Governo promove julgamentos móveis nos distritos de Machaze e Mussurize
O Governo está a promover julgamentos móveis nas comunidades dos distritos de Machaze e de Mussurize, na província de Manica, para garantir que os cidadãos que vivem em locais distantes dos tribunais tenham acesso à justiça.
O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o Ministério Público, representado pela procuradoria, e os tribunais, visitam casas onde haja casos que requerem a intervenção de quem de direito, e dialogam com os ofendidos e os ofensores, ou ainda aqueles que violam as mais elementares normais de manutenção de tranquilidade e ordem públicas.
O delegado do IPAJ, René Osvaldo Dos Santos Macumbe, disse que a prática constitui uma nova estratégia do sector da justiça para aquelas regiões de modo que alguns litígios que inquietam os cidadãos sejam resolvidos de forma legal. Segundo ele, os cidadãos para terem acesso à justiça têm de percorrer 200 a 300 quilómetros para chegarem a um tribunal distrital.
René Macumbe disse que os julgamentos móveis não são só feitos como forma de encurtar as longas distâncias percorridas para se ter acesso à justiça, mas também porque os tipos de crimes que ocorrem naquelas regiões do país, podem, por essa mesma via, serem facilmente resolvidos com a intervenção dos homens de Direito.
O interlocutor lamentou, por um lado, a falta de condições nos tribunais distritais locais. A secretaria do tribunal do distrito de Machaze e a sala de audiência dos réus, segundo exemplificou, para além de serem pequenas, deixam infiltrar água nos dias chuvosos, devido ao mau estado da cobertura do edifício.
Por outro lado, afirmou que o facto de o tribunal do distrito de Machaze fazer fronteira com a África do Sul e com o Zimbabwe, alguns indivíduos quando são notificados pelo tribunal refugiam-se para aqueles países. “Assim, com este tipo de julgamento
(móvel) é fácil julgar e condenar o arguido no próprio local onde foi realizado o acto criminal”, defende Macumbe.
Ainda de acordo com René Macumbe, nos distritos de Machaze e de Mussurize os crimes mais frequentes são com recurso a armas brancas e, consequentemente, são os casos que têm levado muitos cidadãos à prisão. Um número considerável desses casos ocorre por causa do consumo abusivo de bebidas alcoólicas tradicionais, vulgo “Mufacache”, feitas a partir da fruta de caju.
O dinheiro cobrado pelos pais e encarregados de algumas raparigas na hora do lobolo também tem originado homicídios nos distritos de Machaze e de Mussurize, refere a fonte que temos estado a citar. René Macumbe conta também que os pais vendem as filhas ao cobrarem habitualmente 30 mil meticais ou mais pelo lobolo (1 USD=39,00MT). Todavia, o facto de a maioria dos jovens que casam trabalharem nas minas da África do Sul, leva as suas esposas a se prostituírem, segundo René.
“Nestes distritos os valores cobrados, pelos pais das raparigas para o lobolo, influenciam na prática de crimes. “Trinta mil meticais é muito dinheiro, praticamente estão a vender as filhas para ficarem refém do esposo. Outras raparigas prostituem-se na ausência dos maridos e quando estes pensam no valor que lhes foram cobrados praticam crimes violentos que culminam em mortes”, disse René Macumbe.
Fonte: Canal de Mocambique(José Jeco)2010-08-18 06:52:00
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