O Conselho de Ministros reunido esta terça-feira, aprovou as propostas da Comissão Consultiva do Trabalho sobre o reajustamento dos salários mínimos a vigorarem em 8 sectores de actividade, a partir de Abril próximo. Os novos salários variam entre 5 a 13 por cento.
Sector 1- Agricultura, Caça e Silvicultura, taxa de reajuste de 5.74% equivalente a um salário mínimo de 3 mil 183 meticais.
Sector 2- Pesca: sub-sector de Pesca Semi-industrial, taxa de reajuste de 10.50 % equivalente a um salário mínimo de 3 mil 500 meticais; sub-sector de Pesca de kapenta com uma taxa de reajuste de 5 % com um salário mínimo de 3 mil meticais.
Sector 3-Extracção de minerais: sub-sector de Grandes Empresas com uma taxa de reajuste de 5.48%, correspondente a um salário mínimo de 5 mil 643 meticais e 34 centavos; sub-sector de Pedreiras e Arreeiros, taxa de reajuste de 5.17%, salário mínimo de 4 mil, 539 meticais e 5 centavos; sub- sector de Salinas com uma taxa de reajuste de 4.13%, equivalente a um salário mínimo de 4 mil 176 meticais.
Sector 4- Indústria: Sub-sector da Indústria transformadora com uma taxa de reajuste de 9.43% , equivalente a um salário mínimo de 4 mil 815 meticais; sub-sector da Indústria da Panificação, taxa de reajuste de 8.44%, correspondentes a um salário mínimo de 3 mil 790 meticais.
Sector 5- Produção, distribuição de electricidade, gás e água: sub-sector das Grandes Empresas, com uma taxa de reajuste de 13.3%, correspondentes a um salário mínimo de 5 mil 402 meticais e 14 centavos; sub-sector de Pequenas Empresas, com uma taxa de reajuste de 8.3% equivalente a um salário mínimo de 4 mil 851 meticais e 84 centavos.
Sector 6- Construção Civil, uma taxa de reajuste de 13.50% correspondente a um salário mínimo de 4 mil 483 meticais e 25 centavos.
Sector 7-Actividades dos Serviços não-financeiros, taxa de reajuste de 10.59% equivalente a um salário mínimo de 4 mil 676 meticais.
Sector 8-Actividades dos Serviços financeiros: sub-sector de Bancos e Seguradoras, taxa de reajuste de 7.84% equivalente a um salário mínimo de 7 mil e 50 meticais; sub-sector de Microfinanças, Micro-seguros e outras actividades auxiliares de intermediação financeira, taxa de reajuste de 7.72 % equivalente a um salário mínimo de 7 mil e 800 meticais.
Em relação ao reajuste salarial dos sectores da Administração Pública, Defesa e Segurança, por imperativos legais constantes da Lei de Sindicalização, o processo de negociação entre o Estado-empregador e as respectivas organizações sócio-profissionais filiadas ao Sindicato, irá decorrer e virá directamente para o Conselho de Ministros, não passando pela Comissão Consultiva do Trabalho.
A nota do Conselho de Ministros esclarece que o reajuste salarial para os sectores da Administração Pública, Defesa e Segurança será aprovado neste mês de Abril. (RM)
FONTE: Radio Moçambique. versao online de 01 de Abril de 2015
