Tabela de salários mínimos por sector para o ano de 2012

Depois das negociações salariais levadas a cabo pelos sindicatos de trabalhadores e os empregadores, os salários mínimos por sector foram aprovados pelo Conselho dos Ministros no dia 17 de Abril de 2012, com aplicação imediata e efeitos retroactivos a partir do dia 1 de Abril deste ano.

Fonte: Site do CTA

Benedito Guimino é o novo Presidente eleito para Cidade de Inhambane, o STAE confirma a irreversível vitória do Candidato do Partido FRELIMO

Conforme resultados divulgados ontem. Já não há margens para dúvidas! O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) confirmou, ontem, a vitória de Benedito Guimino, candidato da Frelimo, uma informação que na noite de ontem já era avançada pelos observadores, jornalistas e as contagens paralelas dos partidos concorrentes. Dados divulgados na tarde de ontem pelo presidente da Comissão Eleitoral da Cidade, José Pedro, indicam que Benedito Guimino conseguiu amealhar 12 682 votos, o equivalente a 78.49%, contra 3 476 votos de Fernando Nhaca, candidato do Movimento Democrático de M oçambique (MDM), ou seja, 21.51%. Dos 43 206 eleitores inscritos, apenas 16 773 é que foram votar, o que, em termos percentuais, corresponde a 38.80%. Isto significa ainda que 26 444 munícipes não foram votar, o que acabou resultando numa taxa de abstenção na ordem de 61.20%. Os dados do STAE revelam ainda que, do universo de 16 773 eleitores que votaram, apenas 16 158 eleitores é que votaram validamente; 251 eleitores tiveram votos em branco; e 353 nulos. E desses últimos, apenas 22 votos é que foram reclamados durante a contagem. Assim, os resultados do STAE esta quinta-feira divulgados só vieram confirmar o que os observadores e jornalistas já avançavam. Até à hora do fecho desta edição, o candidato do MDM, Fernando Nhaca, ainda não queria pronunciar-se à comunicação para reconhecer a sua derrota neste escrutínio. Entretanto, o seu partido, ironicamente, decidiu dedicar a derrota às intimidações da Polícia e à alegada imparcialidade dos órgãos eleitorais. A Polícia da República de Moçambique (PRM) reconhece que tenha tido uma presença e controlo exagerados durante o dia da votação, mas justifica a medida com as alegadas escaramuças que foram protagonizadas sobretudo pelo MDM. Por lei, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) - Central - tem 15 dias para anunciar os resultados definitivos, mas tal poderá acontecer antes desse prazo. Fonte: Jornal O Pais, Online, 20/04/12 Parabens ao candidato da Frelimo Benedito Guimino e a Frelimo pela retumbante e convicente victoria em Inhambane

NOVOS SALARIO MINIMO EM MOCAMBIQUE-2012

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira os novos salários mínimos nacionais por sector de actividade com efeito a partir de Abril corrente, e com aumentos que variam de 6 a 17,13 por cento.

Os novos salários mínimos foram aprovados tendo em conta uma proposta aprovada na segunda-feira pela Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) e remetida no mesmo dia ao Conselho de Ministros.

A função pública teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa. Porém, o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, não avançou os valores exactos do reajustamento, alegando que haverá uma tabela específica tendo em conta os subsectores integrados no mesmo.

“O sector de administração pública, defesa e segurança é específico. Por isso, haverá uma tabela específica que será aprovada brevemente, que iremos apresentar no momento oportuno. Agora, o que importa realçar é que a subida será de seis por cento do salário mínimo, consoante os sectores da função pública”, explicou.

Assim, os salários mínimos aprovados pelo Conselho de Ministros para os nove sectores são:

Sector 1: de Agricultura, pecuária, caça e silvicultura, o salário mínimo passa de 2.005 meticais e 2.007 meticais respectivamente, para 2.300 meticais (um dólar equivale a cerca de 27,6 meticais ao câmbio corrente).

Sector 2: Pescas, o salário sofreu um reajustamento de 8,28 por cento, passando dos actuais 2.475 meticais para 2.680 para a pesca industrial e semi-industrial. Enquanto isso, para a pesca da kapenta a revisão foi de 8,4 por cento, passando de 2.300 meticais para 2.485 meticais.

Sector 3: Indústria, indústria de extracção e de minerais: o salário mínimo para a indústria passa dos actuais 2.890 meticais, para 3.526 meticais, o que representa o agravamento de 22 porcento. Para as pedreiras e areeiros, a revisão foi na ordem de 14 por cento, passando a ter um salário mínimo de 3.295 meticais.

Sector 4: Indústria transformadora, o salário incrementou de 3.100 meticais para 3.585 meticais. Para o subsector da panificação, o aumentou foi de seis por cento, passando de 2.850 meticais para 3.021 meticais.

Sector 5: Produção, distribuição de electricidade, gás e água: o aumento foi de 18,48 por cento, passando de 3.322 meticais para 3.817 meticais.

Sector 6: Construção: subida de 13,5 por cento. O salário mínimo passa de 2.779 meticais para 3.177 meticais.

Sector 7: Sector de actividades dos serviços não financeiros registou o maior agravamento percentual, 17,13 por cento. O salário mínimo passa dos actuais 2.996 meticais para 3.510 meticais.

Sector 8: Financeiro: registou o maior aumento, sendo o sector com o salário mínimo mais alto. A revisão foi de 16 por cento, passando a ter um salário mínimo de 6.171 meticais, contra os actuais 5.320 meticais.

Sector 9: Administração Pública, Defesa e Segurança: revisão de seis por cento.

De salientar que a proposta aprovada pelo Governo não difere muito da apresentada pela CCT. Contudo, as entidades sindicais afirmam que os mesmos ainda estão aquém de satisfazer a preocupação dos trabalhadores em relação à melhoria das suas condições de vida.


Fonte: Radio Mocambique, Online de 17/04/12

Moçambique cede mar à Namíbia, no ámbito da cooperação entre os dois paises.

Numa cooperação bilateral ainda muito fraca, sobretudo no aspecto económico, o sector das pescas poderá ser a principal bandeira de intercâmbio entre as duas nações, com Moçambique a ceder o mar aos namibianos pescarem anualmente mais de 35 mil toneladas de diversos mariscos.
Ainda que num nível extremamente fraco, a cooperação política e económica levou o Chefe do Estado namibiano, Hifikipunye Pohamba, a efectuar uma visita de Estado de dois dias ao nosso país. E no seu primeiro dia de visita recebeu, de prenda, a abertura total e completa da vasta costa moçambicana, onde o seu país passa a ostentar o direito de pescar, anualmente, 35.930 mil toneladas de diversos mariscos.

O estadista namibiano foi recebido na manhã desta quinta-feira pelo seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, no Aeroporto Internacional de Maputo, ambos acompanhados pelas respectivas esposas. Após uma breve troca de saudações entre as duas delegações, Hifikipunye Pohamba, que se faz acompanhar por uma vasta delegação, composta pelos ministros dos Recursos Minerais, Assuntos dos Veterenos, Indústria e Comércio, Pescas e Negócios Estrangeiros, seguiu para o parlamento, onde se dirigiu aos 203 deputados presentes na sessão solene e demais convidados.

Na ocasião, o Presidente da Namíbia destacou o apoio moral e diplomático prestado pelo executivo moçambicano durante os anos de guerra que o seu país viveu. Ainda no seu discurso, destacou que “A democracia não tem significado se o nosso povo permanecer no desemprego e na pobreza. A nossa democracia não tem significado se o nosso povo ressentir-se de condições básicas como abrigo, água potável, alimentos, cuidados sanitários, educação e segurança humanitária”.

O futuro da cooperação

Durante cerca de uma hora, no denominado encontro tête-a-tête, o estadista moçambicano, Armando Guebuza, recebeu e manteve diálogo com o seu homólogo namibiano no seu gabinete de trabalho, na Presidência da República.

À sua saída, o Presidente da República disse, num breve discurso, que foi tomada em conta na mesa do encontro a situação da região da SADC, revista a e analisada a forma de estimular a cooperação entre os dois estados, abertura de mais parcerias empresariais e a consolidação da paz.

Já o estadista namibiano, que começou por enaltecer o papel desempenhado nas artes pela finada Albertina Lopes, assumiu que a área da cultura poderia ser uma fonte de intercâmbio entre as duas nações, onde o seu país tem notável avanço, sobretudo no teatro.

Mas tomou igualmente em conta a cooperação na área energética e na exploração dos recursos minerais.

Abertura de uma nova era

No seu primeiro dia visita a Moçambique, a delegação presidencial da Namíbia manteve um encontro com a contraparte moçambicana, numa sessão que obedeceu ao formato 1+10, encabeçada pelos respectivos chefes de Estado. Tratou-se, basicamente, de um encontro negocial, onde passaram em revista a cooperação. Na mesa de negociações, foi analisado e concluído que o intercâmbio entre as duas nações teve avanços nas áreas de pescas, Ciência e Tecnologia, Veteranos, Indústria e Comércio e educação.

foram definidas novas áreas para o relançamento da cooperação, nomeadamente, a componente ambiental, saúde e justiça, pese embora não tenham sido avançados os detalhes que vão nortear a futura parceria nestes novos acordos.

Fonte: Jornal O Pais, Online, 02/04/12

José dos Santos deixa o cargo de PCE da Vodacom Moçambique

Depois de sete anos à frente da empresa.
Accionistas da operadora já indicaram um CEO interino, enquanto procuram um substituto definitivo. Foi sob gestão de José dos Santos que a Vodacom emergiu fulgurantemente no mercado, nos últimos anos.

José dos Santos já não é presidente do Conselho Executivo da Vodacom Moçambique. O gestor pediu aos accionistas da empresa para abandonar o cargo, com o objectivo de abraçar novos projectos pessoais.

Dos Santos dirigiu a Vodacom Moçambique durante mais de sete anos, e é um dos principais responsáveis pela expansão e consolidação da operadora no mercado moçambicano. Sai numa altura em que a companhia de telefonia móvel detém uma considerável quota no mercado.

Segundo dados de Março de 2010, a Vodacom tinha exactamente 45% de quota de mercado, correspondente a mais de 2,5 milhões de clientes.

Foi na direcção de José dos Santos que a Vodacom Moçambique lançou novas tecnologias no mercado, incluindo o serviço de dados GPRS, a tecnologia EDGE e a rede 3G, esta última num investimento que rondou os 170 milhões de meticais.

Fonte: JOrnal O Pais, online, 02/04/012