Conselho Constitucional valida resultados das Eleições Intercaleres de Inhambane

O Conselho Constitucional validou, ontem, os resultados das eleições intercalares do município de Inhambane e proclamou o candidato da Frelimo, Benedito Guimino, como vencedor do escrutínio. Numa cerimónia oficial orientada pelo Conselho Constitucional, este órgão veio apenas confirmar o que já se sabia: candidato da Frelimo, Benedito Guimino, como vencedor das eleições intercalares para edil de Inhambane, com 12.720 votos, isto é, 78,53%, contra 3.478 votos do seu adversário Fernando Nhaca do MDM. “O Conselho Constitucional valida os resultados da eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal da cidade de inhambane, realizada a 18 de Abril de 2012. Proclama eleito presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, o cidadão Benedito Guimino”, disse Hermenegildo Gamito, presidente do Conselho Constitucional. Apesar de reconhecer que houve registo de actos de desrespeito à lei eleitoral, como é o caso de destruição de material da campanha, Gamito disse que não houve necessidade de o seu órgão ser solicitado e, mesmo assim, afirma que o escrutínio foi justo e transparente, enaltecendo o papel da comunicação social no processo da transparência e publicação dos resultados. Uma vez proclamado vencedor das eleições, aguarda-se o momento da investidura de Benedito Guimino como presidente do município de Inhambane e o arranque das suas actividades. Fonte: Jornal O Pais Online -11/05/12

Para Garantir Maior Qualidade no Ensino Primario em Moçambique: Ministério de Educação vai reintroduzir em 2013 a educação pré-escolar

O Ministério de Educação vai reintroduzir em 2013 a educação pré-escolar para superar a fraca qualidade no ensino primário e facilitar o alcance dos Objectivos do Milénio, disse fonte oficial. O vice-ministro da Educação moçambicano, Augusto Luís, disse à Lusa em Gondola, centro de Moçambique, que a estratégia, já encaminhada para o Conselho de Ministros, deverá, numa fase piloto, abranger 10 distritos das províncias de Maputo e Gaza (sul), Tete (centro) e Nampula e Cabo-Delegado (norte). "Vamos reintroduzir a pré-escola para socializar o ensino, para que o aluno entre no ensino primário com uma base, de identificar letras e sons", disse Augusto Luís, para quem, até 2015, todas as crianças devem ter oportunidade de concluir uma educação básica de qualidade. A definição da Estratégia Nacional Holística do Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-escolar "é prioritária para a socialização da criança e para que desenvolva a linguagem, alicerçando os pressupostos necessários para enfrentar, com sucesso, todas as fases subsequentes de aprendizagem", disse. Ainda segundo o governante, em paralelo está previsto o aumento da rede escolar por via de programa de construção acelerada, gestão escolar, expansão de ensino bilingue, saneamento e saúde escolar, além da promoção de ingresso no ensino na idade certa. Ainda no quadro da melhoria de ensino, o MINED introduziu no ano passado o "Provinha" para testar a leitura das crianças no ensino primário na capital do país, Maputo, estando prevista a sua expansão para as províncias devido aos bons resultados da estratégia. Reconhecendo os desafios do cumprimento dos Objectivos do Milénio, Augusto Luís disse que varias estratégias estão a ser desenhadas ao nível do seu ministério para cortar as disparidades regionais de acesso ao ensino, de idade e de género e introduzir iniciativas que assegurem a participação dos mais vulneráveis. "É grande desejo, mas também é um desafio com muitos problemas garantir que todas as crianças com idade escolar ingressem no ensino até 2015, sabendo que os números são desafiadores. Mas estamos no caminho, ao passarmos de um milhão de crianças (1994) para seis milhões (em 2012)", disse Augusto Luís. O MINED reuniu os seus quadros em Manica para avaliar a aplicação das estratégias de educação inclusiva, formação de professores e ensino primário, esta ultima sob o lema "aprender a ler e escrever para saber mais". Fonte: (RM/Lusa)

François Hollande é eleito na 2ª volta Presidente da França e "Toma a Bastilha"

O mesmo local onde, a 14 de julho de 1789, os revolucionários deitaram abaixo o antigo regime, serviu de palco para a festa de François Hollande, o socialista derrotou Nicolas Sarkozy e tornou-se no novo Presidente da República de França. Hollande afirmou no seu 1º discurso: “Muitos esperavam este momento há longos anos, outros, mais jovens, ainda não o tinham conhecido. Alguns tiveram muitas decepções e têm muitas lembranças cruéis. Estou orgulhoso de ter sido capaz de trazer, de novo, a esperança. O primeiro dever do presidente da república é de unir e associar cada cidadão à ação comum para enfrentar os desafios que nos esperam. E são numerosos e pesados. Primeiro, a retoma da produtividade para tirar o país da crise. A redução dos éfices para controlar a dívida. A preservação do modelo social para garantir a todos os mesmo acesso aos serviços públicos. A igualdade nos nossos territórios, e penso nos bairros suburbanos e nos departamentos rurais. A prioridade educativa, a escola da república, que será o meu compromisso. A exigência ambiental, a transição ecológica que temos que cumprir. A reorientação da Europa para o emprego, para o crescimento, para o futuro. E, no momento em que o resultado é proclamado, tenho a certeza que em muitos países europeus, isto foi um alívio, uma esperança. A ideia que, enfim, a austeridade não pode ser uma fatalidade é a minha missão a partir de agora, ou seja, dar à construção europeia uma dimensão de crescimento, emprego, prosperidade. O sonho do futuro. E isso é o que vou dizer, o mais depressa possível, aos nossos parceiros europeus e, em primeiro, à Alemanha”. Hollande quer uma passagem de poder o mais rápido possível, mas só Nicolas Sarkozy decidirá se deixará o Palácio do Eliseu antes de 15 de maio, data limite imposta pela constituição. Nos discursos, numa Praça da Bastilha repleta de gente, uma palavra ecoou: essa palavra é mudança. “Obrigado ao povo de França por se ter juntado aqui e por me ter permitido ser o vosso Presidente da República. Lembrem-se, toda a vida, deste grande ajuntamento aqui na Praça da Bastilha. Porque deve dar vontade, a vós e a outros povos na Europa, de assistir à mudança que se anuncia”, disse Hollande no discurso em Paris, perante dezenas de milhares de apoiantes, depois de ter pronunciado um primeiro discurso de vitória em Tulle, capital do departamento da Corrèze, a que preside. A eleição de Hollande, com pouco mais de 52%, representa o regresso dos socialistas ao poder, 17 anos depois da partida de François Mitterrand. Os socialistas franceses esperam agora repetir a vitória nas legislativas, marcadas para 10 e 17 de junho.

Fonte: Euronews, 06/05/12

Tabela de salários mínimos por sector para o ano de 2012

Depois das negociações salariais levadas a cabo pelos sindicatos de trabalhadores e os empregadores, os salários mínimos por sector foram aprovados pelo Conselho dos Ministros no dia 17 de Abril de 2012, com aplicação imediata e efeitos retroactivos a partir do dia 1 de Abril deste ano.

Fonte: Site do CTA

Benedito Guimino é o novo Presidente eleito para Cidade de Inhambane, o STAE confirma a irreversível vitória do Candidato do Partido FRELIMO

Conforme resultados divulgados ontem. Já não há margens para dúvidas! O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) confirmou, ontem, a vitória de Benedito Guimino, candidato da Frelimo, uma informação que na noite de ontem já era avançada pelos observadores, jornalistas e as contagens paralelas dos partidos concorrentes. Dados divulgados na tarde de ontem pelo presidente da Comissão Eleitoral da Cidade, José Pedro, indicam que Benedito Guimino conseguiu amealhar 12 682 votos, o equivalente a 78.49%, contra 3 476 votos de Fernando Nhaca, candidato do Movimento Democrático de M oçambique (MDM), ou seja, 21.51%. Dos 43 206 eleitores inscritos, apenas 16 773 é que foram votar, o que, em termos percentuais, corresponde a 38.80%. Isto significa ainda que 26 444 munícipes não foram votar, o que acabou resultando numa taxa de abstenção na ordem de 61.20%. Os dados do STAE revelam ainda que, do universo de 16 773 eleitores que votaram, apenas 16 158 eleitores é que votaram validamente; 251 eleitores tiveram votos em branco; e 353 nulos. E desses últimos, apenas 22 votos é que foram reclamados durante a contagem. Assim, os resultados do STAE esta quinta-feira divulgados só vieram confirmar o que os observadores e jornalistas já avançavam. Até à hora do fecho desta edição, o candidato do MDM, Fernando Nhaca, ainda não queria pronunciar-se à comunicação para reconhecer a sua derrota neste escrutínio. Entretanto, o seu partido, ironicamente, decidiu dedicar a derrota às intimidações da Polícia e à alegada imparcialidade dos órgãos eleitorais. A Polícia da República de Moçambique (PRM) reconhece que tenha tido uma presença e controlo exagerados durante o dia da votação, mas justifica a medida com as alegadas escaramuças que foram protagonizadas sobretudo pelo MDM. Por lei, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) - Central - tem 15 dias para anunciar os resultados definitivos, mas tal poderá acontecer antes desse prazo. Fonte: Jornal O Pais, Online, 20/04/12 Parabens ao candidato da Frelimo Benedito Guimino e a Frelimo pela retumbante e convicente victoria em Inhambane

NOVOS SALARIO MINIMO EM MOCAMBIQUE-2012

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira os novos salários mínimos nacionais por sector de actividade com efeito a partir de Abril corrente, e com aumentos que variam de 6 a 17,13 por cento.

Os novos salários mínimos foram aprovados tendo em conta uma proposta aprovada na segunda-feira pela Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) e remetida no mesmo dia ao Conselho de Ministros.

A função pública teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa. Porém, o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, não avançou os valores exactos do reajustamento, alegando que haverá uma tabela específica tendo em conta os subsectores integrados no mesmo.

“O sector de administração pública, defesa e segurança é específico. Por isso, haverá uma tabela específica que será aprovada brevemente, que iremos apresentar no momento oportuno. Agora, o que importa realçar é que a subida será de seis por cento do salário mínimo, consoante os sectores da função pública”, explicou.

Assim, os salários mínimos aprovados pelo Conselho de Ministros para os nove sectores são:

Sector 1: de Agricultura, pecuária, caça e silvicultura, o salário mínimo passa de 2.005 meticais e 2.007 meticais respectivamente, para 2.300 meticais (um dólar equivale a cerca de 27,6 meticais ao câmbio corrente).

Sector 2: Pescas, o salário sofreu um reajustamento de 8,28 por cento, passando dos actuais 2.475 meticais para 2.680 para a pesca industrial e semi-industrial. Enquanto isso, para a pesca da kapenta a revisão foi de 8,4 por cento, passando de 2.300 meticais para 2.485 meticais.

Sector 3: Indústria, indústria de extracção e de minerais: o salário mínimo para a indústria passa dos actuais 2.890 meticais, para 3.526 meticais, o que representa o agravamento de 22 porcento. Para as pedreiras e areeiros, a revisão foi na ordem de 14 por cento, passando a ter um salário mínimo de 3.295 meticais.

Sector 4: Indústria transformadora, o salário incrementou de 3.100 meticais para 3.585 meticais. Para o subsector da panificação, o aumentou foi de seis por cento, passando de 2.850 meticais para 3.021 meticais.

Sector 5: Produção, distribuição de electricidade, gás e água: o aumento foi de 18,48 por cento, passando de 3.322 meticais para 3.817 meticais.

Sector 6: Construção: subida de 13,5 por cento. O salário mínimo passa de 2.779 meticais para 3.177 meticais.

Sector 7: Sector de actividades dos serviços não financeiros registou o maior agravamento percentual, 17,13 por cento. O salário mínimo passa dos actuais 2.996 meticais para 3.510 meticais.

Sector 8: Financeiro: registou o maior aumento, sendo o sector com o salário mínimo mais alto. A revisão foi de 16 por cento, passando a ter um salário mínimo de 6.171 meticais, contra os actuais 5.320 meticais.

Sector 9: Administração Pública, Defesa e Segurança: revisão de seis por cento.

De salientar que a proposta aprovada pelo Governo não difere muito da apresentada pela CCT. Contudo, as entidades sindicais afirmam que os mesmos ainda estão aquém de satisfazer a preocupação dos trabalhadores em relação à melhoria das suas condições de vida.


Fonte: Radio Mocambique, Online de 17/04/12

Moçambique cede mar à Namíbia, no ámbito da cooperação entre os dois paises.

Numa cooperação bilateral ainda muito fraca, sobretudo no aspecto económico, o sector das pescas poderá ser a principal bandeira de intercâmbio entre as duas nações, com Moçambique a ceder o mar aos namibianos pescarem anualmente mais de 35 mil toneladas de diversos mariscos.
Ainda que num nível extremamente fraco, a cooperação política e económica levou o Chefe do Estado namibiano, Hifikipunye Pohamba, a efectuar uma visita de Estado de dois dias ao nosso país. E no seu primeiro dia de visita recebeu, de prenda, a abertura total e completa da vasta costa moçambicana, onde o seu país passa a ostentar o direito de pescar, anualmente, 35.930 mil toneladas de diversos mariscos.

O estadista namibiano foi recebido na manhã desta quinta-feira pelo seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, no Aeroporto Internacional de Maputo, ambos acompanhados pelas respectivas esposas. Após uma breve troca de saudações entre as duas delegações, Hifikipunye Pohamba, que se faz acompanhar por uma vasta delegação, composta pelos ministros dos Recursos Minerais, Assuntos dos Veterenos, Indústria e Comércio, Pescas e Negócios Estrangeiros, seguiu para o parlamento, onde se dirigiu aos 203 deputados presentes na sessão solene e demais convidados.

Na ocasião, o Presidente da Namíbia destacou o apoio moral e diplomático prestado pelo executivo moçambicano durante os anos de guerra que o seu país viveu. Ainda no seu discurso, destacou que “A democracia não tem significado se o nosso povo permanecer no desemprego e na pobreza. A nossa democracia não tem significado se o nosso povo ressentir-se de condições básicas como abrigo, água potável, alimentos, cuidados sanitários, educação e segurança humanitária”.

O futuro da cooperação

Durante cerca de uma hora, no denominado encontro tête-a-tête, o estadista moçambicano, Armando Guebuza, recebeu e manteve diálogo com o seu homólogo namibiano no seu gabinete de trabalho, na Presidência da República.

À sua saída, o Presidente da República disse, num breve discurso, que foi tomada em conta na mesa do encontro a situação da região da SADC, revista a e analisada a forma de estimular a cooperação entre os dois estados, abertura de mais parcerias empresariais e a consolidação da paz.

Já o estadista namibiano, que começou por enaltecer o papel desempenhado nas artes pela finada Albertina Lopes, assumiu que a área da cultura poderia ser uma fonte de intercâmbio entre as duas nações, onde o seu país tem notável avanço, sobretudo no teatro.

Mas tomou igualmente em conta a cooperação na área energética e na exploração dos recursos minerais.

Abertura de uma nova era

No seu primeiro dia visita a Moçambique, a delegação presidencial da Namíbia manteve um encontro com a contraparte moçambicana, numa sessão que obedeceu ao formato 1+10, encabeçada pelos respectivos chefes de Estado. Tratou-se, basicamente, de um encontro negocial, onde passaram em revista a cooperação. Na mesa de negociações, foi analisado e concluído que o intercâmbio entre as duas nações teve avanços nas áreas de pescas, Ciência e Tecnologia, Veteranos, Indústria e Comércio e educação.

foram definidas novas áreas para o relançamento da cooperação, nomeadamente, a componente ambiental, saúde e justiça, pese embora não tenham sido avançados os detalhes que vão nortear a futura parceria nestes novos acordos.

Fonte: Jornal O Pais, Online, 02/04/12

José dos Santos deixa o cargo de PCE da Vodacom Moçambique

Depois de sete anos à frente da empresa.
Accionistas da operadora já indicaram um CEO interino, enquanto procuram um substituto definitivo. Foi sob gestão de José dos Santos que a Vodacom emergiu fulgurantemente no mercado, nos últimos anos.

José dos Santos já não é presidente do Conselho Executivo da Vodacom Moçambique. O gestor pediu aos accionistas da empresa para abandonar o cargo, com o objectivo de abraçar novos projectos pessoais.

Dos Santos dirigiu a Vodacom Moçambique durante mais de sete anos, e é um dos principais responsáveis pela expansão e consolidação da operadora no mercado moçambicano. Sai numa altura em que a companhia de telefonia móvel detém uma considerável quota no mercado.

Segundo dados de Março de 2010, a Vodacom tinha exactamente 45% de quota de mercado, correspondente a mais de 2,5 milhões de clientes.

Foi na direcção de José dos Santos que a Vodacom Moçambique lançou novas tecnologias no mercado, incluindo o serviço de dados GPRS, a tecnologia EDGE e a rede 3G, esta última num investimento que rondou os 170 milhões de meticais.

Fonte: JOrnal O Pais, online, 02/04/012

Arrancam Hoje as Aulas do Ano Lectivo 2012 no Ensino Primário e Secundário Geral em Moçambique

O ANO lectivo 2012 arranca hoje em todo o país movimentando cerca de 6,5 milhões de alunos da 1ª a 12ª classe, distribuídos em mais de 15700 escolas do Ensino Primário e Secundário Geral. A cerimónia central da abertura do ano escolar terá lugar no distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, ritual a ser marcado pela inauguração de uma escola secundária no povoado de Kuphe.

Segundo dados apurados pelo “Notícias” do universo de escolas que vão funcionar este ano, 11157 são do Ensino Primário do Primeiro Grau (EP1), que movimenta crianças da 1ª a 5ª classe; pouco mais de quatro mil são do Ensino Primário do Segundo Grau (EP2), que contempla alunos da 6ª e 7ª classes; 430 do primeiro ciclo do Ensino Secundário Geral (ESG – 1) que abarca alunos da 8ª a 10ª classe; e 148 do segundo ciclo do ESG, que integra a 11ª e 12ª classes.

O porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, disse que as cerimónias de abertura do ano lectivo serão replicadas a todos os níveis, sendo que cada província, distrito e demais unidades administrativas elegeu uma escola onde se deverão concentrar responsáveis do sector, alunos, pais e encarregados de educação e representantes das comunidades, num ritual destinado a renovar o compromisso de colaboração entre os intervenientes visando assegurar a melhoria da qualidade do ensino.

Na cidade do Maputo a cerimónia oficial terá lugar na Escola Primária da Polana-Caniço “A”, no Distrito Municipal de Ka Maxaquene, sob orientação do presidente do município, David Simango, enquanto que a nível da província do Maputo o ritual terá como palco a Escola Primária de Nhlangueni, localidade de Tenga, distrito da Moamba.

Basicamente, segundo Banze, estes encontros consistirão na apresentação do balanço das actividades realizadas ao longo de 2011 e perspectivas para 2012, e no reconhecimento público dos alunos e professores que se destacaram no último ano no cumprimento da sua missão.

Enquanto isso, a decisão do Governo de prorrogar o processo de matrículas permitiu que mais alunos que não estavam inscritos o fizessem na quinta e sexta-feira últimas. Embora nesta altura não seja possível fornecer números, Banze disse que houve uma grande afluência de pais e encarregados de educação que foram inscrever os seus educandos.

No entanto, segundo a nossa fonte, o número definitivo de alunos integrados este ano no sistema só estará disponível em Março, após a realização da triagem estatística. No entanto, segundo projecções do MINED, o sistema deverá movimentar cerca de 6,5 milhões de alunos da 1ª à 12ª classe.

Para o ano lectivo que hoje inicia, o Ministério da Educação colocou como metas de base a melhoria da qualidade de organização do processo de ensino-aprendizagem, de formas a reduzir para o mínimo o risco de baixa de aproveitamento motivado por fragilidades organizativas a todos os níveis. Mais ainda, o MINED aposta na expansão da oferta do Ensino Secundário através do ensino à distância, de forma a alargar o acesso a mais jovens que não puderam ser absorvidos no ensino presencial.

Também se aposta na correcta e efectiva implementação dos programas curriculares, através da assiduidade dos alunos e professores, e uso racional do tempo destinado às aulas, do livro escolar e outros recursos de apoio ao processo de ensino.

A partir deste ano, serão introduzidos livros escolares de uso obrigatório para o Ensino Secundário Geral, títulos seleccionados pelo MINED com base em critérios que garantem uniformidade e profundidade nos conteúdos leccionados em cada classe.

Fonte: Jornal Noticias, Online, 16/01/11, Maputo

Lei do Orçamento do Estado para 2012, já foi promulgada pelo Presidente da República

Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique


O Presidente da República, Armando Guebuza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Nr 1 do artigo 163 da Constituição da República de Moçambique, promulgou e mandou publicar a Lei do Orçamento do Estado para o ano 2012.

A referida lei foi aprovada à 15 de Dezembro de 2011 pela Assembleia da República (com 175 votos a favor da FRELIMO, partido no poder, e 39 votos contra das bancadas da oposição), e submetida ao Presidente para promulgação, já que não contraria a constituição.

O orçamento prevê uma taxa de inflação de 9.5% em 2012, contra os 10.5% estimados para 2011. O Produto Interno Bruto deve subir 0.3 pontos percentuais, saindo de 7.2% em 2011 para 7.5% em 2012.

Já os encargos com a dívida saem de 3,3 mil milhões de meticais, em 2011, para 4,6 mil milhões este ano. Isto perante uma despesa também em expansão, que aumenta de 141 757 milhões para 163 035 milhões de meticais.

O PR promulgou igualmente através de dispositivos legais separados, a lei que aprova o texto da Pauta Aduaneira e as respectivas instruções preliminares, a de alteração do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), de alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e a de revisão da Lei 17/2009, que aprova o Código do Imposto sobre Consumos Específicos.
Estas leis foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente para promulgação.

Abaixo vai a Lei do Orçamento do Estado de Moçambique de 2012


REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Lei n.º 01/2012 de 15 de Dezembro


O Orçamento do Estado para 2012 materializa a política financeira do Governo,
em conformidade com os objectivos do Plano Económico e Social (PES) – 2012.

Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea m) do número 2 do artigo 179
da Constituição, a Assembleia da República determina:

Artigo 1
(Aprovação)
É aprovado o Orçamento do Estado para o ano de 2012.

Artigo 2
(Montantes globais do orçamento)
1. Os montantes globais do Orçamento do Estado para 2012, em mil Meticais,
são os seguintes:
a) Receitas do Estado 95.537.957,95
b) Despesas do Estado 163.035.400,46
c) Défice 67.497.442,51
2. O Défice orçamental é coberto nos termos do artigo 6 da presente Lei.

Artigo 3
(Limites orçamentais e sua fundamentação)
Constituem limites do Orçamento do Estado para o ano de 2012, os constantes
dos seguintes mapas, em anexo, tomando em consideração a respectiva
classificação orçamental:
2
a) Equilíbrio Orçamental – Mapa A;
b) Receitas, por Nível – Mapa B;
c) Despesas para Funcionamento e Investimento, por Nível – Mapa C;
d) Demonstrativo por Objectivo Central do Programa Quinquenal do
Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento
– Mapa D;
e) Demonstrativo por Programa do Governo, por Nível e por Despesas de
Funcionamento e de Investimento – Mapa E;
f) Despesas para Funcionamento segundo a Classificação Orgânica e de
Grupo de Despesa (Nível Central) – Mapa F;
g) Despesas para Funcionamento segundo a Classificação Orgânica e de
Grupo de Despesa (Nível Provincial) – Mapa G;
h) Despesas para Funcionamento segundo a Classificação Orgânica e de
Grupo de Despesa (Nível Distrital) – Mapa H;
i) Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a
Origem de Financiamento (Nível Central) – Mapa I;
j) Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a
Origem de Financiamento (Nível Provincial) – Mapa J;
k) Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a
Origem de Financiamento (Nível Distrital) – Mapa K;
l) Fundo de Compensação Autárquico – Mapa L;
m) Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquico – Mapa M.
Artigo 4
(Receitas)
1. O Governo deve assegurar a arrecadação de receitas no valor total de
95.537.957,95 mil Meticais, assim distribuídas:
a) Receitas Fiscais 80.441.700,01
b) Receitas não Fiscais 6.530.884,70
3
c) Receitas Consignadas 6.034.292,67
d) Receitas de Capital 2.531.080,57
2. O Governo deve mobilizar e canalizar recursos necessários à cobertura do
défice orçamental referido na alínea c) do artigo 2 da presente Lei, no montante
de 67.497.442,51 mil Meticais.

Artigo 5
(Despesas)
1. As despesas de funcionamento são fixadas no valor de 97.517.636,72 mil
Meticais.
2. As despesas de investimento são fixadas no valor de 65.517.763,74 mil
Meticais, assim distribuídas:
a) Componente Interna 24.260.985,72
b) Componente Externa 41.256.778,02

Artigo 6
(Recursos extraordinários)
1. Fica o Governo autorizado a usar os recursos extraordinários para a
cobertura do défice, pagamento da dívida pública e o financiamento de
projectos de investimento prioritários.
2. Em caso de ocorrência de excesso de arrecadação ou transição de saldos
financeiros do exercício anterior, os órgãos e instituições do Estado que
possuam receitas próprias e/ou consignadas, devidamente inscritas no
Orçamento do Estado podem, excepcionalmente, requerer ao Governo o
alargamento da sua receita e despesa.

Artigo 7
(Transferências orçamentais)
1. É autorizado o Governo a proceder a transferência de dotações dos órgãos
ou instituições do Estado que sejam extintos, integrados ou separados, para
outros ou novos órgãos que venham a exercer essas funções.

2. Fica o Governo autorizado a fazer movimentações de verbas entre os
diferentes objectivos gerais do Programa Quinquenal do Governo, áreas
estratégicas, sub-áreas estratégicas e programas do Governo.
3. É igualmente autorizado o Governo a transferir dotações orçamentais de um
órgão ou instituição a nível Central para o mesmo órgão ou instituição a níveis
provincial ou distrital e vice-versa.
4. Nos casos em que se verifique a não utilização total da dotação orçamental
de um órgão ou instituição do Estado, é autorizado o Governo a proceder à
transferência das verbas em causa para outras instituições que dela careçam.

Artigo 8
(Contracção e concessão de empréstimos)
1. É autorizado o Governo a contrair empréstimos internos, observando as
seguintes condições:
a) Taxa de juro indexada à média ponderada, pelo prazo e montante das
últimas seis colocações de Bilhetes de Tesouro, de prazo superior a
sessenta dias e inferior a trezentos e sessenta e cinco dias, acrescido de
uma margem máxima de 2,5%;
b) Período mínimo de amortização de três anos, com possibilidade de
amortização antecipada.
2. É autorizado o Governo a contrair empréstimos externos, desde que a
conjugação da taxa de juro, período de diferimento e de amortização e/ou
outras condições, garantam um grau de concessionalidade igual ou superior a
35%.
3. É autorizado o Governo a conceder empréstimos por via de acordos de
retrocessão, respeitando as seguintes condições:
a) para o caso de acordos de retrocessão de donativos externos que se
destinem a beneficiários com fins sociais de interesse público, as taxas de
juro são fixadas numa base casuística, mas inferiores à taxa de juro de
mercado;
b) para o caso de acordos de retrocessão de créditos externos, são
condições de repasse as do acordo assinado com o credor,
salvaguardando-se que a taxa de juro definida cubra as despesas
bancárias.

4. Nos casos em que o acordo com o credor não defina as condições de
repasse, é autorizado o Governo a repassar a dívida na moeda original,
assumindo o beneficiário o risco cambial, desde que se observem
cumulativamente os seguintes requisitos:
a) o prazo de amortização não deve ser superior ao da vida útil do projecto;
b) o período de deferimento estende-se até ao início da geração das
receitas, sendo a sua determinação fixada numa base casuística e são
devidos juros;
c) a taxa de juro é igual à do mercado internacional (LIBOR), acrescido de
uma margem de 1,5%, ou outra taxa a acordar, não devendo ser inferior
à do acordo assinado com o credor.

Artigo 9
(Isenção da fiscalização prévia)
Ficam isentos da fiscalização prévia os contratos cujo montante não exceda
5.000.000,00 MT (Cinco milhões de meticais) celebrados com concorrentes
inscritos no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de
Bens e de Prestadores de Serviços, elegíveis a participar nos concursos
públicos, de acordo com o disposto no número 2 do artigo 72 da Lei n.º
26/2009, de 29 de Setembro.

Artigo 10
(Garantias e avales)
É autorizado o Governo a emitir garantias e avales, no montante máximo de
183.500,00 mil Meticais.

Artigo 11
(Fundo de Compensação Autárquico)
O montante global do Fundo de Compensação Autárquico consta do mapa L e é
fixado em 1.206.625,51 mil Meticais.

Artigo 12
(Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquico)
O montante global do Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquico consta do
Mapa M e é fixado em 743.312,76 mil Meticais.


Artigo 13
(Legislação Supletiva)
Em tudo o que fica omisso observam-se as disposições da Lei n.º 9/2002, de 12
de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado
(SISTAFE) e demais legislação relevante.

Artigo 14
(Entrada em vigor)
A presente Lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2012.
Aprovada pela Assembleia da República, aos 15 de Dezembro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República
Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
Promulgada em 11 de Janeiro de 2012.

Publique-se.

O Presidente da República
Armando Emílio Guebuza

Boas Entradas e um Feliz Ano Novo

Apesar de com algum atraso aproveito esta oportunidades para desejar a todos os queridos leitores deste Blog, Boas Entradas ao ano 2012 e Feliz Ano Novo, com votos de muitos sucessos e prosperidade.

Deus lhes Abençoe ricamente.

DÍVIDA PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE É SUSTENTÁVEL , GARANTE O MANUEL CHANG, O MINISTRO DAS FINANÇAS EM DEZEMBRO DE 2011

Manuel Chang, Ministro das Finanças de Moçambique

O GOVERNO considera que a dívida pública do país, estimada em cerca de 4.8 biliões de dólares norte-americanos, continua sustentável. O Ministro das Finanças, Manuel Chang, em recentes declarações ao “Notícias”, em Maputo, afirmou também que a dívida pública externa, estimada em cerca de 3.8 biliões de dólares tende a estabilizar, enquanto que a interna (de cerca de um bilião de dolares) tende a aumentar.

“Não há dúvida que a dívida interna nos últimos tempos tem estado a crescer precisamente porque há muita coisa que temos estado a fazer aqui dentro. Temos estado a financiar o défice orçamental com as Obrigações do Tesouro, bem como os de tesouraria com a emissão de bilhetes de tesouro. Também tivemos alguns contratos de leasing para a construção de edifícios do Estado, mas mesmo assim, continuo a dizer que é uma dívida que está sob o controlo e que está dentro dos níveis de sustentabilidade”, disse.

A dívida pública externa de Moçambique situava-se em 4,8 mil milhões de dólares em 2004 mas, na sequência de uma série de negociações com os credores multilaterais e bilaterais, o seu valor baixou em 2006 para 3 549 milhões de dólares.

Dois anos mais tarde, no âmbito das negociações com países membros de Clube de Paris, Moçambique beneficiou de um cancelamento de dívida no montante de 47,2 milhões de dólares nos termos de um acordo alcançado com Portugal.

Manuel Chang falou também do impacto positivo que a criação da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a gerar na receita do Estado.

“Antes da entrada em funcionamento da AT há cerca de seis anos, tínhamos uma receita que andava em cerca de 12 porcento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012 a nossa receita vai atingir 22 porcento do PIB. Portanto, isso mostra que por ano temos estado a crescer em média um ponto percentual do PIB, contra os 0.5 pontos percentuais que estão previstos no programa do Governo para os dois períodos do mandato”, disse.

O ministro das Finanças fez igualmente uma avaliação do grau do cumprimento da arrecadação da receita fiscal no ano prestes a findar, afirmando que está acima das previsões.

“As receitas internas que são colectadas pela Direcção-Geral de Impostos (DGI) já foram cobradas até ao momento em cerca de 102 porcento. Estamos agora a fazer o acompanhamento da receita externa cobrada pelas Alfândegas que também pensamos que vai alcançar a meta. Isto mostra que a economia está a funcionar e a crescer”, afirmou.


Fonte: Jornal Noticias, Online, 27/12/11, Maputo

Autoridade de Tributaria delega competências ao BCI para cobrar impostos Aduaneiros através da Janela Unica

O Banco Comercial e de investimentos é o vencedor de um concurso público destinado à cobrança de impostos aduaneiros.

Para o efeito, concorreram cinco bancos comerciais da praça, tendo o BCI vencido o concurso por ter reunido os requisitos exigidos pelo projecto, liderado pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT). a iniciativa enquadra-se no âmbito da bancarização dos impostos aduaneiros.

a cobrança de impostos pelo BCI vai cingir-se aos impostos que derivam do comércio externo, ou seja, os que são arrecadados pelas alfândegas.

De acordo com o presidente da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos, Ibrahimo Ibrahimo, os sistemas informáticos do banco ficarão ligados à Mcnet, empresa que está a operacionalizar o projecto da Janela Única Electrónica. Trata-se de um sistema inaugurado, recentemente, pelo primeiro-ministro, Aires Ali, e visa imprimir maior celeridade no processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias e diminuir, gradualmente, os custos de desalfandegamento, bem como o volume de papéis envolvidos no processo.

Fonte: Jornal O Pais, online, 24/12/11, Maputo

A Universidade de Nachingweia, já tem Reitor, trata-se do Prof.Doutor Luís Covane, docente da UEM.

Luís Covane, é o reitor da Universidade Nachingwea

O antigo vice-ministro da educação, Luís Covane, é o Reitor da Universidade Nachingwea, instituição de ensino superior privada da Frelimo. O presidente da Frelimo, Armando Guebuza, que empossou Covane como reitor daquela instituição, na sede do partido, desafiou-o a ministrar cursos que beneficiem o país e promovam o desenvolvimento socioeconómico, através da formação de pessoas no saber fazer.

A nova universidade vai abrir portas em 2012, entre outras áreas, estará vocacionada à extensão e investigação em vários domínios científicos, ministrando, numa primeira fase, cursos de Economia, Informática, Ciências Jurídicas, Políticas e Administração Pública.

A universidade, que vai entrar em funcionamento para o ano, é aberta a todos os extractos sociais moçambicanos. Brevemente, segundo Luís Covane, será lançado um concurso público para a selecção de candidatos a ingressar naquele estabelecimento de Ensino Superior.

A mesma vai funcionar Escola Central do Partido Frelimo, na Matola, até se construir o campus universitário. De olhos virados para os descobrimentos de recursos naturais, a instituição vai introduzir já em 2013 cursos técnicos, que promovam o saber fazer. Nachingwea espera iniciar o ano lectivo 2012 com perto de 500 estudantes e defende que as propinas cobradas deverão permitir o acesso a muitos moçambicanos, mas ainda não foram divulgadas.

Fonte: Jornal Noticias e O Pais, online, 23/12/11, Maputo

Fundos do Erário Público: AR no Encerramento da IV Sessao Ordinaria apela à gestão transparente.

A PRESIDENTE da Assembleia da República, Verónica Macamo, apelou a necessidade de prática de um modelo de gestão transparente, criterioso e moderno para que os fundos do erário público sejam plena e racionalmente aplicados, no contexto das realizações da instituição que dirige.

Falando ontem, em Maputo, no encerramento da IV sessão ordinária, Verónica Macamo reconheceu que o desempenho do órgão foi, de certo modo, condicionado pela exiguidade do orçamento pois, o país em geral, vive sob efeitos nefastos da crise financeira internacional.

Indicou que o impacto da vulnerabilidade dos mercados, nomeadamente do mercado dos combustíveis inflacionou os preços dos bens e serviços de que tanto a Assembleia da República necessita para a realização das suas actividades.

“Com efeito, a Comissão Permanente decidiu tomar medidas de poupança interna, nomeadamente contenção de despesas e de maior disciplina na execução orçamental. Não obstante as várias adversidades apraz-nos salientar que, como tínhamos projectado, solucionamos alguns constrangimentos que condicionavam o bom desempenho dos órgãos da nossa casa”, salientou.

Ela referiu que a IV sessão da Assembleia da República teve uma agenda sobremaneira carregada. É que para além dos trabalhos de produção legislativa e de fiscalização da acção governativa prosseguiu com as actividades de revisão do pacote eleitoral e da Constituição da República.

“É nosso desejo que a revisão destes dois últimos instrumentos, pelo seu acrescido impacto na nossa democracia tenha a participação de todos e que durante o exercício de revisão se alcance o máximo de consensos possíveis”, desejou.

Destacou igualmente a aprovação nesta sessão, de várias outras leis e resoluções, com destaque para dois instrumentos de orientação macroeconómica e social, nomeadamente o Plano Económico e Social para 2012, o respectivo orçamento e sublinhou que tais são nevrálgicos para a materialização do programa quinquenal do Governo.

Entretanto, discursando na mesma sessão, a chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, afirmou que a conjuntura económica e financeira internacional continua a representar um grande desafio para o mundo em geral e para as economias menos desfavorecidas em particular. Todavia, indicou que em Moçambique, apesar das adversidades ditadas pela realidade global, as acções do Governo, aliadas ao empenho dos moçambicanos nas diversas frentes tem garantido a estabilidade macroeconómica e o crescimento.

Por seu turno, Maria Angelina Enoque, chefe da bancada da Renamo criticou o Governo por alegadamente subestimar, em muitos assuntos, as opiniões da oposição política e de muitas organizações da sociedade civil o que, na sua óptica, põe a nação refém dos interesses do partido no poder.

Já Lutero Simango, da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), defendeu a exploração dos recursos naturais em benefício dos moçambicanos, o que contribuirá para a redução da dependência externa e para a melhoria da qualidade de vida do povo.

A sessão encerrou com as três bancadas a desejarem aos moçambicanos festas felizes pelo Natal e Fim-de-Ano.

Fonte: Jornal Noticias, online, 22/12/11, Maputo.

ESTADO DA NAÇÃO: Informação Anual do Chefe de Estado, Sua Excelência Armando E. Guebuza, à Assembleia da República sobre a Situação Geral da Nação.

Produção em Moçambique

Os desafios para o aumento da produtividade

Informação Anual do Chefe de Estado, Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, à Assembleia da República sobre a Situação Geral da Nação.

Introdução

1. É com elevada honra e solenidade que nos dirigimos ao maravilhoso Povo Moçambicano, através de todos e de cada um de vós, Senhores Deputados, para, em cumprimento do dever constitucional, apresentar a Informação Anual do Chefe do Estado à Assembleia da República sobre a Situação Geral da Nação, ao abrigo do disposto na alínea b), do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique.
2. Gostaríamos, antes de mais, de reconhecer e enaltecer esta Magna Assembleia como símbolo da Unidade Nacional, do pluralismo político e da abertura ao diálogo na Nação Moçambicana.
3. De igual modo, dirigimos uma palavra de saudação aos Senhores Deputados, representantes da multiplicidade das sensibilidades políticas, sociais e culturais da nossa Pátria Amada, pela forma como se irmanam para contribuírem para a promoção da boa governação, combate contra a corrupção e promoção da cultura de prestação de contas. Felicitamos os Senhores Deputados por estarem a projectar esta Pérola do Índico como exemplo em África e no mundo, de como um Povo pode cultivar a paz, o diálogo e solidariedade, num contexto multipartidário.
4. Em observância do consagrado na nossa Lei Mãe, os Senhores Deputados engrandeceram o vosso compromisso de legítimos representantes do nosso maravilhoso Povo ao apreciarem e aprovarem o Plano Económico e Social para 2012 e o respectivo Orçamento de Estado e demais legislação nos diferentes domínios. Neste contexto, deram uma resposta acertada e um exemplo de louvar, no âmbito da produção e da resposta aos desafios para o aumento da produtividade e da competitividade na Nação Moçambicana.

Condolências
5. Pela ausência física do nosso convívio diário dos Senhores Deputados Bonifácio Gruveta Massamba, Francisco Domingos Paulo Machambisse, Aida Matsangaissa e seu esposo, Domingas Alberto Ceia e Manuel Nongote Bendzane, gostaríamos de expressar as nossas mais sentidas condolências e sentimentos de pesar. Endereçamos igualmente a nossa solidariedade às famílias enlutadas, às bancadas parlamentares da FRELIMO e da RENAMO e à Assembleia da República.

Os grandes eventos do ano
6. Ao longo deste ano, realizámos eventos que concorreram para a consolidação da Unidade Nacional, da auto-estima, da paz e para a cristalização da consciência de moçambicanidade e de comunhão de destino. Destacamos, assim, os seguintes eventos:
• Declaramos o ano de 2011, “Ano Samora Machel”, no ano em que assinalamos a passagem dos 25 anos depois do bárbaro assassinato do saudoso Presidente Samora Machel, pelo regime do Apartheid, para exaltar a vida e obra deste:
• Destemido comandante de guerrilha;
• Proclamador da nossa Independência Nacional; e
• Primeiro dirigente do nosso Moçambique, livre e independente.
• Ao longo do ano, foram realizadas diversas actividades, no nosso solo pátrio e no estrangeiro, que sublinham como o saudoso Presidente Samora Machel foi autor da sua própria biografia e se destacou como um Estadista e internacionalista de grande craveira.
• Em homenagem a este Herói Nacional, estão a ser erguidos monumentos, em todas as províncias desta Pátria de Heróis, que o consagram como figura obreira de actos de bravura, visão e firmeza e detentora de valores que cobrem todas as colorações políticas e sensibilidades que caracterizam uma sociedade plural como a nossa, a região e o mundo. Por isso reafirmamos: Samora Vive!
• Um outro acontecimento digno de realce foi a aprovação, pelos legítimos Representantes do Povo, da Lei sobre o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações. Trata-se de um instrumento legal que tem como objectivo reconhecer e exaltar os feitos de figuras nacionais e estrangeiras pelas suas obras em prol do nosso Povo heróico.
• A transformação do Ministério dos Antigos Combatentes em Ministério dos Combatentes não representou apenas uma mudança de nomenclatura mas também, e sobretudo, de orientação do seu papel na promoção de maior inclusão e mobilização de mais moçambicanos para darem o seu contributo na luta contra a pobreza e pelo nosso bem-estar.
Neste contexto, os Combatentes da Luta de Libertação Nacional e os Desmobilizados de Guerra têm um papel a desempenhar no processo de consolidação da Paz, da Democracia e do Estado de Direito. Com esses pilares referenciais, esta Magna Casa aprovou a “Lei sobre o Estatuto do Combatente”.
• A realização da Décima Edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, na Cidade da Matola, constituiu mais uma oportunidade para o re-encontro da juventude moçambicana para partilhar emoções, exibir talentos e aprofundar os valores de cidadãos íntegros, com espírito patriótico e cientes das suas responsabilidades.
• Realizámos, sob o lema “Diálogo e Entendimento Mútuo, no nosso melhor”, o Acampamento Nacional da Juventude, no âmbito dos Décimos Jogos Africanos, Maputo 2011 e do Ano Samora Machel, onde participaram jovens oriundos de todo o nosso Moçambique.
• Esta Pátria de Heróis conquistou o quarto lugar do Grupo A, no Campeonato Mundial de Hóquei em Patins em San Juan, Argentina. Queremos saudar a nossa selecção nacional desta modalidade, por mais este feito que enriquece o nosso palmarés de honras e glórias.
• Acolhemos nesta Pérola do Índico, os Décimos Jogos Africanos – Maputo 2011, o maior acontecimento desportivo, em solo pátrio, desde a nossa Independência Nacional. Uma vez mais, demonstramos a nós mesmos, à nossa Mãe-África e ao mundo como somos capazes de nos auto-superar para vencer desafios, ao organizar as condições técnicas e logísticas, em menos de dois anos, para acolher, com sucesso, dignidade e comodidade, as olimpíadas africanas.
A Presidência Aberta e Inclusiva

7. A Presidência Aberta e Inclusiva,
que faz parte das nossas promessas eleitorais e integra a nossa cultura política, conheceu a sua segunda edição deste mandato. Decidimos, nesta edição, privilegiar os Postos Administrativos e as Localidades, levando connosco como uma das mensagens centrais, o desafio do aumento da produtividade e competitividade, não apenas no sector agrário, como também em todos os outros sectores da actividade social e económica desta Pérola do Índico.
8. Queremos sublinhar que é com cada um de nós fazendo a sua parte, com cada um dos nossos sectores fazendo o melhor na redução dos tempos e dos recursos que aplica, que vamos assegurar que a nação moçambicana aumente a sua produtividade e competitividade, melhorando a qualidade dos produtos e serviços.
A cultura de trabalho e o espírito patriótico, de auto-superação e de bem servir são fundamentais para o aumento da produtividade e da competitividade.
9. Foram estes conceitos que levamos à reflexão dos dirigentes locais, dos membros dos conselhos consultivos, dos agentes económicos e do nosso maravilhoso Povo, quer na interacção nos comícios populares, quer no diálogo que com eles travamos nos seus empreendimentos e locais de actividade. Nestes contactos, testemunhamos como os nossos compatriotas estão, à semelhança do que acontece a nível central, a abraçar estes conceitos. Na verdade, eles não se cingem apenas ao aumento da produção, através do aumento de áreas trabalhadas ou de horas de trabalho despendidas nos gabinetes ou na produção de determinada obra ou provisão de determinado serviço. Eles estão a adensar a sua certeza de que, através do aumento da sua produtividade aumentam, necessariamente, a sua produção: é neste processo que sobressai o espírito empreendedor e a criatividade do moçambicano.
10. Graças à apropriação e aplicação destes conceitos, aceleram-se mudanças na vida das comunidades, melhora-se o atendimento às petições, queixas e reclamações dos cidadãos e aumenta o número dos seus pedidos sobre a qualidade do que já têm disponível. No passado, eram os pedidos para suprir as muitas carências que eram trazidos para a nossa atenção. Hoje mesmo quando se quer pedir algo de novo, começa-se por identificar o que já se tem. Esta mudança de abordagem revela progresso e expressa a auto-estima do moçambicano.

Eleições Intercalares
11. No passado dia 7 de Dezembro, tiveram lugar as Eleições Autárquicas Intercalares, nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane, no quadro do reforço da democracia e do aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação de contas aos munícipes e à população em geral. Coube a cada um de nós, às forças políticas e à sociedade civil assegurar, com serenidade e responsabilidade, que o processo eleitoral multipartidário decorresse de forma livre, justa e transparente, num ambiente ordeiro e pacífico. Por estas razões distintivas do nosso Povo, saudamos, em particular, os munícipes das três autarquias que se fizeram às urnas e exerceram o seu direito de cidadania e endereçamos a nossas felicitações aos eleitos nestes pleitos.

Planificação e gestão macro-económica
12. Aprovamos o Plano de Acção para a Redução da Pobreza (2011-2014), o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário e iniciamos a implementação do Plano Estratégico de Combate à Pobreza Urbana. Estes instrumentos sintetizam os nossos propósitos na luta contra a pobreza, pois, os mesmos privilegiam como objectivo imediato, o aumento da produção e da produtividade e a aceleração, por essa via, do crescimento económico e, ao mesmo tempo, a geração de mais emprego e renda.
13. Para o alcance destes nossos objectivos, a consolidação da Unidade Nacional, da paz e da estabilidade macroeconómica revelam-se fundamentais. Por isso, mesmo com a contracção da economia mundial, em 2011, Moçambique continuou a granjear a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros, os quais continuam a procurar, na nossa terra, oportunidades de investimento em diversas áreas.
14. Com estes investimentos, consolidamos a posição privilegiada de Moçambique no mapa mundial de investimentos e fortalecemos, mais ainda, a nossa balança comercial, para além da geração de receitas para o Estado.
15. Continuamos a orientar a política fiscal e orçamental para a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Quinquenal do Governo, através do alargamento da base tributária, da descentralização orçamental, da implementação da metodologia de planificação e orçamentação por programas, da realização das despesas com maior eficiência e qualidade, bem como na melhoria do ambiente de negócios e da competitividade da economia nacional.
16. A mobilização de recursos financeiros atingiu, até Novembro deste ano, mais de 74.000 milhões de meticais, o equivalente a uma realização de 93,5% do orçamento anual, representando um crescimento nominal de 29,6%, em relação a igual período do ano anterior. Este nível de realização corresponde a uma capacidade interna de 62,8%, do valor total dos recursos mobilizados, tendo superado os mobilizados no período homólogo de 2010 em sete pontos percentuais. A participação dos recursos externos foi de 37,2%.
17. Com a realização da acção governativa, até Novembro as Despesas de Funcionamento atingiram uma execução correspondente a 86%, as de Investimento 62% e as Operações Financeiras 77%, tendo as de Funcionamento e de Investimento superado os níveis verificados no período homólogo do ano anterior em 17% e 32%, respectivamente.
18. Como forma de acelerar os ganhos na redução da pobreza urbana, este ano, expandimos a alocação dos “7 milhões” para os 11 municípios, capitais provinciais. Com esta iniciativa, não só descentralizamos a execução do Plano Estratégico para o Combate à Pobreza Urbana mas, e acima de tudo, confiamos aos municípios e seus munícipes, a liderança e condução de todo o processo de decisão e alocação dos recursos deste fundo, na certeza de que estes recursos são aplicados no financiamento de actividades produtivas promissoras e economicamente rentáveis, e que beneficiem aos munícipes que têm capacidade, vontade e espírito empreendedor, tornando o seu potencial criativo em actividade produtiva real e benéfico para todos.

Aquisição de conhecimentos e habilidades para a vida
19. Para que a educação assuma um papel de crescente relevância e impacto, em resposta aos desafios do crescimento da economia e do aumento da produtividade, encaramo-la sob dois prismas. Por um lado, continuamos a priorizar a sua expansão por todo o nosso belo Moçambique, para que cada vez mais crianças, jovens e adultos:
• tenham acesso ao conhecimento;
• desenvolvam capacidades; e
• se forjem em valores nobres.
Por outro, damos atenção particular à melhoria da qualidade de ensino.
20. No concernente à expansão do acesso ao ensino, destacamos o aumento do número de alunos, que este ano atingiu cerca de 6 milhões no ensino primário, técnico profissional e secundário geral. No ensino superior, atingimos a cifra de 101 mil estudantes, em 2010, contra os 80 mil, de 2009.
21. Para aqueles que têm 15 anos ou mais e que não tiveram acesso à escolaridade primária, criamos oportunidades para frequentarem cursos de alfabetização. Este ano a alfabetização e educação de adultos contam com cerca de 500.000 alfabetizandos, dos quais 66,5% são mulheres.
22. Durante o presente ano lectivo frequentaram o Ensino Técnico-Profissional 46.600 alunos nos níveis básico e médio, sendo deste universo, 32% mulheres. Em 2010, o universo foi de 44.500, com as mulheres a perfazerem 30%. Estes alunos frequentam cursos nas áreas de Hotelaria e Turismo, Manutenção Industrial, Agricultura e Agro-processamento, Minas, Administração e Gestão, entre outros, tendo em vista dar resposta às exigências do mercado. O ensino técnico-profissional é ministrado em 111 instituições de ensino, com efeito multiplicador através de acções de extensão, junto das comunidades.
23. No mesmo contexto, temos levado a cabo acções de capacitação e formação de funcionários, tendo, com satisfação, registado que o número de graduados de nível médio e superior aumentou, de forma significativa. Hoje, mais de 7.500 funcionários foram graduados pelas escolas do Governo, perfazendo um aumento de 1.200, em relação a 2010. Estão, assim, munidos de ferramentas técnicas e práticas para impulsionarem a produtividade e a melhoria da prestação da nossa Administração Pública.
24. Para a formação de jovens fora da escola ou adultos que não tiveram a possibilidade de aceder a uma formação vocacional, foram introduzidos cursos intensivos de curta duração. Outrossim, muitos jovens que concluíram diferentes níveis do ensino primário ou secundário abraçaram cursos de formação profissional nos Centros de Formação Profissional. É importante referir que se destacam ainda, 132 projectos de formação profissionalizante em curso nos distritos e nas zonas rurais do nosso Moçambique, acessíveis aos jovens.
25. Foram realizadas intervenções assinaláveis no domínio do emprego e formação profissional, tendo em vista aumentar a produtividade da nossa mão-de-obra, sendo de destacar a criação de três novos centros de formação profissional localizados em Nampula, Tete e Maputo.
26. A expansão do ensino superior resulta na implantação de mais centros do saber nas províncias, nos distritos e nos postos administrativos, gerando, consolidando e colocando as competências locais ao serviço das próprias comunidades e dos próprios graduados induzindo, por conseguinte, o aumento da sua produtividade. Passamos de 38 instituições de ensino superior, públicas e privadas, em 2010, para quarenta e uma instituições.
27. Várias são as acções que temos estado a empreender no contexto da melhoria da qualidade do ensino em Moçambique. Cientes de que a qualidade do professor constitui um pilar preponderante para a melhoria da qualidade de ensino, iniciamos o processo de desenho do currículo para a formação de professores com Décima classe mais três anos de formação, nos Institutos de Formação de Professores Primários, em substituição do actual Sistema de Décima classe mais um ano de formação.
28. Ainda no que diz respeito à qualidade de ensino,
damos prioridade à construção, reabilitação, expansão e apetrechamento de infra-estruturas escolares em toda a nossa Pátria Amada.
29. Atenção especial é, também, dada à qualidade e competitividade dos graduados no mercado de trabalho os quais devem reunir capacidades que lhes permitam, sobretudo, desenvolver o espírito de auto-emprego e uma cultura de trabalho baseados em elevados níveis de produtividade.

Moçambicanidade, juventude e acesso à informação
30. As acções de formação da consciência patriótica, de reforço da Unidade Nacional e de exaltação da moçambicanidade induzem o aumento da auto-estima do cidadão. Quem tem amor-próprio, está melhor preparado para se auto-superar e, por conseguinte, para aumentar a sua produtividade. Foram, neste contexto, realizadas exposições de obras literárias e artísticas, promovidos intercâmbios entre criadores de artes e cultura e organizados festivais e outros eventos culturais, nos quais a moçambicanidade foi a tónica dominante. Destaque vai para a digressão, por todas as capitais provinciais, da Timbila e do Nyau, as nossas duas expressões culturais proclamadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, como obras-primas do património oral e imaterial da Humanidade.
31. A reabilitação e apetrechamento das Casas de Cultura nos distritos das províncias de Nampula, Zambézia e Sofala contribuem para a multiplicação de sessões de representação, divulgação e entretenimento artístico-cultural nas comunidades, bem como para a revelação e lapidação de novos talentos e cristalização da auto-estima.
32. A entrada em funcionamento do Centro Emissor da Rádio Moçambique, em Katembe-Nsime, na Cidade de Maputo, dos novos emissores da Televisão de Moçambique, do apetrechamento dos centros de rádio e televisão comunitária, bem como a entrada em funcionamento de outros órgãos da comunicação social criaram condições necessárias para uma maior cobertura territorial e para o acesso à informação por mais cidadãos.
33. Aos profissionais da comunicação social, endereçamos a nossa mensagem de apreço pela dedicação e trabalho abnegado realizado em prol da consolidação da Unidade Nacional, da auto-estima, da Paz e, em particular, pelas intervenções em apoio a uma maior produtividade da nossa economia.
34. No domínio da juventude, o outro nome do nosso futuro, a nossa atenção centra-se, entre outros, no apoio a uma maior produtividade dos jovens nos seus empreendimentos e iniciativas. Assim, para além da formação em instituições de ensino, através dos “7 milhões” e do Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis, promovemos e apoiamos a criação de oportunidades para a aplicação das suas habilidades técnicas e profissionais. Deste modo, mais jovens têm a oportunidade de aplicar os seus conhecimentos em projectos de produção agrária, corte e costura, construção, mecânica, serralharia, só para dar alguns exemplos.
35. Estes programas são complementados pelo PRO EMPRESA JOVEM, uma iniciativa que envolve as empresas públicas e que também tem o propósito de apoiar os jovens no desenvolvimento de iniciativas empresariais e empreendedoras de geração de emprego, auto-emprego e renda.
36. No contexto do espírito de voluntariados que cultivamos, o Programa “Férias Desenvolvendo o Distrito”, sob a égide da Associação de Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique, em parceria com o Governo, conheceu a sua sexta edição. Este programa demonstra como os jovens estão sempre disponíveis e determinados a fazer a sua parte na luta contra a pobreza e, neste caso particular, a partilhar os seus conhecimentos para o aumento da produtividade local. Ainda no âmbito do voluntariado, queremos recordar aos Senhores Deputados que cerca de 5.000 voluntários deram o seu valioso contributo na Décima Edição dos Jogos Africanos, Maputo 2011. Temos igualmente mais de onze mil activistas envolvidos em programas de prevenção e combate ao HIV/SIDA espalhados por todo o nosso belo Moçambique.

Acção social e género

37. A realização do Terceiro Parlamento Infantil trouxe para esta Magna Casa, crianças provenientes de todas as províncias da nossa Pátria Amada. Aqui, os nossos parlamentares de palmo e meio interagiram com dirigentes do Estado e de organizações da sociedade civil e demonstraram como se assumem continuadores dos ideais de Unidade Nacional, de democracia, de paz e de prosperidade para toda a Nação Moçambicana.
38. Incidimos a Acção Social sobre crianças, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais mais vulneráveis, para a elevação do seu desempenho no processo de desenvolvimento social e económico desta Pátria de Heróis. Temos, neste contexto, encorajado e apoiado acções de solidariedade de moçambicano para moçambicano porque esta postura faz parte da nossa maneira de ser e de estar como um Povo, como uma Nação.
39. No âmbito da assistência e protecção da criança contra todas as formas de violência e maus tratos, de crianças órfãs e vulneráveis, de crianças portadoras de deficiência e abandonadas desencadeamos acções que permitiram a prestação de assistência a mais de 283.000 crianças nesta situação difícil, em infantários, centros de acolhimento e reintegradas nas suas próprias famílias. Em 2010 esta cifra situava-se em 273.000 crianças.
40. Reconhecidamente, a Mulher desempenha um papel preponderante na luta contra a pobreza e, em particular, no aumento da produtividade em todos os sectores de actividade. Neste contexto, prosseguimos com acções que garantem maior acesso da rapariga e da mulher às oportunidades de educação, formação profissional, cuidados de saúde materno-infantil e emprego.

Acesso ao Serviço Nacional de Saúde
41. Em 2011 assistimos 232.000 compatriotas idosos contra 181.680, em 2010, no âmbito do programa de subsídio de alimentos.
42. Ao longo do presente ano continuamos a registar progressos na expansão do Serviço Nacional de Saúde que resultou na melhoria das taxas de cobertura vacinal e de partos institucionais, bem como na redução do número de casos de mortes por malária e tuberculose e na melhoria da prevenção da transmissão vertical do HIV e SIDA. Isto demonstra que o Serviço Nacional de Saúde deu uma valiosa contribuição para que mais compatriotas nossos, mais saudáveis e livres de doenças, se empenhassem na actividade produtiva e no aumento da produtividade nos seus sectores de actividade.
43. Apraz-nos constatar, os progressos na redução do impacto das grandes endemias tais como a cólera, a diarreia, as parasitoses e a malária, cujos casos reduziram em cerca de 8,1%.
44. Em reconhecimento do facto de que a tuberculose ainda constitui um grave problema de saúde pública e, por isso, um grave obstáculo à nossa luta contra a pobreza, adoptamos medidas que concorrem para a eficácia no seu tratamento. Neste contexto, reduzimos o tempo de espera do seu diagnóstico, de dois meses para duas semanas, e introduzimos melhorias na sua vigilância epidemiológica, com a inauguração do Primeiro Laboratório de referência no Hospital Central de Maputo.
45. Temos estado a registar progressos na luta contra o HIV e SIDA. Com efeito, de 500 novas infecções, em 2005, a incidência actual estima-se em 350 novas infecções. Por outro lado, esta pandemia dá sinais de estar a entrar numa fase de estabilização. Todavia, os níveis que alcançámos até agora não nos dão conforto. Por isso, ao longo do ano continuamos a priorizar a garantia de uma rápida expansão do tratamento anti-retroviral administrado por pessoal treinado. Assim, passamos de mais de 190.000 doentes, em 2010, para 232.000, em 2011, representando um crescimento de 21%, de doentes em tratamento.
46. No âmbito da melhoria dos cuidados de saúde materno-infantil, passamos de 909 Unidades Sanitárias, que em 2010 ofereciam os serviços de prevenção da transmissão vertical, para 1.040 Unidades em 2011.
47. A melhoria da rede sanitária através da expansão, reabilitação, ampliação e apetrechamento das unidades sanitárias da rede primária, secundária, terciária e quaternária fortalece-se pela aproximação dos serviços de saúde à população, através:
• Da entrada em funcionamento dos Hospitais Distritais de Nacala e de Namapa e da construção dos Centros de Saúde de Namiete, em Mogovolas, na Província de Nampula;
• Da construção dos Centros de Beia-Peia e Bándua e na Cidade da Beira, na Província de Sofala e em Mavalana, na Cidade de Maputo;
• Da construção de um bloco de internamento e de uma residência nos Centros de Saúde de Derre, no Distrito de Morrumbala e de Molumbo, no Distrito de Milange, na Província da Zambézia;
• Da construção do bloco de internamento de 3 enfermarias e 1 maternidade no Hospital Distrital de Marrupa, na Província do Niassa;
• Da aquisição e afectação de 90 ambulâncias, por todas as Províncias do nosso Moçambique, meios que melhoram as condições de transporte dos doentes, e com assistência, entre as unidades sanitárias.
48. A formação e capacitação dos nossos profissionais de saúde continua no centro das nossas atenções. Para além da formação inicial foi possível assegurar que 85 médicos concluíssem a pós-graduação, em diversas especialidades médicas nas nossas unidades hospitalares de referência.
49. É digno de registo, que, hoje, em Moçambique, temos profissionais de saúde que realizam intervenções cirúrgicas de alta especialidade e operam aparelhos de alta precisão, o que permitiu a realização de cirurgia de cataratas, da cirurgia de fístulas bem como da cirurgia de coração aberto.
50. Foram criados comités, em todas as províncias, para implementar a estratégia que tem em vista promover uma maior humanização das unidades sanitárias, bem como para a facilitação da participação popular na gestão dos programas de saúde e nas feiras de saúde.
51. Preenchemos já todos os distritos com, pelo menos, um médico. Iniciamos, uma nova fase, ao colocar médicos em 19 postos administrativos. Vamos continuar a avançar nesse nível da administração territorial da nossa Pátria Amada.

Produtividade agrária
52. No contexto da Revolução Verde, aprovamos e está em implementação o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário que está a introduzir melhorias na segurança alimentar e nutricional. Este programa assenta em 4 pilares nomeadamente:
• Produtividade;
• Acesso aos mercados;
• Gestão dos recursos naturais; e
• Fortalecimento das Instituições.
53. Visando o aumento da produtividade agrícola, foram libertadas variedades de sementes melhoradas de culturas diversas e introduzidos pacotes tecnológicos melhorados de produção e processamento de arroz, que passou de uma tonelada, por hectar, para mais de três, no Posto Administrativo de Nante, no Distrito da Maganja da Costa, na Zambézia e no Distrito de Chókwè, em Gaza.
54. Introduzimos ainda, pacotes tecnológicos melhorados para a cultura de batata-reno nas províncias de Sofala e Inhambane, o que permitiu que produtores de subsistência transitassem para o nível de pequenos produtores comerciais.
55. O agro-processamento tem estado a acrescentar valor aos produtos o que, consequentemente, melhora a sua conservação e comercialização, bem como a segurança alimentar e nutricional do nosso Povo. Assim, temos vindo a introduzir o uso do celeiro melhorado, “modelo Gorongosa”, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Sofala e Zambézia, que garante a melhoria da renda familiar e maior procura de serviços de extensão. Estão em fase de construção 315 celeiros, deste modelo, nas províncias de Tete, Manica, Inhambane e Gaza.
56. Procedemos ao reflorestamento, para fins industriais, com diversas espécies florestais exóticas e nativas, destacando-se as províncias de Niassa e Zambézia, acrescendo às iniciativas “Um aluno, uma planta por ano” e “Um líder, uma floresta comunitária”. Actualizamos o Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia. No mesmo contexto, foram autorizadas novas empresas florestais que não só vão contribuir para o reflorestamento, como também para a geração de postos de trabalho e renda para o nosso maravilhoso Povo.
57. Desenvolvemos intervenções sustentáveis na mitigação do conflito Homem - fauna bravia, através de técnicas apropriadas e colocação de sinais de alerta nos Distritos de maior ocorrência, a nível nacional, além do abate dos principais causadores de vítimas humanas.
58. Com base em projectos integrados, prosseguimos com acções de promoção e desenvolvimento da pesca artesanal. Com o mesmo objectivo de melhorar a dieta alimentar e o aumento da renda familiar, estamos a impulsionar o crescimento da piscicultura de pequena escala e familiar estando a passar duma produtividade média de 25 quilogramas por ciclo de 8 meses para 600 quilogramas em igual período, do ano anterior como resultado do aperfeiçoamento dos factores da cadeia de produção, designadamente os alevinos, a ração e o financiamento.
59. Para assegurar melhores condições de manuseamento e acondicionamento do pescado, foram concluídos mercados de primeira venda em Nacala, em Angoche e na Cidade da Beira. O impacto imediato desta acção foi a redução das perdas pós-captura dos produtos de pesca desembarcados, o que aumenta a produtividade dos pescadores que, assim, colocam o seu produto no mercado de forma mais competitiva.
60. Reabilitamos o Porto de Pesca da Beira, no Cais Manarte, e construímos, de raiz, um entreposto frigorífico industrial, com capacidade para:
• Conservar 300 toneladas de produtos da pesca;
• Processar 36 toneladas de pescado diverso, em dois turnos; e
• Produzir 940 quilogramas, por hora, de gelo em flocos.
61. No domínio do associativismo e da gestão participativa, são de destacar a promoção, constituição e consolidação das organizações de base comunitária, assegurando-lhes a assistência técnica necessária, através de programas de transferência das tecnologias de produção, produtividade, processamento e conservação do pescado.
62. A investigação e transferência de tecnologias para as comunidades permitiram realizar o ensaio da capacidade de adaptação de variedades de culturas a diferentes condições locais, possibilitando assim, a melhoria dos níveis de produtividade agrícola, um factor-chave no processo de luta contra a fome e a pobreza.
63. Para garantir a valorização e aproveitamento das plantas produzidas pelas comunidades, editamos e divulgamos a “Tabela de Composição Química e Valor Nutricional de Alimentos produzidos e recolectados pelas populações”. Trata-se de um manual que oferece, com base em estudos científicos, alternativas aconselháveis para uma alimentação saudável e para a industrialização do seu processamento e comercialização.
64. Para impulsionar a melhoria da produtividade, lançámos o “Movimento Nacional de Promoção da Inovação Sustentável” que vem resgatar a criatividade e o espírito empreendedor do moçambicano. Ainda no mesmo quadro, formamos técnicos especializados, através, por exemplo, do “Programa Cientista do Amanhã”, em Projectos de Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologias. Trata-se de iniciativas implementadas e orientadas para a busca de soluções práticas para problemas prioritários de produtividade, em áreas como agricultura, energia e ambiente.
65. Asseguramos a ligação dos primeiros 32 Distritos à Rede Electrónica do Governo que, também, passam a sentir o efeito positivo resultante da redução do tempo útil de comunicação entre os funcionários e agentes do Estado afectos nos distritos, nas Províncias e nos Órgãos Centrais. Sentem igualmente, o impacto dessa nova realidade na melhoria da prestação de serviços ao cidadão. Neste contexto, colocamos as Tecnologias de Informação e Comunicação ao serviço da produtividade, entanto que catalisadores da Reforma do Sector Público.
66. Foram lançadas as Cátedras de Investigação para o Desenvolvimento, que são veículos através dos quais cientistas, investigadores, académicos, inovadores, empresários e comunidades identificam problemas de variada natureza e, através da investigação e inovação, produzem novo conhecimento para a sua resolução.

Indústria extractiva
67. No domínio do trabalho migratório, cerca de 54.000 moçambicanos trabalham na República da África do Sul, 88% dos quais na indústria mineira, uma indústria que se ressente da crise financeira internacional. Por isso, uma das nossas acções tem em vista assegurar a reinserção social dos ex-trabalhadores mineiros nas suas zonas de origem, através da distribuição de meios e insumos agrícolas para a realização de projectos de auto-emprego e de geração de rendimento, actividades que neste momento beneficiam cerca de 6.800 compatriotas nossos.
68. Ainda no domínio do trabalho migratório, introduzimos o sistema de pagamentos aos mineiros, via sistema bancário. Trata-se de uma medida que, para além de reduzir os riscos e a vulnerabilidade inerentes ao transporte de valores, tem o condão de promover a elevação da cultura de poupança e de facilitar a assistência financeira aos dependentes desses nossos compatriotas nas suas zonas de origem.
69. Tendo em atenção a sua contribuição para o aumento da produtividade e da competitividade da nossa economia, temos, por um lado, privilegiado a adopção de medidas com vista à estabilidade empresarial e paz social, ao nível dos diferentes sectores da economia. Por outro lado, temos primado pela protecção do trabalhador contra práticas lesivas à sua dignidade. Por isso, reconhecemos e encorajamos a realização do Diálogo Social e Cultura de Trabalho, de forma permanente.
70. As actividades mineiras e de hidrocarbonetos afiguram-se como verdadeiras alavancas para o desenvolvimento da nossa Pátria Amada ao introduzir novas tecnologias que impulsionam a produtividade no próprio sector e em outros sectores de actividade. A implantação destes projectos está a contribuir para a atracção e incremento de actividades económicas e serviços, bem como para a criação de novas oportunidades de geração de emprego e de renda. Por exemplo, a intensificação da actividade de prospecção e exploração geológico-mineira tem estimulado o aumento de projectos de investimento no sector de turismo em Pemba, Nacala, Tete e Beira. Uma outra contribuição destes e de outros grandes projectos revela-se pelo cumprimento das suas responsabilidades sociais através da construção de escolas, fontes de água e centros de saúde, por exemplo.
71. Testemunhamos a expansão do Projecto das Areias Pesadas de Moma e a preparação para início, em 2012, do Projecto das Areias Pesadas de Angoche.
72. Continuamos preocupados com a atracção de investidores para a exploração e aproveitamento das Areias Pesadas de Chibuto. Neste sentido, lançamos um concurso restrito, com vista a apurar o novo investidor para este projecto. Estamos igualmente a acompanhar a realização dos estudos para a viabilização das Areias Pesadas de Jangamo e de Chonguene, nas províncias de Inhambane e Gaza, respectivamente.
73. Ainda no âmbito da actividade de pesquisa geológica, foi identificado um jazigo de fosfatos, no Distrito de Monapo, na Província de Nampula, estando em curso estudos com vista à implantação do empreendimento para a produção, em grande escala, de fertilizantes para o mercado nacional e para a exportação.
74. No mesmo quadro, prossegue o mapeamento geológico de minerais industriais e para materiais de construção com destaque para o calcário, matéria-prima essencial para o fabrico de cimento.
75. As recentes descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma serão desenvolvidas através da implementação de projectos de grande dimensão, tanto para exportação como para a sua utilização no desenvolvimento de novas indústrias nacionais, e contribuirão, a médio prazo, para um aumento substancial das receitas do Estado.
76. A nossa visão é de que os nossos recursos naturais e os investimentos em florestas devem, prioritariamente, contribuir para a industrialização do nosso Moçambique, promovendo e suportando o surgimento de outros pólos de desenvolvimento em diferentes regiões do nosso solo pátrio. Exortamos a nossa classe empresarial a tirar mais vantagens na cadeia de valor destes recursos.
77. Queremos reafirmar que estes recursos não devem distrair a nossa atenção da Unidade Nacional, essa força magnética que nos estrutura como um Povo, como uma Nação, essa força, mãe das muitas vitórias que temos registado ao longo do nosso processo histórico. De igual modo, a euforia induzida pela descoberta destes recursos e pelas referências elogiosas na imprensa e nas bolsas de valores, do mundo inteiro, não devem retirar o nosso enfoque sobre a produtividade agrária e sobre a economia do conhecimento que é fundamental para o aproveitamento integral mesmo desses recursos e das outras áreas de intervenção humana.

Moçambique como destino fascinante de investimentos
78. Expandimos as áreas de conservação, com vista a assegurar maior protecção das comunidades e garantir a utilização sustentável dos recursos naturais e a sua maior produtividade no combate contra a pobreza.
79. Os indicadores de desempenho do sector do Turismo, quando comparados com os do período homólogo de 2010, mostram que os projectos de investimentos registaram um crescimento na ordem dos 19 %, correspondendo a 242 milhões de dólares, tendo contribuído para a criação de cerca de 4 mil postos de trabalho e mais de 3 mil novos quartos, o que representou um crescimento de 20% e 5%, respectivamente.
80. Aumentamos a oferta de alojamento turístico e melhoramos, de forma substancial, a qualidade da oferta dos produtos e serviços turísticos nacionais, o que faz com que esta Pérola do Índico continue a ser um destino fascinante para investimentos, produção, negócios e laser.
81. Registamos o aumento da capacidade de produção e de oferta de cimento, decorrente da entrada em funcionamento de um novo moinho na nossa Pátria Amada. O impacto imediato deste desenvolvimento foi a redução do preço deste produto e o aumento da produtividade na indústria de construção e em outros sectores económicos e sociais.
82. Na implementação da cadeia de valor de produção, as indústrias alimentares e de bebidas, contribuíram com um peso de 30.0%, em 2011, contra 27,4%, em 2010, na estrutura da produção industrial nacional, incluindo a produção de alumínio.
83. A revitalização do Instituto de Cereais de Moçambique assegura maior transparência na formulação de preços, em benefício do sector familiar, aumenta a capacidade de armazenamento e a constituição de reservas alimentares, factor determinante para a estabilidade dos preços dos cereais.
84. Asseguramos, com a fixação obrigatória de preços nos produtos e serviços, em moeda nacional, a protecção dos direitos do consumidor, a melhoria do ambiente de negócios, bem como uma maior valorização do Metical e crescente transparência na competitividade.

Infra-estruturas
85. Melhoramos as condições de circulação de pessoas e bens, induzindo, por conseguinte, maior produtividade nos sectores sociais e económicos da nossa Pátria Amada. Com efeito, concluímos as obras de reabilitação das estradas:
• Nampevo - Alto-Molócuè, na Província da Zambézia;
• Vandúzi - Changara, nas províncias de Manica e Tete;
• Massinga – Nhanchengue, na Província de Inhambane; e
• Xai-Xai - Chissibuca, nas províncias de Gaza e Inhambane.
86. Estão garantidas as condições técnicas e mobilizados recursos para as obras de asfaltagem das estradas:
• Mocuba - Milange e Mocuba - Nampevo, na Província da Zambézia;
• Macomia – Oasse; Mueda - Oasse - Mocímboa da Praia – Palma – Namoto; Montepuez - Ruaça e Ruaça - Marrupa, incluindo a construção de 13 pontes, nas províncias de Cabo-Delgado e do Niassa;
• Chimoio - Espungabera e Caniçado - Chicualacuala, nas províncias de Manica e Gaza, respectivamente;
• Iniciamos as obras de reabilitação das estradas Rio Ligonha - Nampula e Namialo - Rio Lúrio, na província de Nampula; e
• Neste trimestre, iniciamos as obras de asfaltagem das estradas Mocuba - Milange - Nampevo e Gurúè - Magige e Magige - Cuamba, nas províncias da Zambézia e Niassa, respectivamente.
87. Ainda no mesmo contexto, reabilitamos:
• A ponte da Ilha de Moçambique, na Província de Nampula;
• Construímos as pontes sobre os rios Licungo II e III e Cuacua I, na Província da Zambézia e Chueza, na Província de Tete; e
• Iniciamos as obras de construção da quarta ponte sobre o rio Zambeze, na Cidade de Tete.
88. A décima edição dos Jogos Africanos e a Sétima Edição dos Jogos da CPLP deixaram-nos com um legado, em termos de infra-estruturas desportivas, construídas, reabilitadas e apetrechadas, o que, de forma significativa, vai melhorar as condições de preparação dos nossos atletas, potenciando a elevação dos seus rendimentos.
89. Continuamos empenhados na realização de investimentos para expandir as infra-estruturas de abastecimento de água, aumentando o número da população servida com água potável. A título ilustrativo:
• Iniciamos as obras de emergência em Nacala-Porto;
• Melhoramos o abastecimento de água em Lichinga;
• Colocamos em funcionamento parcial o sistema de abastecimento de água de Chicamba, na Província de Manica;
• Ampliamos a estação de tratamento de água do Umbelúzi; e
• Construímos e inauguramos um novo sistema de abastecimento de água para os municípios das cidades de Maputo e Matola e para a Vila sede de Boane.
90. As nossas acções na área de energia eléctrica têm estado a contribuir para a maximização da produtividade, com energia fiável e de qualidade, nos sectores agrário, de processamento, do comércio, da mineração, do turismo, só para dar alguns exemplos.
91. Lançamos este mês, o projecto da “Espinha Dorsal”, com vista a promover a industrialização do nosso Moçambique, através da atracção de empreendimentos de uso intensivo da energia eléctrica.
92. A partir deste ano Palma, Mueda, Nangade, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Meluco, Quissanga, Mongicual, Lugela e Funhalouro passam a estar ligados à Rede Eléctrica Nacional, o que perfaz um total de 106 sedes distritais, elevando a taxa de acesso à energia eléctrica para 30%, contra 7% de 2004. Hoje, os nossos compatriotas, nestes distritos, exclamam, com maior satisfação ainda, “Cahora Bassa é nossa!”.
93. Com o início dos trabalhos de lançamento do cabo submarino, a Ilha do Ibo, também vai estar brevemente ligada à energia de Cahora Bassa!
94. No âmbito da expansão da rede de distribuição de combustíveis, temos assegurado o abastecimento de produtos petrolíferos ao longo de todo o nosso Moçambique, pese embora o ambiente desfavorável prevalecente no mercado internacional, caracterizado pela constante instabilidade de preços. Ainda neste contexto, prosseguimos com a construção de postos de abastecimento de combustíveis em Mecula, Nipepe, Maúa, Mavago, Mecubúri, Nacarôa, Mossuril, Murrupula, Tambara, Mussorize, Ile, Marínguè, Chemba, Chicualacuala, Mabalane e Chilembene.
95. Os sistemas de transportes e comunicações afiguram-se como factores essenciais na indução da produtividade e da competitividade da nossa economia. Neste sentido, a melhoria das infra-estruturas portuárias da Beira e do Maputo permitiu a elevação da sua produtividade, ao registar um aumento de mais de 30%, de carga manuseada, em relação ao ano passado.
96. Ainda no mesmo quadro, estão em curso obras de construção e expansão dos terminais de carvão, de ferro, de contentores e, no caso do Porto de Maputo, também o terminal de automóveis. Decorre igualmente, em paralelo, a dragagem do canal que irá permitir a entrada de navios com capacidade de carga superior a 60 mil toneladas, o que torna os nossos portos cada vez mais competitivos na região.
97. Estas acções estão a ser combinadas com a revitalização da cabotagem marítima, com a aquisição de navios mistos de passageiros e carga que vão contribuir, de forma significativa, para o aumento da mobilidade de pessoas e do escoamento dos diversos produtos dos centros de produção e distribuição para os diferentes mercados nacionais, regionais e mundiais.
98. A entrada em funcionamento da Linha de Sena trouxe um novo dinamismo na actividade social e económica ao longo do seu trajecto principal Beira - Moatize e do Ramal Inhamitanga - Marromeu. Já nas linhas do Limpopo, de Ressano Garcia e de Goba, após a sua reabilitação, foi possível aumentar a velocidade média dos comboios e o aumento da sua frequência.
99. Reforçamos a frota dos transportes públicos urbanos e das travessias marítimas, que permitiu o aumento da capacidade total de prestação de serviço público de transporte, por consequência, a circulação de pessoas nos meios urbanos, bem como no transporte inter-provincial, numa acção que envolve o sector público e privado.
100. No transporte aéreo, realce vai para a construção, de raiz, da aerogare do aeródromo de Vilankulo, a conclusão da primeira e o início da segunda fase das obras do Aeroporto Internacional de Maputo, bem como do arranque das obras de construção do Aeroporto de Nacala-Porto. Foram reabilitadas as pistas dos aeroportos da Beira e de Quelimane e introduzidas novas tecnologias e sistemas de aproximação das aeronaves nos aeroportos de Tete, Quelimane, Beira e Nampula, que contribuem para a melhoria dos serviços e segurança prestados, bem como para o aumento do tráfego aéreo doméstico, regional e internacional.
101. A partir deste ano, todas as sedes distritais estão ligadas à rede de telefonia fixa e móvel, o que resulta num crescimento exponencial do nível de comunicabilidade do cidadão, mesmo de e para alguns Postos Administrativos, aumentando, deste modo, a taxa de teledensidade de acesso ao serviço universal de comunicações, traduzida no aumento da cobertura de cerca de 86.000 para 88.000, na rede fixa, e de seis milhões e quinhentos mil para oito milhões, na rede móvel.

Reforma do sector público e capacitação institucional
102. A nossa governação elege a Reforma do Sector Público como uma componente central na transformação e consolidação da Administração Pública, que pretendemos centrada no cidadão e que prime pelo bem servir e, por conseguinte, pelo aumento da produtividade no seu sector de actividade. É no contexto da reforma do sector público que prosseguimos com acções de combate aos obstáculos ao nosso desenvolvimento, com particular destaque para o burocratismo, o espírito de deixa-andar e a corrupção, incrementando, deste modo, a produtividade e incutindo maior cultura de responsabilização dos funcionários e agentes do Estado pelos seus actos administrativos.
103. O ano de 2011 constitui um marco importante na implementação das Reformas do Sector Público, porquanto, marca o último ano da implementação da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, onde registamos impactos significativos, dos quais destacamos:
• A consolidação dos órgãos centrais, enquanto órgãos reguladores e fiscalizadores;
• A melhoria no processo de formulação de políticas públicas;
• O fortalecimento dos órgãos locais e dos processos de governação, aberta e inclusiva;
• A melhoria significativa da qualidade dos serviços prestados, com integridade e transparência, na gestão da coisa pública;
• O fortalecimento dos direitos e deveres dos funcionários bem como da sua auto-estima; e
• A melhoria do ambiente de negócios para a atracção de mais investimento, público e privado, nacional e estrangeiro.
104. Os resultados alcançados, em particular, no que respeita à produtividade dos funcionários e agentes do Estado, no tempo que gastam para atender às questões colocadas pelos cidadãos, encorajam-nos a prosseguir com este processo, com particular realce, para o fortalecimento das instituições públicas e sua maior profissionalização, aspectos que também concorrem para o aumento da produtividade que se traduz no maior atendimento de casos de cidadãos e maior transparência dos actos administrativos. Na verdade, passamos de mais de 58.000 casos atendidos em 2010, para 78.000, este ano.
105. A descentralização concorre para o aumento da produtividade dos cidadãos e das instituições, particularmente porque, percorrendo poucas distâncias para a resolução dos seus problemas, têm mais tempo disponível para se dedicarem a outras actividades produtivas e, deste modo, usarem de forma mais eficiente o seu tempo. Neste quadro, prosseguimos com o reforço da estrutura administrativa de Posto Administrativo e de Localidade, com a capacitação e instalação dos representantes sectoriais com a nomeação dos seus titulares. A par destas acções, procedemos à implementação da estrutura administrativa integrada dos governos distritais. Ainda no prosseguimento da capacitação institucional dos governos distritais, procedemos à construção, reabilitação e apetrechamento das infra-estruturas públicas para os Órgãos Locais do Estado.
106. De igual modo, asseguramos a formação dos membros dos Conselhos Consultivos Locais e apoiamos no aperfeiçoamento dos seus métodos e procedimentos de trabalho para que a sua recolha de sensibilidades e articulação de propostas da população cresça em qualidade e as suas intervenções sejam cada vez mais substantivas e o impacto dos recursos resulte numa maior produtividade nas comunidades. Os Conselhos Consultivos Locais têm um papel preponderante a desempenhar na formulação e implementação dos planos e programas de desenvolvimento dos Distritos e na operacionalização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural.
107. Prosseguimos com a alocação dos “7 milhões” no meio rural, recursos que enriquecem a boa governação, particularmente o combate à corrupção e a promoção do desempenho dos governos locais. Do ponto de vista social e económico, contribuem para o aumento da auto-estima e da melhoria da qualidade de vida do cidadão, bem como para uma maior produtividade da mão-de-obra local e interligação destas comunidades com os mercados nacionais. Numa palavra: com os “7 milhões”, a vida no campo e nos centros urbanos nunca será como dantes. Vai continuar a mudar e a vida dos nossos compatriotas também vai continuar a mudar para o melhor!

Administração da justiça e segurança nacional
108. Continuamos a prestar particular atenção ao sistema da administração da justiça como um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, orientados pela nossa visão de “um sistema de administração de justiça célere e ao serviço do cidadão”.
109. No domínio da Reforma Legal, foram criadas condições com vista a impulsionar o funcionamento do sector da justiça, com:
• A entrada em funcionamento dos Tribunais Administrativos de primeira instância, nas provinciais de Nampula, Zambézia e Sofala;
• A entrada em funcionamento dos Tribunais Superiores de Recurso, nas províncias de Nampula, Sofala e Cidade de Maputo;
• A expansão dos serviços de assistência e patrocínio jurídico para mais 14 Distritos, cobrindo actualmente 114 distritos;
• O alargamento da rede do registo civil, potenciando um maior e melhor atendimento dos cidadãos nos actos de registo de cidadania; e
• A construção do Palácio de Justiça de Tete, que congrega todos os serviços da administração da justiça, passando os processos a serem tratados no mesmo edifício, o que cria condições para uma maior celeridade e produtividade.
110. O sistema prisional, que tem como uma das vertentes a humanização e o respeito pela dignidade humana, prosseguiu com a abordagem do desafio estratégico de transformação dos centros prisionais abertos em unidades de produção, tendo em vista a ressocialização e reintegração dos reclusos e a sustentabilidade dos próprios centros prisionais. Nestes centros promove-se a produtividade. Nestes centros ensinam-se habilidades para a vida!
111. Continuamos empenhados na modernização e expansão dos serviços no sector da justiça de modo a assegurar o gozo e o exercício dos direitos e liberdades do cidadão e a proporcionar maior segurança jurídica ao ambiente de negócio na nossa Pátria Amada.
112. As Forças de Defesa e Segurança assumiram um papel de destaque no reforço da Unidade Nacional, na promoção dos valores nobres que nos definem como um Povo especial e na garantia da independência nacional, na preservação da soberania e da integridade territorial, bem como da ordem, segurança e tranquilidade públicas. Deste modo, asseguraram a paz de espírito ao cidadão, o que lhe colocou em melhores condições para se concentrar na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, na qual, a produtividade e a cultura de trabalho ocupam lugar de destaque.
113. Ainda em resposta a este desafio, prosseguimos com acções de formação multifacetada, elevando continuamente o nível técnico e científico das Forças de Defesa e Segurança e assegurando a sua preparação e prontidão combativa.
114. Registamos, com orgulho, a adesão voluntária de mais jovens ao Serviço Militar. Saudamos estes nossos compatriotas por revelarem um alto sentido patriótico, de auto-estima e de serem exemplo no cumprimento do seu dever cívico. Entram assim em contacto com uma escola de valores nobres, de educação cívica, de Unidade Nacional e de cidadania e contribuem para uma maior produtividade das nossas unidades militares, dos docentes e dos instrutores.
115. Felicitamos as Forças de Defesa e Segurança pelo aumento da produtividade nas suas unidades e no cumprimento das suas missões constitucionalmente consagradas.

Relações externas
116. No âmbito da nossa política externa, continuamos com realizações tendentes a reforçar as nossas relações de amizade e cooperação com todos os povos, Estados e organizações internacionais. Neste quadro, realizamos visitas ao estrangeiro e acolhemos, no nosso solo pátrio, Chefes de Estado e de Governo e outras personalidades. Ainda, no contexto da nossa política externa, assinamos vários acordos de amizade e cooperação sendo de destacar, os acordos de delimitação da fronteira marítima entre Moçambique e Comores e entre Moçambique e Tanzânia. Assinamos igualmente, o acordo sobre o estabelecimento do ponto tripartido da fronteira marítima entre Moçambique, Tanzânia e Comores e celebramos o marco final da reafirmação da fronteira terrestre entre Moçambique e Zambia.
117. Demos, ao longo do ano, a nossa contribuição na dinamização e consolidação da Agenda de Integração Regional da SADC que preconiza a paz, a democracia, a segurança e o desenvolvimento. Neste contexto, saudamos os avanços que se registam no Lesotho, Madagáscar e Zimbabwe. Continuamos a encorajar as partes a apostarem no diálogo como mecanismo para o aprofundamento da confiança mútua e para partilharem os desafios que as suas nações lhes colocam.
118. Temos estado igualmente empenhados, em consonância com a União Africana e as Nações Unidas, no apoio às iniciativas para o estabelecimento da paz e estabilidade em outros países do continente, com realce para a região do Norte de África.
119. Endereçamos os nossos agradecimentos aos nossos parceiros de desenvolvimento pelo apoio multiforme que nos concederam ao longo de 2011. Contamos com o seu apoio e encorajamento em 2012 para continuarmos a implementar, com sucesso, a nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza.
120. Moçambique continuou assim a aumentar o seu prestígio no concerto das nações e a demonstrar a sua pujança como um actor de peso na agenda internacional, atraindo mais investimentos que impulsionam a produtividade em todos os sectores de actividade. É neste quadro, que em 2012, vamos acolher e assumir a presidência da SADC e da CPLP.

Avaliação do Estado da Nação
121. A abordagem que fizemos permite-nos concluir que o aumento da produtividade como estratégia de luta contra a pobreza impulsiona uma maior competitividade nos diferentes sectores sócio-económicos. Permite-nos concluir ainda que a produtividade está a impulsionar a criação da riqueza, enraizando-se em todos e em cada um de nós porque, como Nação, continuamos a centrar as nossas atenções:
• Na consolidação da Unidade Nacional, da auto-estima e da Paz;
• No reforço da democracia multipartidária, do diálogo, da inclusão e da harmonia social;
• Na observância dos preceitos do Estado de Direito Democrático;
• Na garantia da estabilidade macroeconómica; e
• Na consolidação e diversificação das relações de amizade, solidariedade e cooperação com outros Povos e Estados.
122. Este quadro, Digníssimos Deputados, minhas senhoras e meus senhores, revela-nos que Moçambique continua a crescer! Moçambique é uma Nação construindo o seu progresso e bem-estar, com a participação de todos nós!

Os desafios do futuro
123. O ano 2012 impõe-nos desafios que derivam da implementação do Plano Económico e Social, num ambiente internacional onde as crises ainda não se dissiparam. Exortamos e encorajamos a todos os nossos compatriotas a prosseguirem com as acções tendentes a dar respostas concertadas aos desafios que nos são colocados pela produtividade em todos os sectores de actividade, para acelerarmos o passo na luta contra a pobreza.
124. Reafirmamos a nossa confiança de continuar a contar com o apoio e encorajamento dos nossos parceiros de desenvolvimento nesta caminhada.
Mensagem para a quadra festiva
125. Antes de terminar, gostaríamos de desejar, aos Digníssimos Deputados um bom regresso para junto das vossas estimadas famílias e comunidades.
126. Na entrada da quadra festiva desejamos Boas Festas e um Novo Ano de 2012 repleto de saúde, paz e amor, êxito e prosperidade pessoal, familiar e profissional. Estes são votos que endereçamos a todos e a cada um de vós, Senhores Deputados, e às vossas estimadas famílias bem como, e de forma especial, a todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, do Índico ao Zumbo e no exterior.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Fonte: Edson Macuacua -a, in post do Facebook, 21/12/11