O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira os novos salários mínimos nacionais por sector de actividade com efeito a partir de Abril corrente, e com aumentos que variam de 6 a 17,13 por cento.
Os novos salários mínimos foram aprovados tendo em conta uma proposta aprovada na segunda-feira pela Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) e remetida no mesmo dia ao Conselho de Ministros.
A função pública teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa. Porém, o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, não avançou os valores exactos do reajustamento, alegando que haverá uma tabela específica tendo em conta os subsectores integrados no mesmo.
“O sector de administração pública, defesa e segurança é específico. Por isso, haverá uma tabela específica que será aprovada brevemente, que iremos apresentar no momento oportuno. Agora, o que importa realçar é que a subida será de seis por cento do salário mínimo, consoante os sectores da função pública”, explicou.
Assim, os salários mínimos aprovados pelo Conselho de Ministros para os nove sectores são:
Sector 1: de Agricultura, pecuária, caça e silvicultura, o salário mínimo passa de 2.005 meticais e 2.007 meticais respectivamente, para 2.300 meticais (um dólar equivale a cerca de 27,6 meticais ao câmbio corrente).
Sector 2: Pescas, o salário sofreu um reajustamento de 8,28 por cento, passando dos actuais 2.475 meticais para 2.680 para a pesca industrial e semi-industrial. Enquanto isso, para a pesca da kapenta a revisão foi de 8,4 por cento, passando de 2.300 meticais para 2.485 meticais.
Sector 3: Indústria, indústria de extracção e de minerais: o salário mínimo para a indústria passa dos actuais 2.890 meticais, para 3.526 meticais, o que representa o agravamento de 22 porcento. Para as pedreiras e areeiros, a revisão foi na ordem de 14 por cento, passando a ter um salário mínimo de 3.295 meticais.
Sector 4: Indústria transformadora, o salário incrementou de 3.100 meticais para 3.585 meticais. Para o subsector da panificação, o aumentou foi de seis por cento, passando de 2.850 meticais para 3.021 meticais.
Sector 5: Produção, distribuição de electricidade, gás e água: o aumento foi de 18,48 por cento, passando de 3.322 meticais para 3.817 meticais.
Sector 6: Construção: subida de 13,5 por cento. O salário mínimo passa de 2.779 meticais para 3.177 meticais.
Sector 7: Sector de actividades dos serviços não financeiros registou o maior agravamento percentual, 17,13 por cento. O salário mínimo passa dos actuais 2.996 meticais para 3.510 meticais.
Sector 8: Financeiro: registou o maior aumento, sendo o sector com o salário mínimo mais alto. A revisão foi de 16 por cento, passando a ter um salário mínimo de 6.171 meticais, contra os actuais 5.320 meticais.
Sector 9: Administração Pública, Defesa e Segurança: revisão de seis por cento.
De salientar que a proposta aprovada pelo Governo não difere muito da apresentada pela CCT. Contudo, as entidades sindicais afirmam que os mesmos ainda estão aquém de satisfazer a preocupação dos trabalhadores em relação à melhoria das suas condições de vida.
Fonte: Radio Mocambique, Online de 17/04/12
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