No Ambito do Aumento das Receitas do Estado, a AT garante que as Receitas fiscais vão aumentar 25% este ano

De acordo com Rosário Fernandes, presidente da AT

No entanto, este aumento deverá ser diluído pelo crescimento das despesas do Estado, que serão superiores que as de 2010, com o défice orçamental a situar-se em 62 mil milhões de meticais.

A Autoridade Tributária, AT, prevê arrecadar receitas fiscais estimadas em 79,2 mil milhões de meticais este ano, contra os 63,4 mil milhões conseguidos no exercício fiscal de 2010, ano em que se registou o pico das arrecadações dos últimos anos. Com uma subida de perto de 25%, 2011 deverá ser o ano recorde quanto ao volume de recursos domésticos colectados para o Orçamento rectificativo, que foi aprovado em Abril último pela Assembleia da República.

O presidente da AT, Rosário Fernandes, que deu esta informação ontem por ocasião da graduação de 48 agentes das alfândegas, ora em treinamento paramilitar, disse ainda que as alfândegas concorrem com 37% da carteira de recursos para o Orçamento rectificativo deste ano. No entanto, este aumento deverá ser diluído pelo crescimento das despesas do Estado, que serão superiores que as de 2010. Por isso, apesar do bom desempenho, a AT tem o desafio de “fazer face ao nível de défice orçamental que está previsto para este ano, que é de 62 mil milhões de meticais”, referiu Rosário Fernandes.

Fonte: Jornal O Pais, online, 14/06/11

PR Armando Guebuza, em Chimoio: Lançada campanha nacional de poupança

UMA campanha nacional de promoção da poupança do dinheiro nas mãos dos moçambicanos foi ontem lançada, em Chimoio, província de Manica, pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

A iniciativa, do Governo, visa incutir nos moçambicanos a cultura de poupança, depositar o dinheiro no banco e não enterrá-lo, de modo que, para além de criar juros, possa ser usado por outras pessoas, o que poderá alavancar a economia do país.

Falando no acto que marcou o início da presidência aberta e inclusiva à província de Manica, o Chefe do Estado destacou que “poupar é investir, é dinamizar a economia nacional e é melhorar a capacidade financeira para, no lugar do que designou de consumismo precipitado, apostar na poupança.

Guebuza destacou ainda a necessidade de cada moçambicano, tanto nas zonas rurais como nas urbanas, aderir à iniciativa, por representar “um dos estandartes que hasteamos para demonstrar a nossa determinação de continuarmos a melhorar a nossa capacidade financeira”.

O Presidente da República referiu que a poupança tem vantagens porque abre oportunidades para preparamos o nosso futuro, ao depositarmos o dinheiro no banco a ser usado por outros moçambicanos para a comprarem charruas, bois, moageiras e desta forma resolver os problemas da população à sua volta.

“Todos os moçambicanos têm pouco, mas em vez de enterrarem o dinheiro no chão, debaixo das árvores, podem depositá-lo no banco, por ser seguro e também permitir o crescimento da nossa economia – afirmou o Chefe do Estado, realçando a necessidade de promoção de práticas viradas para a reprodução crescente de bens e não no consumismo precipitado.

Segundo o Chefe do Estado, “poupar significa sacrificar o consumo de hoje para assegurar um consumo melhor e maior amanhã, significa deixar de gastar hoje, deixar de empregar os recursos em despesas que podem ser evitadas ou adiadas para melhor planificar a sua utilização amanhã, conseguindo assim alargar a base do nosso consumo de amanhã e dimensionar melhor o nosso futuro”.

Intervindo no acto, a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, considerou a acção como acto importante, lembrando que a poupança contribui para o crescimento do Produto Interno Bruto. Afirmou ser desafio do país estender a rede bancária dos actuais 53 para todos os 128 distritos. Sustentou ainda que o fundo de desenvolvimento distrital também está a revitalizar o crescimento da economia nacional.

Por seu turno, a governadora de Manica, Ana Comoane, indicou que as micro-finanças promovem o desenvolvimento das zonas rurais, havendo ainda a necessidade da cultura de poupança no empreendedorismo.

Fonte: Jornal Noticias, Maputo, Terça-Feira, 14 de Junho de 2011

Movimentação de quadros: PGR quer resultados

O PROCURADOR-GERAL, Augusto Paulino, quer ver os magistrados que respondem pelas procuradorias provinciais a produzirem resultados visíveis e que correspondam aos anseios do cidadão. Do mesmo modo, deseja que as procuradorias se adaptem à nova dinâmica e realidade do sistema judicial, respondendo positivamente à expansão crescente dos tribunais judiciais aos distritos, investigando e dando uma pronta resposta para que os processos sejam julgados com toda a celeridade possível.

Esta foi uma das razões de fundo que levaram Augusto Paulino a exonerar e nomear novos procuradores-chefes provinciais e directores de gabinetes de algumas procuradorias provinciais. A decisão foi tomada semana passada no decurso de mais uma sessão do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).

Para o efeito, em despachos separados de 10 de Junho corrente, o Procurador-Geral exonerou Emília Chirindza do cargo de Procuradora Provincial-Chefe de Cabo Delgado; Alberto Paulo, da mesma função, de Nampula; Mourão Infante Baluce, de Inhambane; João Júlio Mutisse, de Tete; e Orlando Generoso, de Gaza. Hermínio Xavier da Barca Gustavo foi, por seu turno, exonerado do cargo de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.

Noutro despacho, o PGR nomeou Américo João para exercer a função de Procurador Provincial-Chefe de Cabo Delgado; Emília Chirindza para a mesma função em Nampula; Francisco Ferro Cananda para Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula; Sérgio Correia dos Reis para Procurador Provincial-Chefe de Tete; Carolina Azarias para Procuradora Provincial-Chefe de Inhambane; João Júlio Mutisse para Procurador Provincial-Chefe de Gaza.

Sublinhe-se que o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina da magistratura do Ministério Público, também dirigido por Augusto Paulino, registou um crescimento em 36 magistrados, contando actualmente com 278, contra 242 magistrados do ano passado, o que corresponde a uma subida de 14,9 porcento.

Assinalável evolução foi igualmente registada em termos de cobertura territorial dos distritos com a colocação de magistrados do Ministério Público, tendo passado de 107 para 118, o que se traduz na materialização gradual de um dos mais importantes desígnios do Estado, a aproximação da Justiça ao cidadão.

Neste mesmo esforço, situa-se agora em 279 o número de juízes a trabalhar em 112 distritos. Apesar deste significativo passo em frente, os números estão ainda aquém do que seria de desejar, visto que um procurador está ainda para 70 mil habitantes.

Fonte: Jornal Noticias-14/06/11

PSD vence eleições em Portugal (05/06/11) e Pedro Passos Coelho é o novo Primeiro-Ministro Português

Pedro Passos Coelho é o novo Primeiro-Ministro de Portugal.

O PSD obteve uma vitória concludente, sobre o Partido Socialista.

Prometeu convidar o CDS/PP para uma futura coligação que lhe garanta um governo maioritário e comprometeu-se com os acordos assinados com a troica:

“Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para honrar aquilo que foi o compromisso estabelecido entre o Estado português, a UE e o FMI, para retirar Portugal da ajuda externa que foi necessária e voltar a conquistar a confiança dos mercados em Portugal, porque isso é indispensável à recuperação da própria confiança no país.”

Prometeu começar a trabalhar na constituição do governo, logo que o Presidente da República lhe formalizar o convite.

Num discurso sereno, pediu aos militantes do seu partido que não adoptassem comportamentos triunfalistas, porque o momento é muito difícil.

Ele própio disse que estava satisfeito, mas sem triunfalismos.

Disse que já falou com Paulo Portas, com vista a um futuro entendimento governativo.

O PSD conseguiu 105 lugares no Parlamento, enquanto o PS se ficou pelos 73. Perdeu 24 lugares.

Em terceiro lugar ficou o CDS/PP, com 24 deputados,. Consegiu mais três mandatos.

Logo a seguir a CDU, a coligação liderada pelos comunistas, com 16 mandatos. Conquistoun mais um

Finalmente, como quinta força parlamentar aparece o Bloco de Esqueda. Conseguiu apenas oito deputados. Perdeu metade dos seus 16 deputados.

Faltam atribuir quatro mandatos, respeitantes aos dois círculos da emigração
Fonte: EuroNews, 06/06/11

Elevado nivel de abstencao, mancham as eleicoes legislativas portuguesas


PSD e CDS garantem maioria absoluta no futuro parlamento

O PSD venceu ontem as eleições em Portugal, com 38,84%. O PS, com 28,12%,é o grande derrotado deste escrutínio. O CDS de Paulo Portas teve 11,65%; CDU de Jerónimo de Sousa 7,89%; e Bloco de Esquerda de Francisco Louçã 5,16%

Em eleições marcadas por 41,24% de abstenções, o Partido Social Democrático (PSD), de Pedro Passos Coelho, foi o maior vencedor, com 39%. E o maior derrotado destas eleições foi PS de José Sócrates, que conseguiu 28%. Depois dos resultados, para além de felicitar os vencedores, Sócrates renunciou ao cargo de secretário-geral e prometeu não se candidatar a nenhum cargo, para não condicionar as novas lideranças.

Portugal foi votar pela esperança. De uma forma menos elaborada, nas ruas de Lisboa, o discurso do cidadão comum, se não fosse de um total distanciamento em relação aos políticos e à política, traduzia um desejo de “castigo” ao Partido Socialista (PS), por “ter levado o FMI ao país”. Esta foi, também, a tónica dos discursos políticos.

Os partidos da esquerda – BE e PCP – que sempre fizeram questão de se distanciar das políticas do PS, acusando o partido de José Sócrates de “políticas da direita”, também não pouparam críticas ao Partido Social Democrático, por, segundo eles, se ter associado ao ex-primeiro-ministro para levar a “troika para Portugal.”

Se a esquerda portuguesa escolheu durante a campanha eleitoral os dois maiores partidos políticos portugueses como seus principais alvos, a direita, neste caso o PSD, apontou José Sócrates como “o único culpado pela situação em que o país se encontra”. Sócrates procurou, sempre, defender-se dessas acusações, devolvendo-as à a oposição por alegadamente ter precipitado a crise política, ao negar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4).

Mesmo com esta acusação de José Sócrates, o PSD endureceu o tom e escolheu como slogan “A hora da mudança”. Na sexta-feira, no encerramento da campanha eleitoral, na Baixa de Chiado, em Lisboa, traçou um cenário negro para mostrar o quanto Portugal perdera a esperança e prometeu que, mesmo com dificuldades, o país voltaria, desde ontem, a um estágio de justiça.

“Muitos tiveram que sair do país para encontrar emprego”, disse Passos Coelho, garantindo que foram essas pessoas que se juntaram ao PSD. Para ele, o apoio ao seu partido deveu-se ao facto de ter sido uma campanha que “venceu o medo e semeou a esperança em Portugal”.

Fonte: Jornal O Pais, 06/06/11

Recordar que Portugal esta sem Governo desde o dia 23/03/2011, quando o Governo de socrates demitu-se como corolario do chumbo do seu PEC 4. Confira aqui no link:
http://jobefazenda.blogspot.com/2011/03/portugal-esta-sem-governo-primeiro.html