DE SAMORA MACHEL

Inicia hoje dia 17 de Janeiro de 2011 o Ano Lectivo Sob o lema “Façamos de um ensino de qualidade uma tarefa de todos e de cada um”, tem início hoje, em todo o país, a abertura do ano lectivo de 2011, com um total de 6 milhões e 700 mil alunos da 1ª a 12ª classe inscritos. Este ano de estudos deve exaltar a vida e obra do primeiro Presidente de Moçambique independente, na sequência da proclamação, pelo Governo, do “Ano Samora Machel”.

As cerimónias centrais de abertura do ano lectivo terão lugar na Escola Secundária Joaquim Chissano, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, sendo dirigidas pelo Ministro da Educação, Zeferino Martins, que encabeça uma brigada central do sector.

No âmbito da proclamação, pelo Governo, do ano 2011 como o “Ano Samora Machel”, no contexto da passagem dos 25 anos do desaparecimento físico do primeiro Presidente do Moçambique Independente, a 19 de Outubro de 1986, o Ministério da Educação fez saber que todas as instituições escolares deverão contemplar actividades diferenciadas e de carácter cultural, desportivo e recreativo, académico e socioeconómico envolvendo a comunidade escolar.

As instituições, cujo patrono é Samora Machel, Josina Machel e Emília Daússe, deverão se destacar na realização das referidas actividades.

Com o “Ano Samora Machel” pretende-se reafirmar o reconhecimento dos moçambicanos da dimensão política da figura de Samora Machel que inspira crianças, jovens e adultos na luta que se trava contra a pobreza nas suas diversas formas, daí que as escolas devem incorporar este ano nos seus planos actividades concretas no âmbito da exaltação da sua vida e obra.

Contrariamente aos anos anteriores, nos quais o MINED destaca técnicos para acompanhar o processo de preparação e abertura do ano lectivo, no presente e devido a medidas de contenção dos custos o ministério apenas far-se-á representar em algumas províncias como Tete, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.

A abertura do presente ano lectivo ocorre em circunstâncias em que a maioria das escolas, particularmente na cidade do Maputo, ainda não publicaram as pautas de turma e os respectivos horários, facto derivado da desorganização que marcou o processo de matrículas nos diferentes estabelecimentos de ensino.

Neste sentido, apesar de a abertura do ano lectivo acontecer hoje, o início das aulas só deve acontecer até a próxima semana, apesar de a indicação apontar amanhã como primeiro dia. Um milhão e 215 mil alunos entram pela primeira vez na escola este ano de um universo de 6.7 milhões de alunos matriculados.

Fonte: Jornal Noticias de 17 de Janeiro de 2011

"ANO SAMORA MACHEL", Governo Declara 2011 como sendo o "Ano Samora Machel"

O Governo moçambicano decidiu homenagear Samora Machel, por ocasião do vigésimo quinto (25º) aniversário da sua morte e declarou o ano 2011 “Ano Samora Machel”, tal como aconteceu no ano passado, que foi dedicado a Eduardo Mondlane.

Nesse contexto, varias actividades de carácter cultural, académica, social, de entre outras serão levadas acabo por varias instituições publicas e privadas para homenagear aquele que foi o Primeiro Presidente de Moçambique independente.

Mas, as cerimónias centrais terão lugar, certamente, na sua terra natal, que já foi declarada Património Histórico e de Interesse Nacional.

Para saber mais sobre a historia de Samora Machel, visite o link: http://jobefazenda.blogspot.com/2008/08/biografia-de-samora-machel-o-pai-da.html

OS MELHORES DO MUNDO DO FUTEBOL DE 2010: José Mourinho (melhor treinador do mundo), Marta (melhor jogadora) e Leonel Messi (melhor jogador do mundo)

Melhores do mundo de 2010

Uma nova página da história do futebol foi escrita ontem dia 10 de Janeiro de 2011, com o anúncio dos vencedores da Bola de Ouro FIFA. Como não poderia deixar de ser, a cerimónia contou com a presença de muitos dos grandes astros do desporto-rei.
Entre os destaques da noite em Zurique, havia a certeza de que o troféu iria para um jogador do Barcelona. Afinal, os três finalistas do novo prémio, uma fusão do Ballon d’Or da revista France Football com o Jogador do Ano da FIFA, dividem o balneário da equipa catalã: Andrés Iniesta, Lionel Messi e Xavi. E eis que a notícia veio ao de cima. Lionel Messi é, pela segunda vez consecutiva, o vencedor do prémio de melhor jogador do ano.

Em femininos, a premiada Jogadora do Ano da FIFA entrou para a história. Marta conquistou o prémio pela quinta vez consecutiva. Além da vencedora, constavam da lista das finalistas duas grandes jogadoras alemãs: a jovem Fatmire Bajramaj, de 22 anos, e a experiente Birgit Prinz, que já levou o troféu para casa três vezes.

Outra novidade foi também a primeira escolha da FIFA para o melhor técnico do mundo, onde José Mourinho levou a melhor. Emocionado, Mourinho agradeceu aos seus jogadores, alguns deles estavam mesmo presentes na plateia, aos seus colaboradores e a todos os portugueses.

Três treinadores (Guardiola, del Bosque e Mourinho) disputavam o galardão de técnico do ano de futebol, que José Mourinho acabou por vencer. O técnico português tinha como argumentos o facto de ter sido campeão de Itália com o Inter, ter conquistado a Taça de Itália e a Liga dos Campeões.  

Mourinho levou a melhor sobre Vicente del Bosque, campeão do mundo com a selecção espanhola, e sobre Pep Guardiola, técnico da melhor equipa do Mundo, segundo o ranking IFFHS de Novembro, que conquistou o campeonato e a Supertaça de Espanha.

Também foi entregue, no Kongresshaus de Zurique, o Prémio Puskás da FIFA, que homenageia o golo mais bonito do ano, onde Hamit Altintop levou a maior, numa disputa cheia de concorrentes menos conhecidos como Matthew Burrows, Kumi Yokohama e Linus Hallenius, contra astros como Giovanni van Bronckhorst, Siphiwe Tshabalala, Neymar e o próprio Lionel Messi.

Fonte: Jornal O Pais, 11 de Janeiro de 2011

Parabens Jose Morinho, grande treinador.

POLITICA DA JUVENTUDE EM MOCAMBIQUE: CNJ quer Revisão ainda esse ano de 2011

Para o CNJ, a aprovação da política da juventude é de extrema importância para a materialização dos anseios da juventude

O Presidente do Conselho Nacional da Juventude(CNJ), Osvaldo Pitersburgo, defendeu em declarações ao nosso jornal que o Parlamento deve aprovar a revisão da política da juventude ainda no decurso deste ano.
Para o CNJ, a aprovação da política da juventude é de extrema importância para a materialização dos anseios da juventude, que passam necessariamente pela criação de melhores condições de vida.

Paralelamente a isso, Pitersburgo disse ainda que a sua organização vai trabalhar no sentido de tornar as organizações juvenis mais coesas, gravitando, elas, em torno do CNJ, por ser esta entidade, na sua óptica, a legítima representante da juventude moçambicana.

Pitersburgo negou que o Conselho Nacional da Juventude se sinta diminuído e preocupado com o aparecimento de organizações juvenis pujantes e acutilantes, como, por exemplo, o Parlamento Juvenil e outras.

“De forma alguma nos sentimos diminuídos. Pelo contrário, nós saudamos o aparecimento de mais organizações juvenis. Essas organizações (Parlamento Juvenil, Liga da Renamo, do MDM...) devem perceber que nós (CNJ) somos os seus legítimos representantes junto do Estado e no sector privado. O que esta acontecer em algumas ocasiões, infelizmente, é que algumas dessas organizações não dominam alguns instrumentos legais da juventude e procuram buscar protagonismos baratos. A juventude não sai a ganhar com esta dispersão de esforços. Só unidos é que melhor poderemos reivindicar o nosso espaço. É preciso dizer que o CNJ orgulha-se de ver os seus filhos (organizações juvenis) a prosperarem e a desenvolver actividades concretas, mas é importante que a unidade seja preservada”, disse a fonte para depois acrescentar que “a nossa acção será também orientada no sentido de aproximar o CNJ das associações juvenis ao nível dos distritos e das províncias”.

No que tange a actividades concretas a serem desenvolvidas pelo CNJ, o líder desta organização apontou os jogos africanos, a terem lugar na cidade de Maputo, em Setembro próximo, como sendo de máxima prioridade. “Queremos dignificar o Estado moçambicano, participando activamente na organização dos jogos africanos e esperamos desenvolver um movimento nacional, com objectivo de sensibilizar mais jovens a entregarem-se para actividades de carácter voluntário”.

Fonte: Jornal O Pais Online, 10 de Janeiro de 2010

UM MINUTO DE SILENCIO PARA O MESTRE MALANGATANA VALENTE NGWENHA

O pintor mor de Moçambique Malangatana Valente Ngwenha faleceu na madrugada do dia 05 de Janeiro (quarta-feira) em Portugal, no hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, vítima de prolongada doença. Segundo a escreve a agência LUSA, Malangatana encontrava-se em Portugal e sentiu-se mal em casa da filha de onde foi evacuado para hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, onde viria a perder a vida.

Malangatana Valente Ngwenya nasceu a 6 de Junho de 1936 em Matalana, distrito de Marracuene. Na sua juventude, frequentou escola de missionários e trabalhou com a sua mãe no campo como pastor. Aos 12 anos, mudou-se à cidade de Lourenço Marques (na actualidade Maputo), onde trabalhou como "moleque" (cuidando de meninos filhos dos colonos).

Em 1953, trabalhou como pelotero num clube de tênis, o que lhe permitiu continuar sua educação no curso nocturno. Depois começou o interesse pela arte.

Em 1960 converteu-se em artista profissional, graças ao apoio recebido do arquitecto português Pancho Miranda Guedes, quem entregou-lhe um lugar onde pôr sua oficina. Augusto Cabral, membro do clube de tênis, entregou-lhe materiais e ajudou-o a vender suas obras de arte.

Em 1964 Malangatana foi detido pelo PEDE, a polícia secreta portuguesa, que o relacionava a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Depois de estar preso durante 18 meses, foi libertado porque não se pôde comprovar as suas ligações à Frelimo.

Desde essa data a sua obra refletiu a situação política de seu país. Depois com a chegada da paz em 1992 e as eleições em 1994, seu estilo começou a refletir um período mais optimista da história de Moçambique.Foi deputado do Partido Frelimo desde 1990 até 1994 e membros da Assembleia Municipal de Maputo.

A obra do Mestre

A obra de Malangatana com frequência concentra-se nos acontecimentos histórico políticos de seu país, sobretudo até a Independência de Moçambique em 1975. Fazia referência ao colonialismo português e à luta anticolonial, a guerra civil e a independência do país.

A sua obra mais recente, ainda que explorando temas amplos e universais da violência e a resistência e capturando a dureza da vida humana e seus aspectos heroicos, tem vindo a adquirir desde os anos 80s um carácter sensual muito marcado e constitui-se em um grande canto ao amor "eros", fundamentalmente.

A obra de Malangatana é gigantesca, com uma concentração de pinturas ao óleo (tanto de grande tamanho sobre teia e masonite como em pequeno formato sobre papel)e de desenho à tinta sobre papel. Malangatana tem uma importantísima colecção na sua própria casa do Bairro Aeroporto, aberta quem queira visitá-la, que irá integrar o grande museu que constrói em Matalana, com planos do Arquitecto "Pancho" Miranda Guedes.

Exposições e Prêmios

Em 1958, Malangatana realizou algumas apresentações no Núcleo de Arte, uma organização local de artistas que ainda subsiste e com a qual ainda colabora, e recebeu apoio do pintor Ze Julio. No seguinte ano, teve sua primeira exposição pública, tinha 25 anos de idade.

Em 1963, publicou alguns dos seus poemas no jornal Black Orpheus" (célebre revista publicada na Nigéria por Ulli Beier e Wole Soyinka, entre outros) e sua obra foi publicada na antología de Poesia Moderna da África.

Encontra-se ainda a colecção do Museu Nacional de Arte Africano em Washington DC, nos EUA. Assim mesmo, tem elaborado numerosos murais, incluindo para a Unesco. Tem murais pintados ou gravados em cimento em vários pontos de Maputo e na cidade da Beira; na África do Sul; no Chile; na Colômbia; nos Estados Unidos da América; na Grã-Bretanha; na Suazilândia; e na Suécia.

A sua obra, para além dos murais e das duas esculturas em ferro instaladas ao ar livre é composta por Pintura, Desenho, Aguarela, Gravura, Cerâmica, Tapeçaria, Escultura e encontra-se (exceptuando a vastíssima colecção do próprio artista) em vários museus e galerias públicas, bem como em colecções privadas, espalhadas por inúmeras partes do Mundo. Do Mestre é também uma escultura monumental na antiga fábrica Mabor, em Maputo, no bairro do Zimpeto.

Malangatana ajudou a criar várias instituições culturais em Moçambique e foi fundador do Movimento pela Paz. Recebeu a Medalha Nachingwea pela sua contribuição à Cultura Mozambicana e foi investido como Grande Official da Ordem do Infante D. Henrique pelo governo de Portugal.

Em 1997, foi nomeado Artista pela Paz pela UNESCO e recebeu o Prêmio Príncipe Claus.

A obra de Malangatana tem viajado para exposição um pouco pelo mundo sendo um dos poucos artistas estrangeiros que foi nomeado membros honorario da academia de artes da extinta República Democrática Alemã.

Algumas Exposições Individuais

1961 - Edifício das Associações Económicas, Lourenço Marques.

1985 - Atelier de António Inverno, Lisboa. Desenho na Galeria Almadanada, Almada.

1986 - II Bienal de Havana. Exposição retrospectiva, Museu Nacional de Arte - 25 anos do artista/50 anos de idade, Maputo. Exposição retrospectiva, Leipzig, Chiverine e Berlim.

1987 - Exposição retrospectiva, Sófia. Exposição retrospectiva, Palais Palphy e AAIC, Viena.

1989 - Grenwich Citizens Gallery, Londres. Exposição retrospectiva, Sociedade Nacional de Belas- Artes, Lisboa. Worlds Maaimat 90, Jaensun, Finlândia. Algumas Exposições Colectivas 1961 - "Imagination 61", Universidade do Cabo, África do Sul.

1985 - "10º Aniversário da República Popular de Moçambique", Casa dos Bicos, Beira e Núcleo de Arte, Maputo. "Artistas do Mundo contra o Apartheid", Roissy-Ch. de Gaule e La Maison de L'Etranger, Marselha. "Hommage aux Femmes", Berlim.

1986 - Semana de Moçambique, Roma. Exposição colectiva de Paço D'Arcos. 1987 - Semana Cultural de Moçambique, Estocolmo.

1989 - Aniversário da OUA, Maputo. Aniversário da ONJ, Maputo. 5º Congresso do Partido Frelimo, Maputo. "Amor e Arte", Maputo. "Encontro de Escritores de Língua Portuguesa".

Alguns Prémios

1959 - Menção honrosa no I Concurso de Artes Plásticas de Moçambique, Associação dos Naturais de Moçambique, com "Mulher na Cidade".

1962 - 1º Prémio de Pintura "Comemorações de Lourenço Marques", com "A Humaninade".

1968 - 2º Prémio de Pintura (ex-aequo" "Comemorações do 24 de Julho", com "Última Ceia".

1970 - Diploma e Medalha de Prata como Membro "Honoris Causa" da Academia Tomase Campanella de Artes e Ciência.

1971 - Bolseiro em Lisboa da Fundação Calouste Gulbenkian, em cerâmica e gravura. 1982 - Artista convidado para "Artistas do Mundo contra o Apartheid", das Nações Unidas.

1984 - Medalha Nachingwea, pela contribuição dada à Cultura Moçambicana.

1985 - Artista convidado para presidir ao júri da National Annual Art Exhibition os Zimbabwe.

1989 - Prémio de Artes Plásticas atribuído pela secção Portuguesa da Assocition International des Critiques d'Art (AICA-SEC).

Fonte: Jornal Averdade Online, 05 de Janeiro de 2011

ENTERRO DO MESTRE

O Conselho de Ministros realizou, sexta-feira última, a sua primeira Sessão Extraordinária, onde se debruçou sobre o desaparecimento físico do artista plástico Malangatana Valente Ngwenha, ocorrido no passado dia 05 de Janeiro. Sobre as exéquias fúnebres, o Conselho de Ministros decidiu a realização de funeral oficial e luto nacional de dois dias, a contar do dia da realização do funeral, em que a bandeira nacional deve ser içada a meia haste em todo território nacional e nas missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Os restos mortais do pintor-mor chegam à terra que o viu nascer (Moçambique), na manhã desta terça-feira, e o funeral realizar-se-á, em princípio, quinta-feira, na sua terra natal, Matalana, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Questionado se os restos mortais de Malangatana não deviam ser depositados na cripta dos heróis, o porta-voz do Governo, Alberto Nkhutumula, disse que, “por vontade do finado, os seus restos mortais vão à terra natal, em Matalana. Não podemos ir contra a sua vontade”.

Em resposta a uma pergunta de insistência, sobre o heroicismo de Malangatana, Nkhutumula disse que “não é a cripta dos heróis que determina se o indivíduo é ou não herói, mas sim os seus feitos e reconhecimento. Até porque Malangatana já foi condecorado com a Ordem Eduardo Mondlane de 1º grau, o que já dita a dimensão do artista”.
Fonte: Jornal O Pais Online, 10 de Janeiro de 2011

Um minuto de silencio para prestar homenagem ao mestre.

Sugiro que dia 05 de Janeiro seja declarado dia Moçambicano da cultura, em memoria ao mestre Malangatana e outros grandes senhores das artes em Moçambique.

Tenho dito
Destilado por: Luis José Jobe Fazenda
Maputo aos 10 de Janeiro de 2011

RUMO A REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÓMICA EXTERNA: A Autoridade Tributaria de Moçambique supera as Receitas previstas para o ano 2010

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique cobrou no ano passado uma receita superior a 63,4 mil milhões de meticais, tornando 2010 ano em que o país conseguiu os melhores resultados desde a proclamação da independência nacional, em 1975. A totalidade dos impostos cobrados representa mais de 19,6 porcento do Produto Interno Bruto (PIB), o que coloca o país próximo do nível de convergência da média da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que é de um rácio fiscal face ao PIB de 22 porcento. Este recorde é também visto como elemento fundamental para uma maior redução da dependência do orçamento das contribuições dos doadores.

De referir que ao abrigo da Lei nº 2/2010, de 27 de Abril, a Assembleia da República havia fixado a tabela de receitas públicas a serem arrecadadas durante todo o ano de 2010, um valor de pouco mais de 57,4 mil milhões de meticais, montante que a Autoridade Tributária já havia superado até 7 de Dezembro último.

Ainda em Dezembro, e em cumprimento do plano de austeridade decretado pelo Conselho de Ministros, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, exortou a todas as direcções regionais, áreas fiscais e estâncias aduaneiras, quadros de chefia e técnicos em geral a todos os níveis para se empenharem cada vez mais nas acções de arrecadação fiscal e aduaneira adicional.

Falando ontem numa conferência de imprensa em Maputo, Rosário Fernandes afirmou que para além da exortação do Conselho de Ministros, dentre os factores que se afiguraram importantes para o cumprimento da meta incluem-se a abertura de novos postos de cobrança, estâncias aduaneiras, a promoção de acções contínuas de formação especializada e a restauração da cultura de visitas de trabalho.

Fernandes enfatizou ainda a promoção da produtividade laboral e de responsabilização dos centros de responsabilidade por objectivos, assentes sobre os pilares de organização corporativa, premiação do desempenho e prestação de contas como tendo igualmente contribuído para a cobrança alcançada.

De acordo com o PAT, a sua instituição pretende melhorar ainda mais o seu desempenho.

“Esforços foram feitos, e ainda estão em curso, para a prossecução de acções de reforma profunda do sistema tributário, desde a simplificação de modelos e procedimentos, reforma legislativa, facilitação do comércio legítimo, gestão de reembolsos e da carteira da dívida tributária, medidas de massificação e popularização de impostos e outras contribuições, quer nacionais, quer autárquicas”, disse.

fonte: Jornal Noticias, de Sexta-Feira, 7 de Janeiro de 2011

PRESIDENTE DA REPUBLICA PROMULGA CHUVA DE LEIS PARA O ANO 2011

O PRESIDENTE Armando Guebuza promulgou e mandou publicar ontem, em Maputo, os seguintes instrumentos legais:

1. Lei Que Aprova o Orçamento do Estado de 2011,
2. Lei Que Aprova o Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Tributárias,
3. Lei do Voluntariado, Lei sobre Substâncias Explosivas,
4. Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código de Estrada,
5. Lei Que Cria a Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique,
6. Lei Que Aprova a Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e
7. Lei Que Aprova o Regime Aduaneiro Aplicável aos Mineiros na República da África do Sul.
Estas leis foram aprovadas pela Assembleia da República em 2010 e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar nos respectivos Bolectins da Republica (BR).


Fonte: Jornal Noticias, 05/01/11

O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO TRAÇA ESTRATÉGIAS PARA O USO DOS 7MILHOES NO COMBATE A POBREZA URBANA

Como forma de garantir o uso correcto desse valor e uma gestão participativa no combate a pobreza urbana, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, organizou um debate público para a auscultar a juventude, sobre os 7 Milhões, que em 2011, será alocada as zonas urbanas, o mesmo debate teve lugar no dia 29 de Dezembro, pelas 8h, no salão nobre da Emose. Participaram nesse debate munícipes da Cidade de Maputo e os respectivos jovens.

Auscultados os presentes, o encontro teve como recomendações:

1. Criação de conselho consultivo multifacetado, assegurando dessa forma a participação da juventude por meio do CNJ e outras organizações juvenis, bem como outros grupos sócias;

2. O Distrito Ka Mpfumu, decidiu-se que os fundos seriam alocados da seguinte maneira:
85% para a Área de Negócios, Serviços e Turismo;
10 % para Agropecuária e,
5% Para a Formação em Gestão de Fundos e Monitoria.

No final do encontro, o representante do Conselho Municipal (entidade gestora do fundo), pediu aos munícipes da cidade de Maputo à arregaçarem as mangas, apresentando projectos concretos e trabalhos sustentáveis como forma de combater a pobreza urbana, tendo em conta que o fundo estará disponível a partir de Fevereiro de 2011.

Recordar que os fundos de iniciativa local, os vulgos sete milhões, numa primeira fase tinham sido aprovados simplesmente para os distritos. Mas devido a agudização da pobreza urbana nos últimos dias o Governo em Setembro de 2010, aprovou o mesmo pacote para os distritos municipais, para mais informação sobre essa matéria visite o nosso link: http://jobefazenda.blogspot.com/2010/09/no-ambito-do-combate-pobreza-urbana.html.


Tenho dito

Maputo aos, 04 de Janeiro de 2011

Destilado por: Luís José Jobe Fazenda