O Conselho de Ministro aprovou terca feira ultima, dia 26 de Abril de 2011, com efeitos retroativos ao dia 01 de Abril de 2011.
O reajuste varia entre oito por cento, para a Função Publica, e 52 por cento para o sector das Actividades Económicas.
Nos últimos anos, o reajuste salarial em Moçambique é feito por sectores de actividade.
Com efeito, segundo a tabela anunciada ontem pela Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, o maior reajuste do salário mínimo para 2011 coube ao sector da Actividade Financeira, que passa de 3.500,00 meticais para 5.320,00 Meticais (um dólar equivale a cerca de 31,00 Meticais), uma subida de 52 por cento.
A mais baixa percentagem do reajuste foi para a Função Publica.
O salário mínimo em vigor desde 2010 na Função Publica é de 2.270,00 Meticais.
Taipo falava a jornalistas momentos depois da 14ª sessão ordinária do Conselho de Ministros que, para alem dos salários mínimos nacionais, aprovou o agravamento dos preços de combustíveis em dez por cento, exceto o gás da cozinha cujo o agravamento foi de cinco por cento.
O salário mínimo para o sector de agricultura, pecuária e silvicultura, ora aprovado, é de 2.005,00 Meticais, contra os anteriores 1.681,00 Meticais, representando a uma subida de 19.3 por cento. Contudo, para o subsector açucareiro, o salário passa a ser de 2075,00 Meticais, contra os anteriores 1.712,00 Meticais, um acréscimo na ordem dos 21 por cento.
Tal como na agricultura, o sector de pescas (sector – 2) conta com dois salários mínimos, sendo um aplicável á pesca industrial e semi-industrial que foi fixado em 2.475,00 Meticais, contra 2.200,00 meticais que vinha vigorando até então, significando a um reajuste de 12.5 por cento. Enquanto isso, o subsector de pesca da kapenta teve um aumento na ordem de 10 por cento, passando dos anteriores 2.090,00 Meticais para 2.300,00 Meticais.
O Por sua vez, o salário mínimo no sector da indústria de extracção de minerais está fixado em 2.890,00 Meticais, o equivalente a uma subida de 20.4 por cento em relação ao que vigorava desde Abril de 2010, que era de 2.400,00 meticais.
O novo salário para a indústria transformadora está fixado em 3.100,00 meticais, contra os anteriores 2.500,00 Meticais, um reajuste de 24 por cento. Porém, o sub sector de panificação teve um reajuste de 14 por cento, o mesmo que passar para 2.850,00 Meticais.
O salário para o sector de Produção, Distribuição de Electricidade, Gás e Agua foi dividido em duas componentes, sendo uma aplicável às pequenas e médias empresas, fixado em 3.222,00 Meticais (21 por cento) e outra aplicável às grandes empresas, fixado em 3.116,00 Meticais (17.04 por cento).
O ramo de Construção, que tem vindo a absorver uma boa parte de trabalhadores, terá como salário mínimo 2.779,00 Meticais, um aumento de nove por cento, pois, ate agora, era de 2.550,00 meticais.
No que diz respeito ao sector dos serviços não financeiros a subida foi de 17.5 por cento, tendo passado de 2.550,00 meticais para 2.996,25 Meticais.
Para a Ministra do Trabalho, o reajuste salarial obedeceu aos critérios de protecção social dos trabalhadores.
“Este reajuste foi positivo, porque reflecte aquilo que são os níveis actuais de produção no país”, disse a Ministra Helena Taipo.
FONTE: RM/AIM
SALÁRIOS MÍNIMOS ACTUAL EM MOÇAMBIQUE (26/04/11)
Os salários mínimos nacionais de 2011 foram aprovados pelo Diplomas Ministeriais n.º 168 a 175/2011, de 6 de Julho.
O salário mínimo nacional é definido por sectores de actividades:
1. Sector da agricultura, processamento agrícola, é de 2.005,00 Meticais, contra os anteriores 1.681,00 Meticais, representando a uma subida de 19.3%.
a) Subsector açucareiro, o salário passa a ser de 2075,00 Meticais, contra os anteriores 1.712,00 Meticais, um acréscimo na ordem dos 21%;
2. Sectores das Pescas,conta com dois salários mínimos:
a) Subsector da pesca industrial e semi-industrial que foi fixado em 2.475,00 Meticais, contra 2.200,00 meticais que vinha vigorando até então, significando a um reajuste de 12.5%;
b)Subsector de pesca da kapenta teve um aumento na ordem de 10%, passando dos anteriores 2.090,00 Meticais para 2.300,00 Meticais.
3. Sector da função pública, defesa e segurança, registou o menor aumento na ordem de 8%, equivalente a um novo salário mínimo de 2.4512 meticais contra os 2.270 meticais anteriores;
4. Sector da indústria extractiva, 'e de 2.890,00 Meticais, o equivalente a uma subida de 20.4% em relação ao que vigorava desde Abril de 2010, que era de 2.400,00 meticais;
5. Sector da construção, 'e de 2.779,00 Meticais, um aumento de 9%, contra os anteriores 2.550,00 meticais;
6. Sector da indústria transformadora, e de 3.100,00 meticais, contra os anteriores 2.500,00 Meticais, um reajuste de 24%;
a)Subsector de Panificação teve um reajuste de 14%, o mesmo que passar para 2.850,00 Meticais;
7. Sector de actividades não financeiras, a subida foi de 17.5%, tendo passado de 2.550,00 meticais para 2.996,25 Meticais.;
8. Sector de electricidade, gás, água, foi dividido em duas componentes:
a) Para pequenas e médias empresas, fixado em 3.222,00 Meticais (21%);
b) Para grandes empresas, fixado em 3.116,00 Meticais (17.04%);
9. Sector de actividade financeira, registou maior aumento, na ordem de(52%), passando, desta feita, dos 3 500 meticais para 5 320 meticais;
Os dados acima indicados relativos aos valores do salario minimo, foram arrolados segundo o Jonal O Pais, do dia 26/04/11.
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