VII Legislatura
Termina, hoje, a terceira sessão do parlamento moçambicano, iniciada em Março último.
A partir de amanhã até Outubro, os parlamentares não mais reunir-se-ão em plenário para discutir projectos de leis, propostas, autorizações legislativas, resoluções ou outros instrumentos legais, mas irão às províncias de origem em jornadas parlamentares.
Conforme a lei, o parlamento tem três funções: fazer as leis, fiscalizar as actividades do Governo e representar o povo. Assim, a sua ida às províncias, seus círculos eleitorais, é forma de cumprir a última função do parlamento.
Uma das coisas prioritárias a explicar às populações dos 11 círculos eleitorais é o funcionamento da cesta básica e do subsídio do transportado que, até agora, constitui fonte de muito mal-entendidos para as pessoas. Os deputados já tiveram duas sessões de interacção com o Governo, onde essa matéria foi explicada. Assim, torna-se necessário passar a mensagem para os demais.
Sessão de hoje
A sessão de hoje será essencialmente de discursos. Assim, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, deverá apresentar o relatório da sessão, no qual irá dizer quantas leis foram aprovadas, tanto as provenientes de fora do parlamento como as da iniciativa do próprio parlamento.
Fonte: Jornal O Pais, online 20/05/11
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