RENOVACAO DE MATRICULA NA UEM PARA O ANO ACADEMICO 2011

COMUNICADO

A AEU-UEM, comunica a todos estudantes da UEM que a 1a fase da renovacao de matricula ira decorrer de 13 a 23/12/10 e a 2a fase de 10 a 21/01/11, das 8h as 15h no Complexo Pedagogico (salas CP621 e CP322)-Campus da UEM. No acto da renovacao o estudante deve apresentar: 1.Cartao de estudante; 2.Talao de deposito de 80Mt-diurno e 160Mt-pos laboral. Nr. Conta BIM 110340411-Registo Academico da UEM.
Vide calendario abaixo. Passe a palavra...

Dia 13/12/10 (segunda feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Jornalismo; Musica; Psicologia; Teatro; Ciencia de Informacao e Filosofia.

Dia 14/12/10 (terca feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Arquitectura e Planeamento Fisico; Medicina; Veterinaria.

Dia 15/12/10 (quarta feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Eng. Civil; Eng.Electrica; Eng.Mecanica; Eng. Quimica; Eng.Informatica; Eng. Ambiental; Eng. Electronica;

Dia 16/12/10 (Quinta feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Bilogia Aplicada; Biologia e Saude; Biologia Aquatica Marinha e Costeira; Ecologia e Conservacao da Biodiversidade Terreste; Fisica Aplicada; Fisica Educacional; Geologia; Meteorologia; Quimica; Estatistica; Informatica; Matematica; Ciencias de Informacao Geografica;

Dia 17/12/10 (Sexta feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Contabilidade e Financas; Economia; Gestao; Gestao de Negocios;

Dia 20/12/10 (Segunda feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Direito; Eng. Agronomica; Eng. Florestal; Desenvolvimento e Educacao de Infancia; Organizacao e Gestao da Educacao; Educacao Ambiental.

Dia 21/12/10 (Terca Feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Geografia, Desenvolvimento Regional e Ambiente; Linguistica e Literatura; Ciencia Politica.

Dia 22/12/10 (Quarta Feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Administracao Publica; Antropologia; Historia; Sociologia.

Dia 23/12/10 (Quinta Feira), no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322:
Traducao e Interpretacao (Portugues/Frances; Portugues/Ingles); Ensino de Linguas (Frances; Portugues; Ingles; Linguas Bantu).

Para todos Cursos de Mestrado, informa se que a renovacao da matricula ira decorrer na fase unica que compreendera os dias 10 a 21 de Janeiro de 2011, no Complexo Pedagogico_sala CP621 e CP322

Para Cursos ministrados nas Delegacoes (Escolas Superiores da UEM fora de Maputo -ESCMC, ESUDER, ESHTI, ENSNEC) informa se que a renovacao da matricula ira decorrer na fase unica que compreendera os dias 10 a 21 de Janeiro de 2011, nas respectivas Escolas Superiore.

Informamos ainda que a segunda fase ira decorrer de 10 a 21 de Janeiro de 2011, e o calendario mais detalhados, podem ser vistos nas Faculdade, Residencias da UEM e no Complexo de Pedagogico, local onde ira decorrer a inscricao. Mais detalhes sobre a renovacao ainda, podem ser vistos no site do Registo Academico: www.dra.uem.mz

Relacoes Publicas da AEU-UEM

Problematica de Habitacao: Governo defende preços acessíveis para habitação

O GOVERNO incentiva investimentos no sector de habitação, porém, exige que os preços das casas em construção no país sejam acessíveis aos moçambicanos.
A Vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento, Maria Lucas, disse durante um encontro entre empreiteiros moçambicanos e portugueses que o Governo não está de acordo com os preços das casas praticadas pelas imobiliárias por serem muito altos.

Fonte: Jornal Noticias, 2 de Dezembro de 2010:: Maputo

Novos Juizes Presidente do Tribunal Administrativos para Sofala, Zambézia e Nampula

A DESCENTRALIZAÇÃO e desconcentração do Tribunal Administrativo (TA) visando aproximar a justiça cada vez mais perto do cidadão ganhou corpo e forma ontem no país, com a tomada de posse de três juízes-presidentes para os Tribunais Administrativos de Sofala, Zambézia e Nampula, que já estão de malas aviadas para aquelas regiões.

Foram encarregues de fazer andar este trabalho os juízes António Alemão Guirrugo, Amade Jorge Limua e António Madeira Pantie, empossados no cargo pelo Venerando Presidente do TA e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Machatine Munguambe. Na mesma ocasião, Munguambe conferiu ainda posse a Francisco Cuna, como secretário-geral do CSMJA, e José Maduela, para o cargo de chefe de gabinete.

A meta, segundo Machatine Munguambe, é até 2014 todas as províncias do país passarem a ter uma representação do Tribunal Administrativo.

Para que tal desiderato seja cumprido, explicou que anualmente serão instalados três Tribunais Administrativos em igual número de províncias. Para o ano, por exemplo, serão contempladas a cidade de Maputo e as províncias de Inhambane, Niassa ou Cabo Delgado.

Porque os processos das províncias, na sua totalidade, são, por ora, enviados à capital do país a fim de obter pareceres, tal exercício acaba consumindo muito tempo em prejuízo da celeridade com que o cidadão precisa de saber da satisfação do seu expediente. Assim, com a abertura de Tribunais Administrativos Provinciais tanto os processos relacionados com a área de Contenciosos Administrativos, Fiscal e Aduaneiro e a área de Fiscalização das Despesas Públicas e do Visto, passam a ser atendidos localmente, sem precisar de ser remetidos a Maputo. Um outro ganho importante destes tribunais é o que vai permitir que cerca de 40 porcento dos processos daquelas três províncias deixem de ser enviados à capital do país.

Segundo nos foi dado a conhecer, espera-se que na próxima quinta-feira, o Presidente Armando Guebuza desloque-se a Nampula a fim de presidir à abertura do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula.

Fonte: TVM citando Jornal Noticias, Maputo, 30-11-10

COMUNICADO: ELEICAO DO NOVO PRESIDENTE DA AEU-UEM (22/11/10)

Realiza se hoje dia 22/11/10 das 8h as 18.30min nas Residencia e Faculdades da UEM em Maputo, as Eleicoes da AEU para eleicao do novo Presidente da AEU-UEM, dai que pedimos a participacao de todos os estudantes da UEM nesse processo.Votando no candidato com melhor programa para os proximos 2anos.Contamos ContidoPasse a Palavra...O Presidente da AEU-UEMLuis Jose Jobe Fazenda--Publicada por QUID JURIS? JOBE FAZENDA em Associação dos Estudantes Universitário _ AEU-UEM a 11/22/2010 07:19:00 AM

Comunicado: II CONFERENCIA DOS ESTUDANTES DA UEM -15 a 16/11/10-14h as 18h

A AEU-UEM, realiza a II Conferencia dos Estudantes da UEM (15 a 16 de Novembro de 2010 - 14h as 18h),E convoca a todos os membros da Direccao Geral, Presidentes dos Nucleos das Faculdades e Residencias da UEM, Chefes de de Turma da UEM, para participarem na II Conferencia de Estudantes da UEM, a ter lugar no Complexo Pedagogico-Anfiteatro 2051 (Campus da UEM), nos dias 15 a 16 (Segunda e Terca) das 14.30mim as 18h.Sera discutidos tematicas das seguintes areas:1. Area Academica ou Pedagocica2. Area Social e TransporteNos intervalos havera exposicao de produtos BCI e da Vodacom, com muitos brindes, contamos contigo e com teu contributo.Pedimos que passe a palavra...
O Presidente da AEU-UEM
Luis Jose Jobe Fazenda
Publicada por AEU-UEM
em Associação dos Estudantes Universitário _ AEU-UEM

UM TRIBUTO AO MEU IDOLO: Samora Machel 24 anos depois da sua morte

"Não é difícil ser-se chefe de Estado, ser-se intelectual ou académico. Mas não é tão frequente ser-se guerrilheiro, combatente pela liberdade do povo. Eu permaneço "guerrilheiro", um combatente pelos interesses do meu país e do meu povo". Samora Moisés Machel, o "guerrilheiro", morreu há 24 anos.
Através do livro Samora, Homem do Povo, editado pela Maguezo, Manuela Sousa Guerreiro traça o perfil do primeiro Presidente de Moçambique, figura incontornável da história de libertação de Moçambique.
Para a nova geração de moçambicanos ele é "apenas" o proclamador da independência e o primeiro presidente de um Moçambique independente. Mas o contributo de Samora Moisés Machel para a história vai mais longe.
O seu papel na libertação de África, principalmente a Austral, e a sua luta para o desenvolvimento do povo moçambicano são aspectos que não podem cair no esquecimento. Sob a chancela da editora moçambicana Magueso foi publicada a biografia "Samora, Homem do Povo". Uma obra que, segundo Samora Moisés Machel Júnior, um dos oito filhos do primeiro presidente moçambicano, "pretende quebrar o silêncio sobre Samora Machel e permitir um debate sobre o homem e as suas ideias".
Os primeiros capítulos do livro são dedicados aos primeiros anos de vida de Samora Machel. Do seu nascimento em Xilembene, na província de Gaza, em 1933, até à sua partida para Dar es Salaam, no início da década de 60. Como profissão o jovem Samora escolheu a de enfermeiro, "uma das poucas profissões onde se aceitavam negros". Em Lourenço Marques "a actividade política clandestina vai ocupar grande parte do seu tempo e da sua atenção".
Amadurecidas as suas ideias pró-independentistas, "começa incipientemente a formar uma rede clandestina de militantes onde não se discute apenas mas se realizam pequenas acções de perturbação da ordem que o colonialismo impunha nos subúrbios da cidade, onde aliás vivia. Quando surge em 1962 a notícia da criação de uma Frente de Libertação de Moçambique, liderada por Mondlane, Samora sabe já qual será o seu próximo passo: integrar a Frente". Inicia-se então um novo capítulo na vida de Samora Machel, que rapidamente ascende a uma posição dirigente.
Com o intensificar da luta armada revela-se uma outra faceta, a de estratega militar. A qual se junta à sua natural capacidade de liderança. Com o assassinato de Eduardo Mondlane, fundador e primeiro presidente da Frelimo, e depois de um período conturbado, Samora Machel é eleito presidente da Frelimo.
"Tudo o indicava para tal tarefa: ele era o político militar concretizado, a guerra popular exigia a coincidência das duas tarefas de Direcção na mesma pessoa, ele tinha já o carisma e os modos de um chefe, era odulado pelos seus comandantes e adorado pelos militares. Quem poderia, a não ser ele, substituir Mondlane? No seio dos militares e das populaçoes das zonas libertadas não havia dúvidas de quem era o chefe. Vai assumir esse papel e vai transferir a sede da Frelimo de Dar es Salaam para Nachingwea".
"A partir de então, Samora vai ter que viajar mais, entrar nos meandros da política exterior, procurar armas e ganhar aliados". Por altura do 25 abril de 1974, a Frelimo encontrava-se numa situação privilegiada para obter a independência do país, a qual foi conseguida a 25 de Junho de 1975. Os anos da presidência Como presidente, Samora Machel continuou a fazer a sua guerrilha em favor do desenvolvimento do povo moçambicano.
"Em 1979, um arrojado programa de desenvolvimento é concebido com vista a arrancar o país do subdesenvolvimento em dez anos. A década de 80 é proclamada como a década da vitória contra o subdesenvolvimento, ao mesmo tempo a da construção das bases materiais do socialismo. Onde ir buscar os recursos necessários para financiar os diversos projectos?
O senado americano havia decretado, desde Setembro de 1976, a suspensão de toda a ajuda a Moçambique. A ideia era recorrer a duas fontes principais: os países socialistas e o crédito internacional". Mas o plano falhou. "Só a história poderá, no entanto, julgar se foi o irrealismo das opções ou se a destruição engendrada pela guerra fomentada do exterior que reduziram o plano ao fracasso". Até ao início d década de 80, a política de Samora foi "uma política de aproximação política, ideológica, militar e, pelo menos, económica com os países socialistas".
No plano externo, a política de Samora foi, sobretudo, uma política de solidariedade com a libertação dos países africanos ainda sob domínio colonial, nomeadamente o Zimbabwe e a Namíbia. O acordo de Nkomati, em 1984 (o qual implicava o fim do apoio do Governo moçambicano ao ANC e obrigava a África do Sul a cessar o seu apoio militar e logístico à Renamo) marca um ponto de viragem na história. "O resto veio em cascata. A ida a Washington em 85, a viragem de Reagan depois de ficar surpreendido perante aquele "comunista" de África que tanto humor tinha sobre o socialismo, a primeira tentativa de assassinato do Presidente lá para Novembro de 85 no Bilene, a contínua degradação das FAM/FPLM, a quase total desresponsabilização da parte de tantos dos seus generais. Foram 85 e 86. Dois anos terríveis para o Presidente".
A primeira parte do livro encerra com um artigo, publicado em 1996, do jornalista Carlos Cardoso. Nele, Cardoso refere o afastamento entre Samora e os dirigentes da Frelimo e o estado de espírito do presidente na altura da sua morte. " O presidente estava cada vez mais só, lá em cima, nas nuvens ominosas da Direcção do partido, tentando manter a Frelimo do lado da sanidade e o Estado do lado da eficiência. Era o moscardo socrático, mordendo por dentro o Estado que ele tanto tentara domar".

A 19 de Outubro de 1986 caiu, em circunstâncias ainda por esclarecer, o avião em que seguia o presidente.

Fonte: Jornal Averdade, 19/10/10, Maputo, Online.

LANCAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DA AEU-UEM - 2010: Para Eleicao do Novo Presidente da AEU e a sua equipe.

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (AEU-UEM)

Gabinete do Presidente


COMUNICADO SOBRE ELEIÇÕES DA AEU-UEM-2010


Como forma de garantir o funcionamento normal e a sucessão dos Órgão da AEU, e tendo em conta que o mandato do actual elenco termina no presente ano, conforme dispõe o nº 1 do artigo 22 dos Estatutos da AEU, que o mandato do Presidente da AEU é de (2) dois anos.
No âmbito das competências que me são conferidas pelas alíneas a) e f) do nº 1 do artigo 23 dos Estatutos da AEU conjugados com o nº 2 do artigo 8 in fine do Regulamento Eleitoral da AEU, convido os estudantes interessados e que preencham os requisitos abaixo para constituírem a Comissão de Eleições da AEU-UEM, que terá como principal tarefa “organizar, dirigir, coordenar e executar todas actividades relativas ao processo eleitoral para eleição do novo Presidente da AEU-UEM e sua equipe”.
Requisitos para ser membro da Comissão de Eleições:
1.Ser estudante finalista do 4ºano ou 6ºano, com cerca de 75% aproveitamento;
2.Ter bom comportamento disciplinar e ser bem apresentado;
3.Ter capacidade de liderança e boas relações humanas comprovada no CV;
Os interessados devem submeter os seus CV, fotocópias de BI, Cartão de estudante e uma carta de manifestação de interesse em fazer parte da Comissão dirigida ao Presidente da AEU. Os documentos devem ser entregues na AEU, das 08h as 15:30h, até o dia 24 de Outubro de 2010.

Publique-se



Maputo aos 18 de Outubro de 2010



O Presidente da AEU-UEM


dr. Luís José Jobe Fazenda

NO AMBITO DE AUMENTO DAS RECEITAS PUBLICAS: Autoridade Tributaria supera metas em 102% durante o mês de Setembro.

AT supera metas em 102% durante o mês de Setembro arrecadando cerca de 6 239 (seis mil duzentos e trinta e nove) milhões de meticais durante o mês de Setembro do ano corrente, contra os 6 080 (seis mil e oitenta) milhões de meticais inicialmente previstos.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) ultrapassou a meta de arrecadação de receitas, durante o mês de Setembro, em cerca de 102%. A informação foi dada ontem em Maputo pelo director de Previsão e Análise da Receita, Dinis Nhancume.

De acordo com Nhancume, a AT encaixou 6 239 milhões de meticais, durante o mês passado, contra os 6 080 milhões inicialmente previstos.

Dinis Nhancume falava na cerimónia de premiação das direcções de áreas fiscais e terminais aduaneiros que superam as metas mensais em mais de 100%. Na ocasião, os representantes destes postos receberam do presidente da AT, Rosário Fernandes, um diploma de honra.

“Desta vez foram premiados 70 dos mais de 100 postos fiscais e aduaneiros e 34 direcções de áreas fiscais. Ou seja, nem todos conseguiram superar as metas em mais de 100%”, afirmou.

Refira-se que, desde o início do ano, a AT tem vindo a apresentar à imprensa resultados positivos do seu desempenho. Ou seja, de Janeiro a esta parte tem superado as metas inicialmente traçadas para a arrecadação de receitas no país.

Fonte: Jornal O Pais, 19/10/10, Maputo, online


Com sinais assim podemos reduzir a dependencia externa, a curto prazo.

II Sessão da Assembleia da Republica: Iniciou hoje dia 18/10/10

Margarida Talapa

Chefe da bancada da Frelimo

Revisão da Constituição da República

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, anunciou ontem, publica e oficialmente, que a sua bancada apoia a criação de uma comissão ad-hoc para a revisão da Constituição, mas um ponto ainda permanece: Talapa não deixou claro o que deve ser revisto. Sem precisão, Talapa apontou apenas três aspectos que, futuramente, poderão ser contemplados na revisão: “queremos que a constituição (...) consagre, de modo enfático, a regulamentação de mecanismos de garantia do acesso a uma justiça célere e justa; modernizar a estrutura burocrática no país e fazer com que o texto constitucional tenha melhor arrumação, sistematização e seja mais congruente”.

Desta forma, a chefe da bancada da Frelimo evitou a todo o custo esgrimir-se em argumentos para sustentar a pertinência do debate da revisão da Constituição. Sobre o assunto, a bancada da Renamo insurgiu-se. O porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua, disse, findos os discursos, que o seu partido não considera oportuna a revisão, porque vai acarretar custos numa altura em que se fala de medidas de austeridades.

Maria Angelina Dique Inoque

Chefe da bancada da Renamo

“Caso bypass na Mozal”

A bancada parlamentar da Renamo, através da sua chefe, Maria Angelina Inoque, questionou, ontem, o secretismo e a falta de publicação do estudo de impacto ambiental do Governo, que culminou na decisão tomada pelo executivo, autorizando a fábrica de alumínio, Mozal, a usar o sistema “bypass”. “Diz-se que foram feitos dois estudos que demonstraram não haver qualquer perigo ao ambiente e à saúde pública, mas, infelizmente, estes estão no segredo dos deuses, levando à desconfiança de órgãos que lidam com questões ambientais”, disse.

Acusações contra Bachir

A Renamo referiu-se também às acusações do Departamento do Tesouro norte-americano, segundo as quais, o empresário moçambicano Mahomed Bachir é barão de drogas. “É preciso que a honra do cidadão e dos moçambicanos seja reposta”. Para Maria Angelina Inoque, o silêncio do Governo “dá azo a várias interpretações, sabido que Bachir foi um dos grandes financiadores das campanhas eleitorais do partido no poder, segundo as declarações do visado.

Lutero Simango

Chefe da bancada do MDM

MDM ataca abuso de poder das autoridades locais de Frelimo

O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, destacou a necessidade de se combater o abuso de poder praticado por algumas autoridades locais da Frelimo, para a resolução dos problemas da população. Simango reiterou que os funcionários públicos não devem ser avaliados pela capacidade de bajulação ou de militância partidária, mas, sim, pela competência.

Medidas do Governo vs custo de vida

Simango disse que as medidas anunciadas pelo Governo têm encargos financeiros não previstos no Orçamento do Estado e, por isso, defende que o Governo deve submeter um orçamento rectificativo por forma a que os parlamentares possam ter como avaliar o seu cumprimento ou não.


Fonte: Jornal O Pais, 18/10/10, Maputo, Online

Mexidas no Governo Mocambicano: Presidente Guebuza nomeia novos Ministros do Interior, Saude, Indústria e Agricultura

De acordo com um comunicado emitido pela presidência da República de Moçambique no princípio da noite desta segunda-feira foram exonerados das suas funções o Ministro do Interior, José Pacheco, o Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, e ainda o Reitor da Academia de Ciências Policiais, Alberto Ricardo Mandlane.
No seguimento destas exonorações, e em despachos separados, o Presidente da República Armando Guebuza nomeou José Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura, Alberto Ricardo Mandlane para o cargo de Ministro do Interior, Alexandre Lourenço Jaime Manguel para o cargo de Ministro da Saúde, e Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.

Cientistas Estudam Causas de diarreiras em Mocambique

Tem lugar desde hoje, na cidade do Maputo, a reunião anual dos investigadores do Estudo Multicêntrico sobre as causas de diarreias em crianças menores de cinco anos nos países em desenvolvimento.

O encontro, cujo término está previsto para quinta-feira, é organizado pelo Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM), uma entidade criada em 1996, tendo como missão impulsionar e conduzir investigação biomédica em áreas prioritárias da Saúde. Um comunicado recebido na nossa Redacção indica que poderão estar presentes no evento pelo menos 50 dignitários de instituições que trabalham na área em todo o mundo, devendo o nosso país ser representado pelo CISM.

Fonte: Jornal Noticias de 26 de Setembro de 2010

NO AMBITO DO COMBATE A POBREZA URBANA: Distritos municipais terão “sete milhões”

Anunciou ontem (dia 23 de Setembro de 2010) em Maputo, o PRIMEIRO-MINISTRO, Aires Ali, que o Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais os vulgos "7milhoes" vai também passar a ser alocado aos distritos municipais, para acelerar os esforços de combate à pobreza nas zonas urbanas.

Desde que foi criado em 2006, este fundo dos “sete milhões de meticais”, era apenas alocado aos 128 distritos do país para financiar iniciativas locais. Contudo, no âmbito da nova abordagem de combate à pobreza urbana, o Governo está também a equacionar a possibilidade de distribuir este fundo nos distritos municipais das 43 vilas e cidades do país. “A população urbana é uma prioridade e já faz parte do Plano Quinquenal do Governo e vamos agora acelerar o processo”, disse o Primeiro-Ministro.

Fonte: Jornal Notícias, Maputo, Sexta-Feira, 24 de Setembro de 2010::



Algumas notas sobre a nova medida do Governo: alocação dos "7 milhões” Distritos municipais.

Esperamos que com essa medida, venham a ser criadas mais postos de emprego, para proporcionar mais renda as famílias carenciadas nas zonas urbanas, de modo a que elas tenham maior poder de compra. Todavia, essa medida devia ser acompanhada de uma reforma agrária profunda, que compreendesse a mecanização da agricultura para aumentar a produtividade rural, de modo a abastecer as populações das cidades que passaram a ter maior poder, e consequentemente a procura ira aumenta, provocando assim a subida dos preços no seio urbano, sem falar da importação dos produtos da primeira necessidade, que registara um aumento significativo.

O Estado devia, em paralelo abrir e melhorar as vias de acesso do interior/campo para cidade, de modo a permitir um escoamento flexível dos produtos do campo para a cidade. Não só, com também, monitorar as zonas agrícolas a todos os níveis para permitir a redistribuição de bens alimentício em vários pontos do Pais.

Finalmente, esperamos maior transparência e idoneidade na gestão, e na devolução do mesmo fundo, para garantir que o número de beneficiários seja consideravelmente maior. E que não se repitam os erros cometidos nos distritos quando esses fundos começaram ser alocados, pois, já existem muitos estudos sobre o mesmo fundo, dai que era caso para dizer, “ilustres membros do governo consultem a academia, para melhores conselhos”.
Pois, errar human est, preserverari diabolic est.

Tenho dito.

Maputo aos 24 de Setembro de 2010

Destilado por: Luis José Jobe Fazenda

Lancamento de Licoes de Processo Civil I - Tomas Timbane- 21/09/10- 17:30

COMUNICADO

A Associacao de Estudantes da UEM (AEU) e a Faculdade de Direito da UEM, tem a honra
de lhe convidar para o Lancamento do livro entitulado
"Lições do Processo Civil - I", do Mestre Tomas Timbane, Advogado e Docente da Faculdade de Direito da UEM.

Que contara com a apresentacao do Prof. Dr. Gille Cistac (Director Cientifico Da Faculdade de Direito)

Local: Sala Magna da Faculdade de Medicina da UEM

Data e Hora: 21 de Setembro (Terca-Feira) as 17:30min.

Note: Entrada Livre e Contara e com Assinatura de Autografo do Autor.

Contamos convosco e

Pedimos que Passe a Palavra

--
Saudações

O Presidente da AEU


Luis José Jobe Fazenda

ENCONTRO DE REFLEXÃO SOBRE: “AS IMPLICAÇÕES DA AGITAÇÃO POPULAR NA DINÂMICA SOCIAL URBANA”.

ENCONTRO DE REFLEXÃO SOBRE:

“AS IMPLICAÇÕES DA AGITAÇÃO POPULAR NA DINÂMICA SOCIAL URBANA”.

CONVITE

O Observatório Juvenil (OJ) em parceria com AEU-UEM, convidam os jovens, estudantes,

representantes de Organizações da Sociedade Civil, Académicos, Religiosos,

Pesquisadores, Agentes Económicos, Cidadão Comum, para um encontro de reflexão

(palestra) subordinado ao tema: “As Implicações da Agitação Popular na Dinâmica

Social Urbana”.

Local: Sala Magna da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane

Data e Hora: dia 10 de Setembro (Sexta-Feira), pelas 15horas,

O evento contará com intervenção de dois oradores principais e um moderador, nomeadamente:

• Prof. Catedrático Carlos Serra – Sociólogo, que irá abordar: Agitação popular na dinâmica social urbana: uma perspectiva sociológica – orador

• Prof. Dr. Firmino Mucavele – Agro-Economista, que irá abordar: Agitação popular na dinâmica social urbana: uma perspectiva agro-económica – orador

• Prof. Dr. Carlos Machili – Historiador – moderador.

Assim, vimos por meio desta convidar a V. Excia para fazer parte do debate apresentando o seu ponto de vista sobre o tema acima.

Queiram aceitar as nossas cordiais saudações

PASSE a PALAVRA POR FAVOR...

Governo Mocambicano, Tomou Medidas para fazer face ao elevado custo de vida no Pais.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
___________

SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS


Aos Órgãos de Informação

COMUNICADO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS, 07 DE SETEMBRO DE 2010

Governo Mocambicano anuncia medidas para fazer face ao elevado custo de vida.

No prosseguimento do trabalho que o Governo vem realizando, o Conselho de Ministros realizou, no dia 07 de Setembro de 2010, a sua 2.ª Sessão Extraordinária.

O Objectivo central do Governo é o combate a pobreza para melhorar as condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.

Neste âmbito, no prosseguimento da sua agenda, o Governo continuará a promover o crescimento sócio-económico rápido, sustentável e abrangente, com incidência de acções na área de desenvolvimento rural, no combate a pobreza urbana, na provisão de serviços sociais básicos e infraestruturas, criação de oportunidades de emprego, bem como na criação de um ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional.

Face à conjuntura internacional desfavorável, originada pelas crises de alimentos, de combustíveis e económico-financeira globais, que agravam as condições de pobreza no País, de cujo impactos se fazem sentir no tecido social e económico, em particular, nas famílias mais vulneráveis, o Governo tomou as seguintes medidas:

MEDIDAS DE IMPACTO IMEDIATO NOS PREÇOS

1. As medidas de impacto imediato incluem:

a) Retirar o aumento anunciado na tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh.
b) Reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13.4% para 7%.
c) Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).

d) Continuar com a facilitação das novas ligações de energia para as famílias nas zonas periféricas das cidades, pagando a taxa promocional de 875 Mt e em prestações, sempre que for necessário.
e) Reduzir o valor da taxa de ligação domiciliária de água dos actuais 4 mil MT para 2 mil MT, com possibilidade de pagamento em prestações.

f) Manter inalterada a tarifa de água de 150 MT/ Mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros.
g) Manter o preço anterior do pão através da introdução de subsídio.
h) Manter as medidas fiscais em curso para a batata, tomate, cebola e ovos, nomeadamente, o estabelecimento de preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA.
i) Baixar o preço do arroz (3ª. Qualidade) em 7.5%, diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto.
j) Suspender temporáriamente a sobretaxa de importação do açúcar.
k) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado até que o Governo conclua a avaliação em curso.
l) Congelar o aumento dos salários e subsídios dos membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado, devendo os salários serem pagos em moeda nacional, até que o Governo conclua a avaliação em curso.
m) Negociar margens de comercialização para os produtos abrangidos por estas medidas
n) Promover o consumo do pão que adicione a farinha de mandioca com vista a baixar os custos de produção e o preço ao consumidor final .

2. As medidas de congelamento dos aumentos salariais indicadas tem em vista obter poupanças para posterior reorientação para o subsídios necessários. Outrossim, as medidas de carácter fiscal deverão ser assumidas como transitórias (até Dezembro de 2010), tendo em conta a sua insustentabilidade no médio e longo prazo, condicionada pela evolução da conjuntura internacional.


MEDIDAS DE ÂMBITO MACROECONÓMICO

Para garantir a sustentabilidade das medidas tomadas, o Governo decidiu, igualmente, acelerar a implementação das acções na esfera macroeconómica, nomeadamente:

a) Conter as despesas públicas tendo em vista a realização de poupança para posterior reorientação para o subsídio do custo dos produtos essenciais, através da racionalização da despesa corrente, em particular nas rubricas de:

• Passagens aérea (redução de viagens dentro e fora do pais e redefinição do direito do uso da classe executiva), ajudas de custo, combustíveis, lubrificantes e comunicações;

• A não libertação do cativo obrigatório da rubrica dos bens e serviços.


b) Não aprovação de reforços orçamentais, sem contrapartida.

c) Não criação de novas instituições que acarretem custos adicionais para o Orçamento do Estado.

d) Reforço de medidas tendentes a estabilização do Metical.
e) Disciplinar a actividade bancária intensificando as inspecções junto às instituições financeiras.
f) Reforçar o mecanismo de monitoria de entrada e saídas de divisas no País.
g) Reforçar a obrigatoriedade de fixação, facturação e pagamento das despesas em moeda nacional, o que também, concorre para a preservação e valorização do Metical.
h) Reforçar as acções inspectivas de colocação de preços dos produtos nos estabelecimentos comerciais.
i) Prosseguir com a implementação de medidas de apoio aos consumidores de energia de baixa renda, aplicando uma tarifa que represente cerca de metade da tarifa doméstica normal.

j) Prosseguir com a intensificação do uso do quadrolec, facilitando a ligação de energia para beneficiar as famílias de baixa de renda, vivendo em casas não convencionais.

k) Privilegiar os consumidores de baixa de renda nas revisões da tarifa de água.

l) Manter e assegurar os subsídios aos transportes urbanos de passageiros.
m) Analisar a estrutura dos produtos importados para atender os rendimentos de diferentes camadas sociais.

Maputo, 07 de Setembro de 2010

FIM DA DOLARIZACAO DO ENSINO EM MOCAMBIQUE

Educação proíbe propinas em dólares

As instituições de ensino a todos os níveis, públicas e privadas, estão proibidas de indicar, fixar ou anunciar em moeda estrangeira a tarifa das matrículas, propinas e outros serviços que transaccionam, segundo decisão anunciada ontem pelo Ministério da Educação.

O despacho nesse sentido foi exarado no dia 9 de Agosto corrente e sob chancela do titular da pasta da Educação, Zeferino Martins.

Para fornecer mais detalhes sobre as razões desta decisão, Manuel Rego, Director Nacional de Planificação e Cooperação e porta-voz do MINED, falou ontem, em Maputo, destacando que a medida visa manter um ambiente de estabilidade das propinas praticadas nas instituições de ensino e assegurar uma relação harmoniosa entre as instituições de ensino e o público utente.

Várias instituições de ensino têm vindo a adoptar a prática de indicar as taxas dos serviços que prestam em moeda estrangeira, ainda que, na maior parte dos casos, os serviços venham a ser facturados e pagos em meticais. Esta prática, de acordo com Manuel Rego, para além de prejudicar os objectivos de política económica do Governo e de preservação da moeda nacional, onera ilegitimamente o custo de vida dos cidadãos utentes desses serviços, que têm os seus rendimentos expressos em moeda nacional, e é potenciadora de focos de desarmonia e tensão social, constituindo conduta ilegal.

‘A Constituição da República de Moçambique, no seu artigo 300, estabelece que a moeda nacional é o metical. Assim, não sendo mais aceitável, no quadro macroeconómico actual, a continuidade desta prática prejudicial à economia e à preservação do valor da moeda nacional, o metical, as instituições estão proibidas de facturar ou cobrar em moeda estrangeira. As taxas de matrícula, propinas e outros serviços prestados pelas instituições de ensino de todos os níveis, públicas ou privadas, devem ser transaccionadas em meticais. A medida tem ainda por objectivo salvaguardar os interesses dos estudantes, que mensalmente se viam confrontados com taxas altas a pagar, em razão da exigência do pagamento de propinas em dólares que muitas instituições exigiam e ao câmbio do dia. Porque a situação tendia a ganhar níveis insuportáveis, com a moeda estrangeira a não parar de disparar e os bolsos dos estudantes cada vez mais sem capacidade para suportar os estudos, a única moeda válida passa a ser o metical’ – sublinhou o porta-voz.

Moçambique conta neste momento com 38 instituições do Ensino Superior, sendo 17 públicas e 21 privadas. Entre os estabelecimentos figuram universidades, institutos superiores, institutos superiores politécnicos, escolas superiores e academias…
fonte: Jornal Notícias 2010/08/19

Finalmente, o Governo e as instituicoes perceberam que os estudantes tinham razao, sem quer apoiar a greve mas valeu para alguma coisa... infezlizmente muitas vezes esperamos que as coisas tomem rumos nao correctos para retifica los.

JUSTICA AMBULANTE EM MOCAMBIQUE....

Governo promove julgamentos móveis nos distritos de Machaze e Mussurize


O Governo está a promover julgamentos móveis nas comunidades dos distritos de Machaze e de Mussurize, na província de Manica, para garantir que os cidadãos que vivem em locais distantes dos tribunais tenham acesso à justiça.
O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o Ministério Público, representado pela procuradoria, e os tribunais, visitam casas onde haja casos que requerem a intervenção de quem de direito, e dialogam com os ofendidos e os ofensores, ou ainda aqueles que violam as mais elementares normais de manutenção de tranquilidade e ordem públicas.
O delegado do IPAJ, René Osvaldo Dos Santos Macumbe, disse que a prática constitui uma nova estratégia do sector da justiça para aquelas regiões de modo que alguns litígios que inquietam os cidadãos sejam resolvidos de forma legal. Segundo ele, os cidadãos para terem acesso à justiça têm de percorrer 200 a 300 quilómetros para chegarem a um tribunal distrital.
René Macumbe disse que os julgamentos móveis não são só feitos como forma de encurtar as longas distâncias percorridas para se ter acesso à justiça, mas também porque os tipos de crimes que ocorrem naquelas regiões do país, podem, por essa mesma via, serem facilmente resolvidos com a intervenção dos homens de Direito.
O interlocutor lamentou, por um lado, a falta de condições nos tribunais distritais locais. A secretaria do tribunal do distrito de Machaze e a sala de audiência dos réus, segundo exemplificou, para além de serem pequenas, deixam infiltrar água nos dias chuvosos, devido ao mau estado da cobertura do edifício.
Por outro lado, afirmou que o facto de o tribunal do distrito de Machaze fazer fronteira com a África do Sul e com o Zimbabwe, alguns indivíduos quando são notificados pelo tribunal refugiam-se para aqueles países. “Assim, com este tipo de julgamento
(móvel) é fácil julgar e condenar o arguido no próprio local onde foi realizado o acto criminal”, defende Macumbe.
Ainda de acordo com René Macumbe, nos distritos de Machaze e de Mussurize os crimes mais frequentes são com recurso a armas brancas e, consequentemente, são os casos que têm levado muitos cidadãos à prisão. Um número considerável desses casos ocorre por causa do consumo abusivo de bebidas alcoólicas tradicionais, vulgo “Mufacache”, feitas a partir da fruta de caju.
O dinheiro cobrado pelos pais e encarregados de algumas raparigas na hora do lobolo também tem originado homicídios nos distritos de Machaze e de Mussurize, refere a fonte que temos estado a citar. René Macumbe conta também que os pais vendem as filhas ao cobrarem habitualmente 30 mil meticais ou mais pelo lobolo (1 USD=39,00MT). Todavia, o facto de a maioria dos jovens que casam trabalharem nas minas da África do Sul, leva as suas esposas a se prostituírem, segundo René.
“Nestes distritos os valores cobrados, pelos pais das raparigas para o lobolo, influenciam na prática de crimes. “Trinta mil meticais é muito dinheiro, praticamente estão a vender as filhas para ficarem refém do esposo. Outras raparigas prostituem-se na ausência dos maridos e quando estes pensam no valor que lhes foram cobrados praticam crimes violentos que culminam em mortes”, disse René Macumbe.

Fonte: Canal de Mocambique(José Jeco)2010-08-18 06:52:00

AEU e GRINGO renovam o memorando que da 20% de Descontos nos artigos GRNGOS a todos estudantes...

AEU e Gringo renovaram o memorando de entendimento

A Associação dos Estudantes Universitários (AEU) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Gringo Lda renovam na tarde de hoje o memorando mediante o qual estudantes e docentes (são elegíveis os docentes e todos os membros da Direcção Académica da UEM) beneficiarão de 20% de desconto nas compras feitas em lojas da empresa na cidade de Maputo.
O acto contou com a assinatura do Presidente da AEU Jobe Fazenda e a Directora Comercial Azima Abubacar nos escritorios da GRINGO em Maputo

Geração da Viragem: Meu Ponto de Vista

Geração da Viragem
Diante de tantos debates levantados nos últimos tempos sobre o a Geração da Viragem, desde o nível académico, económico, social e político bem como nos medias, resolvi usando da liberdade de expressão que a Constituição de Moçambique no seu nº 2 artigo 48 me autoriza à apresentar meus pontos de vista sobre o assunto.
Em primeiro, gostaria de saber daqueles que negam fazer parte desta geração, qual e o problema de fazer parte da geração da viragem? E quem disse que a designação anterior ou posterior da Geração da Viragem encerra os objectivos centrais da mesma de virar o cenário anormal que vivemos para um cenário normal no futuro desejado?
Bem, era só para sacudir algumas impurezas que tenho acompanhado com muita tristeza nos últimos dias, que julgo serem acompanhadas de argumentos subjectivos feridos pela política de contraria ate o obvio, ou ate usar a academia e a liberdade de expressão para desrespeitar os Órgão de Soberania do nosso País.
Assim, entendo que a nossa Geração à da Viragem, deve virar (só para citar alguns exemplos):
1. Pobreza Absoluta,
2. Dependência Económica, e
3. A instabilidade ambiental acentuada pelo desflorestamento e degradação do meio ambiente,
4. As doenças endémica, como a Malária, o SIDA
5. A falta de autoconfiança, e levantar bem alto a nossa auto estima como Moçambicanos, no sentido de cada um contribuir para o desenvolvimento com o que pode.
Todavia, o Estado (tanto que poder) deve empenhar se mais na criação de condições e desempenhando mais o seu papel de provedor de serviços e para que esta geração vire dos males acima indicados.

Contudo, fazem parte da Geração da Viragem, todos os Povo moçambicano que luta para o desenvolvimento do Pais, como e natural dando se mais ênfase aos jovens, visto que são os mais activos em termos de forca humana, dominam mas as novas tecnologias e constitui a maioria da população de Moçambique.
Ate porque como já dizia o Reitor da UEM Prof. Couto, nas gerações passadas existiam crianças, jovens, adultos e velhos dai que todos os Moçambicanos fazemos parte da Geração da Viragem, não me venham dizer que não fizemos nada porque não e verdade. Actualmente acentuamos a liberdade de expressão.
Tenho dito

Convido outros ilustres a esgrimirem os seus argumentos de forma objectiva.
PS: sem ataques pessoas e nem políticos (porque dai emanam argumentos feridos de muita subjectividade)

- Destilado pelo jovem da viragem: Luis Jobe Fazenda (14/07/10)

"Error vel ignoratia juris nocet, facti non nocet" (o erro ou ignorancia de direito prejudica, o de facto nao prejudica).

ESPANHOLA CAMPEA DO MUNDIAL DO FUTEBOL-2010

Espanha festeja o título de campea do mundo do futebol em 2010 na Africa do Sul.

Os jogadores chegaram à Plaza de Espanha em Madrid, num ambiente de total euforia.

Fernando Torres não esqueceu as origens. O avançado espanhol festejou com uma bandeira de Espanha com o escudo do Atlético de Madrid.

O trio eléctrico com os jogadores e equipa técnica começou a viagem pelas ruas de Madrid onde milhares de pessoas fizeram a festa.

Iniesta, autor do golo que carimbou a conquista do título mundial, disse, relativamente envergonhado: “Estou muito orgulhoso de pertencer a este grupo!

Esta taça é de todos!”

O capitão Casillas revelou todo o seu orgulho: “Tenho a sorte de pertencer a este grupo. Tenho muito orgulho neste triunfo. Merecemos ser campeões!”

Del Bosque agradeceu o apoio de todos: “Obrigado a todos os espanhóis e a todos os clubes em Espanha, desde o mais pequeno ao mais humilde!”

O chefe do governo espanhol, Zapatero recebeu La Roja: “Felicito todos. Esta vitória é da selecção e de todos os que a acompanharam.

É uma vitória de todas as gerações!”

Por seu turno, o rei Juan Carlos saudou os heróis da Roja, dizendo que os jogadores “tornaram realidade um dos melhores sonhos”, dando um exemplo de “desportivismo, nobreza e trabalho de equipa”.

Milhares de espanhóis estiveram pelas ruas de Madrid à espera dos campeões do mundo. A Praça de Cibelles - local das festas madridistas – foi ontem a sede para os festejos de todos os espanhóis.

A Espanha viveu um momento único, com a chegada da sua selecção que conquistou o Mundial-2010 na África do Sul depois de bater a Holanda por 1-0 com golo de Iniesta.

O avião que levou a selecção espanhola, devidamente decorado para transportar os campeões do Mundo, aterrou no aeroporto de Barajas em Madrid.

O primeiro a sair do avião decorado com a legenda “campeones, orgullosos de nuestra selección” foi Iker Casillas, com a taça do mundo, que cedeu a Vicente del Bosque, para que também o seleccionador saudasse o público presente na placa do aeroporto.

Todos os jogadores viajaram vestidos com o equipamento de campeões, uma camisola vermelha já com uma estrela de campeão por cima do símbolo espanhol.

A comitiva seguiu para um autocarro e foi descansar um pouco num hotel perto do aeroporto. O desfile pelas ruas de Madrid num autocarro descapotável seguiu-se a recepções com o rei Juan Carlos e José Luís Zapatero, às 18h00.

Fonte: jornal O País de 12 de julho de 2010


PARABENS A AFRICA DO SUL PORQUE A ORGANIZACAO DO EVENTO FOI 1SUCESSO TOTAL.

ABRIU HOJE O ANO ACADEMICO 2010 NA UEM

DISCURSO DO PRESIDENTE DA AEU-UEM POR OCASIAO DA ABERTURA DO ANO ACADÉMICO 2010


Sua Excelência Ministro da Educação;
Venerando Presidente do Conselho Constitucional
Sua Excelência Governadora da Cidade de Maputo;
Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane;
Excelentíssimo Vice-Reitor Académico da UEM; Digníssimos Directores;
Digníssimos Membros do Conselho Universitário;
Ilustre Colegas;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;

É com muita honra que a Associação dos Estudantes da Universidade Eduardo Mondlane dirige-se à todos vós, para presenciar esta grandiosa cerimónia oficial de abertura do ano académico 2010.

Esta cerimónia é carregada de um tom especial, em virtude de coincidir com a celebração dos 35 anos de independência nacional, um período em que deve se fortalecer a “UNIDADE NACIONAL” arquitectada pelo nosso patrono “Doutor Eduardo Mondlane”.

A mesma coincide ainda com o Ano Internacional de Aproximação de Cultura, uma componente que deve merecer uma cada vez mais maior atenção no nosso percurso académico. A busca do saber, que deve ser incessante, não é algo desconexo àquilo que são as manifestações culturais do nosso vasto e belíssimo Moçambique.

Congratulamos os esforços que vêm sendo levados a cabo pela universidade, principalmente no plano externo, que culminou com a assinatura de vários acordos, com maior relevância para o projecto “um estudante, um computador”.

Ainda no plano externo, a UEM assinou o acordo com o Comité Organizador dos Jogos Africanos que vai permitir a construção de residências e outras infra-estruturas desportiva. Alargando assim a capacidade de alojamento dos estudantes.

Distintos convidados

Vivemos a era do conhecimento. Onde as relações económicas, políticas, sociais, etc. baseiam-se no conhecimento. O orçamento aplicado ao sector de educação ainda revela-se insignificante, abaixo dos sete por cento, se comparado com alguns países que chagam a injectar cerca de 15 (quinze) por cento.

Queremos com isso dizer que investir na educação é investir no conhecimento e investir no conhecimento é investir no combate à pobreza.

Excias,

A UEM tem uma longa tradição como maior e mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique. É necessário que se multipliquem esforços para assegurar a excelência e qualidade de ensino.

Isso passa pelo reforço e actualização do acervo bibliotecário, apetrechamento dos laboratórios e a reabilitação de infra-estruturas degradadas.

É imprescindível que a estrutura física da universidade seja constantemente requalificada, para adequar a introdução de novos cursos e do aumento do número de estudantes.

Minhas senhoras e meus senhores,

De nada valerão esses esforços se na nossa universidade continuarmos a ter uma autonomia excessiva dos docentes, que muitas vezes têm criado aquilo que o Magnifico Reitor chamou de engarrafamento dos estudantes na universidade, devido ao elevado índice de reprovações verificadas nas nossas faculdades e desrespeito ao princípios pedagógicos em nome da autonomia académica dos docentes.
Ilustres professores, será que ser autónomo significa: - Não respeitar as estruturas administrativas da universidade?
- Fazer reprovar estudantes finalistas dos estágios por mero capricho?
- Reter o estudante na universidade por vários anos por causa de uma só cadeira?
- Incumprimento do calendário académico dando aula nos feriados e finais de semana?
- Reprovando mais da metade dos estudantes numa cadeira?
- Publicar as pauta tardiamente?
Onde está o sentido humano da docência?

Ilustres lembremos que actualmente tratar mal o estudante não é indicador de profissionalismos, por isso sugerimos que direcção pedagógica trabalhe para melhorar esses problemas.
Temos conhecimento que os problemas aqui arrolados são cruciais, mas como dizia o Prof.Dr. Teodoro Waty na sua obra de finanças públicas, citando BOCACIO, “mas vale arrepender - se de ter tentado do que arrepender – se de nunca ter tentado”.


Magnífico Reitor,

Não temos dúvidas que a Universidade tem feito muito com vista a dotar a instituição de todo um conjunto de condições adequadas para o termo, com sucesso, dos nossos cursos, mas há ainda muito por concretizar.

O estudante é o núcleo gravitacional do ensino e maior capital da universidade. Não podemos ser excluídos das principais decisões, tal como está neste momento a acontecer em Inhambane.

Permita-nos aproveitar a ocasião para deixar ficar as nossas inquietações em torno de alguns aspectos que julgamos cruciais para nossa vida académica.

A universidade vai crescendo a cada ano que passa em termos de ingressos, mas é notável que o crescimento infra-estrutural não tem ido na mesma velocidade, traduzindo-se assim na existência de turmas ambulantes, salas de aulas superlotadas, que resulta na disputa de salas entre turmas nos Espaços Comuns.
Talvez a solução desse problema passe pela maior exploração do ciberespaço com recurso ao ensino a distância.

As condições sociais, o alojamento e alimentação são uma componente fundamental na vida dos estudantes da UEM, dai que urge imprimir reformas profundas.
Ainda que de forma despercebida, contribuem negativamente no rendimento académico.


Magnífico,
A solução das maiores enfermidades da UEM, passa pelo trabalho de campo dos órgãos centrais. Gostaríamos de encorajar à direcção da universidade a visitar as faculdades e residências, para se inteirar melhor do que estamos a retratar.

Aproveitamos a oportunidade, para agradecer a flexibilidade da reitoria na solução de alguns problemas acima indicados, principalmente no aumento do valor da bolsa, que mantém-se estático desde 2004, resultando na corrosão da capacidade financeira do estudante perante o aumento das variáveis económicas nos últimos seis anos.

Felicitamos a universidade por introduzir a faculdade de filosofia, alargando mais as possibilidades de acesso ao ensino superior dos nossos colegas.

Da associação de estudantes vão especiais saudações à todos os presentes, mormente aos colegas estudantes à quem evidenciamos um desejo de um ano académico repleto de êxitos.
Esperando que a nossa relação com nosso ilustres docentes seja melhor, materializando a nossa reforma académica.

Pela vossa atenção, muito obrigado.

Maputo, aos 05 de Março de 2010

O Presidente

Luís José Jobe Fazenda

SENTENÇA DO “CASO AEROPORTO DE MOÇAMBIQUE”

Foi lida hoje a sentença do chamado “Caso Aeroporto de Moçambique”, bastante mediatizado e comentado nos meandros sociais do nosso País. A ansiedade dos cidadãos era tanta em conhecer o desfecho desse polémico caso. O tribunal resolveu autorizar a transmissão por todos órgãos de comunicação interessados, visto que por outro lado pretendia se que a mesma audiência de julgamento tivesse um carácter pedagógico e educativo para todos os moçambicanos, que exerçam ou não cargos de chefia no Estado ou noutras instituições, no tocante a gestão e desvio dos bens publico, não sou, como também o mesmo visava mostrar que a justiça moçambicana funciona e quiçá devolver a credibilidade que alguns críticos tiravam da mesma.
O caso em apreso envolveu cinco co-réus (Diodino Cambaza, antigo PCA da ADM, tido pelo Ministério Público como o cabecilha de toda a operação fraudulenta que culminou com o desfalque de mais de dois milhões de dólares norte-americanos, Antenor Pereira, antigo administrador financeiro da empresa ADM; António Munguambe, antigo ministro dos Transportes e Comunicações; António Bulande, antigo chefe de Gabinete de Munguambe; e Maria Diolinda Matos, administradora delegada da Sociedade Moçambicana de Serviços -SMS), em que são acusados de desvio de mais de 54 milhões de meticais dos cofres da empresa Aeroportos de Moçambique, após mês e meio do processo de produção de provas.
O juiz da causa, Dimas Marôa, que proferiu a leitura da sentença, na Escola Secundária Francisco Manyanga (lugar escolhido pelo tribunal para decorrerem as audiências ou sessões de julgamento, por razoes acima avançadas).
Os cinco co –réus foram acusados e condenados à :
Nome: Diodino Cambaza
Função: Antigo PCA da Aeroportos de Moçambique.
Acusado de:
Crime de desvio de fundos e de bens do Estado de forma continuada para benefícios próprios;
Crime de transferência de fundos da ADM para o pagamento de bolsas de estudo dos filhos do antigo ministro de Transportes e Comunicações, António Munguambe;
Crime de abuso do cargo ao alterar ao regulamento interno da AD M em benefício dos membros do Conselho de Administração.
Auto defesa do réu:
Negou ter tido conhecimento da transferência de 8 mil dólares para o financiamento das bolsas de estudo dos filhos de António Munguambe, tendo afirmando que o pagamento foi feito sem sua autorização, pelo antigo administrador financeiro, Hermenegildo Mavale;
E sobre um cheque de 25 mil dólares emitido a favor do cidadão Joseldo Massango, pronunciado como declarante, o réu disse não conhecer o referido cidadão e muito menos o valor em causa;
Aceitou ter feito a alteração do regulamento da empresa, mas tal visava a melhoria da vida dos trabalhadores da ADM.
PENA: 22anos de prisão maior.

Nome: Antenor Pereira
Função: Antigo administrador Financeiro da ADM
Acusado de:
Crime de desvio de fundos de forma continuada e de transferência de valores da ADM para conta do antigo ministro dos transportes e comunicações, António Munguambe;
Crime de falsas declarações
Auto defesa do Réu:
Em sede de tribunal o réu negou ter transfererido fundos da empresa para António Munguambe e disse que apenas efectuo um empréstimo a ADM, no valor de 25 000 USD, valor que disse ter reembolsado;
Disse nunca ter proferido falsas declarações e que nunca agiu com intuito de lesar o Estado por qualquer que fosse o motivo.
PENA: 20anos de prisão maior.

Nome: António Munguambe
Função: Antigo Min. Transp. Comunicações
Acusado de:
Crime de desvio de fundos do Estado na forma de encobridor ao receber valores para pagamento das bolsas dos seus filhos;
Crime de desvio de bens do Estado na forma de encobridor, ao receber uma viatura adquirida pelos fundos da ADM.
Auto defesa do réu:
Na sua defesa disse que não tinha conhecimento de que os seus filhos não podiam beneficiar das bolsas e acrescentou que por esse motivo já devolveu o valor;
Disse que a viatura de marca Audi nunca integrou ao seu património pessoal.
PENA: 20anos de prisão maior.


Nome: António Bulande
Função: Antigo chefe de Gab. de A. Munguambe
Acusado de:
Crime de desvio de fundos de Estado na forma de encobridor ao receber 15 000 USD para benefício próprio;
Crime de pagamento e remuneração indevida, isto é, sem ter exercido as respectivas funções.
Auto defesa do réu:
Na sua defesa disse que o valor em causa foi resultado de um empréstimo que já estava a amortizar;
Sobre as alegadas remunerações indevidas, o réu disse ter exercido alguns trabalhos na SMS.
PENA: 02anos de prisão maior.

Nome: Maria Diolinda Matos
Função: Administradora delegada da SMS
Acusada de:
Crime de desvio de fundos de Estado na forma de cúmplice;
Crime de pagamentos indevidos ao permitir o pagamento de salários a António Bulande.
Auto defesa da ré:
Disse na sua defesa que em todos os pagamentos que efectuava estava cumprindo com ordens emanadas pelo PCA da ADADM;
Igualmente disse que os salários pagos a Bulande foram por ordens dos seus superiores hierárquicos.
PENA: 02anos de prisão maior e 15 dias

Finalmente, os cinco co-réus foram condenados a pagar solidariamente uma indemnização a empresa aeroportos de Moçambique um valor de 90 milhões de meticais.

Mas os mesmos tem a possibilidade de num prazo de (05) cinco dias apresentarem junto do Tribunal Supremo os respectivos recursos, caso contrario a sentença hoje proferida transitara em julgado, não tendo mais os réus a possibilidade de impugnarem a decisão do tribunal.
“De a César o que é de César e de a Deus o que é de Deus”, disse Jesus Cristo, (33 A.C).

CAN ANGOLA-2010 - Egipto Tricampeão Africano

PELA terceira vez consecutiva, o Egipto sagrou-se ontem campeão continental de futebol. Na grandiosa e espectacular final da 27ª edição do Campeonato Africano das Nações Angola-2010, disputada no majestoso Estádio Nacional 11 de Novembro, em Luanda, os egípcios derrotaram o Gana por uma bola sem resposta, tento da autoria do dourado suplente Gedo, aos 85 minutos, num lance muitíssimo bem urdido e de perfeita combinação com Zidan, tendo o remate vitorioso sido executado com o pé direito, a partir do flanco esquerdo do ataque da formação afro-árabe.

Presenciada pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, acompanhado pelos presidentes da FIFA e da CAF, o suíço Joseph Blatter e o camaronês Issa Hayatou, a final de ontem foi caracterizada, nomeadamente na etapa inicial, por pouca explosão atacante, com ambas as formações a arriscarem pouco, embora se registassem alguns rasgos individuais do lado egípcio por Zidan e Meteeb, os gémeos siameses da frente ofensiva dos “Faraós”, e Asamoah Gyan e André Ayew, pelas “Estrelas Negras”.

Na segunda parte, e com a linha intermediária egípcia a ceder mais espaço de manobra aos adversários, foram os ganeses que desfrutaram do maior quinhão de jogadas ofensivas e susceptíveis de golo, porém, sem conseguir atirar vitoriosamente para a baliza de El-Hadary. Quando toda a gente já pensava nos 30 minutos suplementares, isto é, com a prevalência do nulo – aliás, mesmo nas quatro linhas via-se o claro conformismo dos jogadores – eis que, num lance de grande envolvimento atacante, Gedo, que como sempre acabava de entrar, arranca um remate genial e de difícil defesa para o guarda-redes Kingson.

Estava assim iniciada a festa egípcia e imediatamente conformada com o derradeiro apito do árbitro da partida. Os “Faraós”, pela terceira vez consecutiva, viveram momentos de grande euforia, festejando de forma rija o sétimo título da sua História. Coube ao capitão Ahmed Hassan receber das mãos do Presidente José Eduardo dos Santos o dourado troféu de campeão africano das nações.

O Egipto, considerado rei de Benguela, pelo facto de ter efectuado todos os seus jogos anteriores naquela cidade, foi a única selecção invicta da prova. Na primeira fase, no Grupo “C”, derrotou, sucessivamente, Nigéria (3-1), Moçambique (2-0) e Benin (2-0). Nas etapas subsequentes, venceu nos quartos-de-final os Camarões por 3-1, nas meias-finais Argélia por concludente 4-0 e, ontem, na final, bateu o Gana por uma bola sem resposta.

Em relação aos prémios individuais deste CAN Angola-2010, os egípcios praticamente açambarcaram tudo: Ahmed Hassan eleito melhor jogador, El-Hadary melhor guarda-redes – apenas sofreu dois golos – e o jovem Gedo, de 25 anos, melhor marcador com cinco golos dos 15 apontados pelos tricampeões na competição, e igualmente eleito jogador revelação.

Fonte: Jornal Noticias -01-02-2010

BCI TRAS TECNOLOGIAS DE INFORMACAO MAIS PROXIMO DOS ESTUDANTES

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) acaba de lançar um programa destinado a facilitar a aquisição das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) para os estudantes e docentes universitários.


Denominado “e-Moçambique”, o programa permite aos interessados pagarem a prestações os equipamentos disponibilizados, nomeadamente um computador, um telefone e um Modem 3G (para internet), todos protegidos pelo seguro. Os estudantes e professores que aderirem ao programa têm duas opções. A primeira, a mais barata, permite o pagamento de 999,00 meticais por mês durante 27 meses para a aquisição de um computador portátil Acer Aspire One A250. No caso de um Toshiba L 500, segunda opção, a prestação mensal durante 24 meses é de 1.498 meticais. O valor total a pagar é de 21.284, meticais pela aquisição do Acer e 28.790,00 meticais pelo Toshiba, o que representa uma taxa de 23,5 e 24,8 porcento, respectivamente. O objectivo desta iniciativa, lançada quinta-feira, em Maputo, é proporcionar aos jovens moçambicanos o acesso ao mundo digital em condições especialmente favoráveis, segundo refere a AIM.

FONTE: Jornal Notícias -Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010.

O Presidente da AEU-UEM, Jobe Fazenda disse na altura que esse representava um sinal positivo avançado pelo sector privado e principalmente a banca, em que representa um verdadeiro investimento (apesar de ser uma linha de credito) para a formação dos quadros nacionais para fazerem face aos problemas que o Pais enfrenta no seu desenvolvimento. Porque segundo a nossa fonte os africanos já perceberam que o domínio das tecnologias de informação e comunicação é um condição necessária para erradicar a pobreza e assimetria de informação, ate porque será o epicentro de discussão do 14ª Cimeira da União Africana (UA) em Addis Abeba, que será realizada no dia 31 de Janeiro de 2010 (para mais detalhes da cimeira visite http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/960976 ).
Dai que sugerimos que mais instituições abracem essa iniciativa do BCI, apelo Luis Jobe Fazenda.

NOVO DE GOVERNO DE MOCAMBIQUE (2010-2014)

PRESIDENTE DA REPÚBLICA NOMEIA MINISTROS E VICE MINISTROS

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou sexta-feira através de despachos presidenciais separados os ministros e os respectivos vice-ministros que compõem o novo governo.
Assim segue o grupo dos MINISTRO:

Primeiro Ministro: AIRES BONIFÁCIO BAPTISTA ALI

1. Ministro do Interior: José Pacheco;
2. Ministro das Finanças: Manuel Chang;
3. Ministro da Planificação e Desenvolvimento: Aiuba Cuereneia;
4. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Aldemiro Balói;
5. Ministro da Defesa Nacional: Filipe Nyussi;
6. Ministra da Coordenação da Acção Ambiental: Alcinda Abreu;
7. Ministro na Presidência para Assuntos Sociais: Feliciano Gundana;
8. Ministros das Obras Públicas e Habitação: Cadmiel Muthemba;
9. Ministra dos Recursos Minerais: Esperança Bias;
10. Ministro da Saúde: Paulo Ivo Garrido;
11. Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil: António Sumbana;
12. Ministra da Administração Estatal: Carmelita Namashulua;
13. Ministro do Turismo: Fernando Sumbana;
14. Ministro da Indústria e Comércio: António Fernando;
15. Ministro da Energia: Salvador Namburete;
16. Ministro da Ciência e Tecnologia: Venâncio Massingue;
17. Ministra do Trabalho: Helena Taipo;
18. Ministro da Agricultura: Soares Nhaca;
19. Ministra da Função Pública: Vitória Diogo;
20. Ministro dos Transportes e Comunicações: Paulo Zucula;
21. Ministra da Justiça: Benvinda Levy;
22. Ministro para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais: Adelaide Amurane;
23. Ministro da Educação: Zeferino Martins;
24. Ministro das Pescas: Victor Borges;
25. Ministro da Cultura: Armando Artur;
26. Ministra da Mulher e Acção Social: Iolanda Cintura;
27. Ministro dos Combatentes: Mateus Kida;
28. Ministro da Juventude e Desportos: Pedrito Caetano.


Através do mesmo despacho o estadista moçambicano indicou para os cargos de vice-ministros os seguintes quadros:

José Mandra Vice-Ministro do Interior; das Finanças Pedro Couto; Maria José Lucas Vice-Ministra da Planificação; Henrique Banze e Eduardo Koloma dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; Agostinho Mondlane da Defesa Nacional; Ana Paulo Samo Gudo Chichava Coordenação para Acção Ambiental; Carvalho Muária Obras Públicas e Habitação; Abdul Razak Recursos Minerais;

José Tsambe Administração Estatal; Rosário Mualeia do Turismo; Kenneth Marizane Indústria e Comércio; Jaime Himide da Energia; António Limbau da Agricultura; Adurremane Lino de Almeida da Função Pública; Alberto Nkutumula da Justiça; Arlindo Chilundu, Augusto Luís e Leda Hugo da Educação; Gabriel Muthisse das Pescas; Virgílio Mateus da Mulher e Acção Social; Marcelino Liphola dos Combatentes; Carlos de Sousa da Juventude e Desportos.

Entre as grandes mudanças operadas por Armando Guebuza destaca-se Aires Ali, que até a data da sua exoneração desempenhava as funções de Ministro da Educação e Cultura (ora extinto).

Feliciano Gundana passou do extinto Ministério para os Assuntos para Antigos Combatentes, para Ministro na Presidência para Assuntos Sociais. Cadmiel Muthemba passou de Ministro das Pescas para Ministro de Obras Publicas e Habitação; Carmelita Namashulua Ministra da Administração Estatal passou de Vice – Ministra para Ministra no mesmo pelouro;

Adelaide Amurane passa a dirigir o recém-criado Ministério para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

Victor Borges, antigo vice Ministro das Pescas, subiu para Ministro no mesmo Ministério.

Zeferino Martins passa a dirigir o Ministério da Educação, enquanto que Armando Artur passa a dirigir o recém-criado Ministério da Cultura.

Com relação ao Ministério Mulher e Acção Social, que era até então dirigido por Virgília Matabele, Guebuza indicou Iolanda Cintura.

O recém-criado Ministério dos Combatentes será dirigido por Mateus Kida.

O Ministério de Juventude e Desportos passa a ser dirigido por Pedrito Caetano em substituição de Fernando Sumbana Júnior, que exercia cumulativamente com o Ministério do Turismo, na sequência da saída de David Simango para ocupar o cargo de edil da cidade de Maputo, capital moçambicana.


Fonte: Radio Mocambique http://www.rm.co.mz/

NOVOS GOVERNADORES PARA AS 11 PROVÍNCIAS MOÇAMBICANAS

O PRESIDENTE GUEBUZA NOMEIA NOVOS GOVERNADORES PARA AS 11 PROVÍNCIAS MOÇAMBICANAS, no dia 16 de Jnaeiro de 2010, três dias após a sua tomada de posse.
Armando Guebuza, nomeou Sexta-feira, através de despachos presidenciais separados os governadores provinciais para as 11 províncias do país.

Abaixo segue a lista dos novos governadores (2010 -2014)

1. Cidade de Maputo: Lucília Hama em substituição de Rosa da Silva;
2. Província de Maputo: Maria Jonas em substituição de Telmina Pereira (Deputada)
3. Província de Inhambane: Agostinho Trinta em substituição de Itai Meque (Governador da Zambézia);
4. Província de Gaza: Raimundo Diomba, manteve no cargo e na mesma Província.
5. Província de Sofala: Maurício Vieira Jacob em substituição de Alberto Vaquina (Governador de Tete)
6. Província de Manica: Ana Comoane em substituição de Maurício Vieira Jacob (Governador de Sofala)
7. Província de Tete: Alberto Vaquina em substituição de Ildefonso Mwanantata.
8. Província da Zambézia: Itai Meque em substituição de Carvalho Muaria (Vice-Ministro de Obras Publicas e Habitação).
9. Província de Nampula: Felismino Tocoli, manteve no cargo e na mesma Província.
10. Província de Cabo Delagado: Eliseu Machava manteve no cargo e na mesma Província
11. Província de Niassa: David Ngoane Marizane em substituição de Arnaldo Bimbe.

fonte: Site oficial da Presidência da Republica - http://www.presidencia.gov.mz/

PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXTINGUE E CRIA MINISTÉRIOS E CARGOS

Aspectos do novo Governo de Guebuza.

O Presidente da República Armando Emílio Guebuza, extinguiu os seguintes Ministérios:

• Educação e Cultura;
• Assuntos dos Antigos Combatentes.

Pelo mesmo diploma legal criou os seguintes Ministérios:
• da Educação;
• da Cultura;
• dos Combatentes.

Foram ainda extintos os cargos de:
• Ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos;
• Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares.

E foram criados os cargos de:
• Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais;
• Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

fonte: Site oficial da Presidência da Republica - http://www.presidencia.gov.mz/

TOU POSSE NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2010, O PRESIDENTE DE MOCAMBIQUE - ARMANDO GUEGUZA

PARABENS ARMANDO EMILIO GUEBUZA

Discurso de Investidura de Armando Emilio Guebuza - 14/01/2010





Descentralização:
Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza



1. Introdução

É com muita emoção que nos dirigimos a todos vós, caros compatriotas, no País e no exterior, e aos nossos dignatários estrangeiros, por ocasião deste acto solene da nossa investidura. Uma saudação especial vai para os Senhores Chefes de Estado e de Governo que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Moçambicano e em sinal das excelentes relações entre o nosso Moçambique e os seus países. A vossa presença, Senhores Chefes de Estado e de Governo, que muito nos honra, é digna do nosso maior apreço. Muito obrigado por terem aceite o nosso convite.
Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de voltar a liderar os destinos do heróico Povo Moçambicano nos próximos cinco anos. Queremos usar esta oportunidade para, uma vez mais, saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária e o Estado de Direito Democrático que demonstrou ao longo da campanha eleitoral e no dia da votação.
Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.


2. A mensagem para a campanha eleitoral

Levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade de continuarmos a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano na luta que trava contra a pobreza. Ao fazermos da luta contra a pobreza nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os moçambicanos, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.
Na interacção com o nosso Povo diagnosticámos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e enfatizámos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para o fazer recuar até passar à História. Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estava em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos dextras para vencer este mal.
Não foram apenas os apoiantes do partido vencedor que acreditaram nesta nossa mensagem, pois os resultados eleitorais demonstram que no nosso Moçambique a vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo.
Reafirmamos que, nós próprios, seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o nosso governo, cuja composição anunciaremos em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.


3. Balanço do Quinquénio

O quinquénio que termina com esta cerimónia de investidura foi expressivo em realizações. A auto-estima do moçambicano, o seu orgulho pela sua história, cultura e feitos cristalizou-se. Tecendo-se nas malhas destas virtudes, o moçambicano aumentou a sua auto-confiança e gerou mais energias que despoletaram as suas natas, mas adormecidas capacidades de realização.
A Unidade Nacional consolidou-se ao longo deste quinquénio e mais compatriotas nossos sentiram-se encorajados a inserir-se política, social e economicamente em qualquer espaço do nosso solo pátrio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de Pátria, o amor pelos nossos símbolos e valores da moçambicanidade.
À extensão e largura do nosso belo Moçambique erguem-se outras realizações, marcos deste quinquénio. Temos mais locais onde antes sobressaíam escolas de construção precária e hoje funcionam escolas em alvenaria; Temos mais locais onde antes funcionavam instalações de saúde degradadas e hoje reluzem unidades sanitárias reabilitadas e com mais pessoal e logística; Temos mais locais onde antes a água potável era uma miragem e hoje jorra nos fontenários e nas torneiras, todo o dia, todos os dias; Temos mais locais onde o acesso ao computador era dependente da ligação nocturna do gerador e hoje os funcionários já não precisam de fazer horas extras para aceder a estas e a outras tecnologias de informação e comunicação pois a energia está disponível nas 24 horas do dia; Temos mais locais que eram descampados, povoados de ruínas ou de construções precárias e onde hoje se erguem residências, escritórios e outras infra-estruturas sociais e económicas que emprestam a sua imponência e beleza ao nosso já belo Moçambique; Temos mais locais onde pouco havia para fazer e hoje geram-se muitos postos de emprego, em cascata, graças ao investimento público e privado e à descentralização de recursos; Temos mais locais para onde viajar deixou de ser um martírio, um risco ou uma incerteza do tempo de chegada porque a reabilitação de estradas, pontes e ferrovias permite uma circulação em segurança e comodidade e com o viajante comunicável através da telefonia móvel.
Os 7 milhões operaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje, o nosso sempre laborioso Povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes. Clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados. A novidade passou a ser a loja de venda dos seus acessórios.
Moçambique marchou, a passo acelerado. A pobreza, essa, recuou, consideravelmente.


4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas

Queremos reafirmar que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos os milhões de braços de moçambicanos e de amigos de Moçambique, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Heróis. É também esta convicção que esperamos da parte daqueles que vão ter a oportunidade de integrar a nossa equipe restrita de trabalho, o Governo da República de Moçambique. Queremos que cada um deles, no seu quotidiano, se sinta desafiado a honrar a confiança que nele depositarmos, fazendo da implementação do nosso manifesto eleitoral sua prioridade primeira e da humildade e bem servir Moçambique e o seu Povo, sua prática do quotidiano.
Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional entre os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Para nós, a Unidade Nacional é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos. A Unidade Nacional é, sobretudo, o sangue que transporta as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.
Já o dissemos e voltamos a reafirmá-lo aqui. A única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade, civil, com a paz, dizíamos nos abraçamos e sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa moçambicanidade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.
A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. Neste contexto, convidamos a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento. Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartiadária.
Olhando para o nosso segundo compromisso, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da nossa acção governativa. Em primeiro lugar, à nossa governação competirá a nobre missão de promover a diversificação das condições que permitam que o moçambicano aplique o seu saber para transformar os nossos abundantes recursos e oportunidades, que vamos continuar a criar, em alavancas para a melhoria das suas condições pessoais de vida. Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vai conquistando, no quotidiano, que lhe permitem identificar como o seu dia de hoje é melhor que o de ontem: Seja porque teve melhores notas; Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrária; Seja porque conseguiu melhorar as condições de higiene da sua banca; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.
Ainda neste contexto, vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios. Que basta que apostem na sua auto-estima e na auto-superação. A este respeito, agradecemos as valiosas contribuições que temos recebido dos nossos internautas sobre este e outros temas na nossa página na internet (www.armandoguebuza.blogspot.com).
Em segundo lugar, queremos que o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de lutar contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem. Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do ensino superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras obras públicas. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização.
O ano de 2010 é um ano capicua da Geração do 8 de Março. Ao longo destes 33 anos, esta geração, com o apoio e liderança da Geração do 25 de Setembro escreveu importantes páginas da nossa História: Assegurou a continuidade da actividade social e económica no alvor da nossa Independência Nacional; garantiu a formação de quadros e a defesa da soberania nacional; e contribuiu para o resgate da Paz.
Ainda neste quadro de luta contra a pobreza, vamos continuar a prestar atenção à resolução dos problemas dos desmobilizados de guerra. Temos certeza de que com o seu envolvimento e cooperação saberemos ultrapassar esses problemas.
Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza. Para o sucesso nesta sua missão, ela conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março. Como a experiência no meio familiar e na sociedade nos ensina, nenhuma geração pode ter êxitos na sua missão fazendo do combate e vilipêndio das gerações anteriores sua agenda principal. Tudo o que a Geração do 25 de Setembro e a Geração do 8 de Março foram fazendo era e será sempre para a juventude e para as gerações vindouras. Referimo-nos, por exemplo, à educação, à saúde, aos transportes, à habitação e mesmo ao emprego no sector público e privado onde, em observância de uma série de critérios, são os jovens que dominam os ingressos. À Geração da Viragem, que, como a mulher, estará no epicento da nossa acção governativa, cabe dar expressão e substância ao nosso desiderato de ver o programa Made in Mozambique a assumir um carácter transversal na nossa governação e na nossa sociedade.
No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos ainda continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio profissionais, no campo e na cidade, sintam que são desafiados a darem o seu melhor na construção desta Pérola do Índico..
Na implementação deste compromisso também colocaremos acento tónico no processo de descentralização. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o seu Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um de nós.
Em cumprimento do nosso quinto compromisso, vamos continuar a desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem continuará a ser promovido e valorizado. Prosseguiremos com a abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico que tem o condão de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.
Continuaremos, igualmente, a tomar parte em missões de apoio à paz e de interesse público. Prosseguiremos, no mesmo quadro, com a nossa participação em mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como uma forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundiais. O nosso quinto compromisso prende-se com a prossecução de acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos actores activos na SADC e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Austral rumo à integração continental.
Continuaremos empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.
Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a Commonwealth, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica bem como aos nossos outros parceiros como a União Europeia as instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desensolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África , reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar convosco e a valorizar o vosso empenho e apoio ao nosso desenvolvimento. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.
5. Os desafios

Temos plena consciência dos desafios que despontam no horizonte. O caminho é longo e tortuoso. Os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime bem como as diferentes pandemias, entre elas o HIV/SIDA e a Malária, continuarão a merecer a nossa melhor atenção, com particular incidência através da continuação da formação de quadros, das reformas no sector público e do apoio à crescente melhoria do desempenho dos sectores da integrantes da administração da justiça. As mudanças climáticas e a crise económica e financeira são outros desafios que, como no quinquénio que hoje termina, devemos continuar a transformá-los em oportunidades de desenvolvimento. Por isso, vamos estimular a inovação, a proactividade, o empreendedorismo, a excelência, o rigor e a qualidade, assentes no espírito da auto-estima e da auto-superação. Vamos assegurar que o talento é acarinhado, premiado, exaltado e emulado. Nesta cruzada, vamos intensificar as acções tendentes a desencorajar a prática de mão-estendida, essa degradante atitude de querer depender de terceiros mesmo quando podemos, nós próprios, pensar, conceber e produzir e nesses terceiros buscar o complemento ou o enriquecimento das nossas acções.
6. Reiterando os agradecimentos

A todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia vai a nossa expressão de reconhecimento e de gratidão. Muito obrigado Povo Moçambicano pela renovada e expressiva confiança.
Muito obrigado pela vossa atenção.

VAMOS TODOS AJUADAR O NOSSO PRESIDENTE A CONSTRUI UM MOCAMBIQUE MELHOR...
para masi detalhes visite : http://armandoguebuza.blogspot.com