Quid Juris? Jobe Fazenda

Bem-Vindo ao Blog de Luís José Jobe Fazenda. Este é o espaço onde eu me encontro e me expresso, usando o cérebro que me foi atribuído para desbloquear a vida que levo.... As notas aqui destiladas, não estão isentas de eventuais erros ("errare humanum est").

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Resultados dos Exames de Admissão para UEM, Unizambeze, Unilurio saem no dia 30/01/2017

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As Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade Zambeze (Unizambeze) e a Universidade Lúrio (UniLurio), publicam amanha dia 27/01/2017...
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sexta-feira, 17 de abril de 2015

APROVADOS NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS DE 2015 PARA FUNÇÃO PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE

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O salário mínimo em vigor na Função Pública foi reajustado em 10% abrangendo os docentes e instrutores técnicos pedagógicos N3,N4 e N5 (...
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quarta-feira, 1 de abril de 2015

APROVADOS NOVOS SALÁRIOS MÍNIMOS DE 2015 PARA O SECTOR PRIVADO EM MOÇAMBIQUE

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O Conselho de Ministros reunido esta terça-feira, aprovou as propostas da Comissão Consultiva do Trabalho sobre o reajustamento dos sal...
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) atribuiu esta quinta-feira (18/12/14) o título de Doutor Honoris Causa em Economia de Desenvolvimento ao Presidente da República, Armando Emilio Guebuza

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GUEBUZA DESTACA INCLUSÃO FINANCEIRA DOS MOÇAMBICANOS: A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) atribuiu esta...
quinta-feira, 13 de março de 2014

Para Resolver o Problema de Transporte e Congestionamentos em Maputo, o Municipio Projecta Vias Exclusivas para Transporte Publico

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O município do Maputo vai introduzir dentro de dois anos, vias rodoviárias exclusivas para circulação de transportes públicos, com vista a...
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segunda-feira, 10 de março de 2014

O Estado usa mão dura para punir os Crimes de Raptos (pena de 20 a 24 anos de prisão) e os Crimes Hediondos (pena até 40 anos de prisão)

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Devido as últimas realidades sócio-económicas acrescido a sofisticação dos tipos de crimes, a Assembleia da República, aprovou no pretérit...

Revisão do Código Penal Moçambicano: Depois da aprovação na generalidade a AR debate a proposta com alguns sectores da sociedade.

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Depois da Proposta de Revisão do Código Penal Moçambicano ter sido aprovado na generalidade pelo Parlamento Moçambicano, a Comissão Parlam...

Revisão das Normas de Sucessão (Livro V do Código Civil)

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A SUB-COMISSÃO de Revisão das Normas Reguladoras da Sucessão por Morte vai propor à Assembleia da República a introdução de novas formas d...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

O Parlamento abre a sua IX Sessão Ordinaria com o Revisao do Pacote Eleitoral sobre a mesa, abrindo espaço para a normalização da situação politico-militar no País

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Os recentes acordos políticos alcançados entre o governo e a Renamo dominaram ontem a sessão de abertura da nona sessão da Assembleia da R...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

A ética universitária não se reduz ao cumprimento material e técnico das normas da instituição, afirma o Prof. Doutor Brazão Mazula

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A ética universitária não se reduz ao cumprimento material e técnico das normas da instituição, afirma o académico moçambicano Prof. Douto...

Segundo o Prof. Doutor Severino Noenha o Pais deve reencontrar a Paz o mais rápido possivel para continuar a desenvolver-se

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O filósofo e docente universitário Severino Ngoenha diz que o país deve reencontrar a paz o mais rápido possível O filósofo e docente uni...

Autoridade Tributária encaixa mais três milhões e oitocentos e sessenta e cinco (3,000,865) U$D, de impostos de mais-valias para o Tesouro

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Tributação de transacções de activos nos mega-projectos Operações de tributação de mais-valias já ascendem os 800 milhões de dólares, d...

Autoridade Tributaria de Moçambique arrecada mais de 126 mil milhões de meticais e supera meta em 5% do 120 mil milhoes presvista em 2013

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A Autoridade Tributária (AT) arrecadou mais de 126 mil milhões de meticais em impostos durante todo ano de 2013. Mais uma vez, a insti...

REFORMA do sistema penitenciário: Ministra da Justiça empossa 24 novos directores para o Serviço Nacional Penitenciário

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A REFORMA do sistema penitenciário avançou e caminha para uma fase mais humanizada e consentânea com os instrumentos internacionais relati...

África do Sul: Mineiros recusam sair da mina ilegal para não serem detidos e preferem morrer soterrados

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As equipas de socorro já libertaram 11 dos mineiros que ficaram soterrados numa mina de ouro, nos arredores de Joanesburgo. Os restantes...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Revisão do Codigo Penal Moçambicano: O Parlamento Moçambicano Aprovou na Generalidade (18/12/13)

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A ASSEMBLEIA da República aprovou ontem, na generalidade, por consenso e aclamação o projecto de Revisão do Código Penal, submetido ao órgã...
quarta-feira, 17 de abril de 2013

GOVERNO DE MOÇAMBIQUE APROVOU UMA NOVA TABELA DOS SALÁRIOS MÍNIMOS POR SECTOR DE ACTIVIDADE PARA O ANO 2013

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O Conselho de Ministros aprovou ontem, durante a sua 10 a sessão ordinária, uma nova tabela dos salários mínimos por sector de actividad...
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

O CNJ apresenta os resultados do Observatório da Juventude de 2012 ao Presidente da República de Moçambique

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Os jovens dizem que, apesar das acções do Governo, ainda há muitos desafios que persistem e que inquietam esta camada social. Os secto...
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

JÁ SAIRÃO OS RESULTADOS DE EXAME DE ADMISSÃO DA UEM E UNIZAMBEZE

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Desde das 19horas do dia 30 de Janeiro de 2013, já estava disponivel os resultados online dos Exames de Admissão à Universidade Eduardo Mond...
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

O Governo Moçambicano precisa de cerca de 15 milhoes de USD para toda operação humanitária resultante das cheias no País

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CONSULTAS preliminares entre o Governo e os parceiros indicam que serão necessários pelo menos 15 milhões de dólares norte-americanos...
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Advogado, Docente e Cristão. --------------- Contactos jobefazenda@gmail.com; Cell:+258824170990 Maputo - MOzambique
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