Assembleia da República: VII Legislatura é investida hoje
OS 250 deputados da Assembleia da República eleitos para a VII Legislatura no sufrágio de 28 de Outubro último são investidos esta manhã nas suas novas funções, um acto que será presidido pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza, ao qual se seguirá a confirmação de Verónica Macamo, deputada eleita pelo partido Frelimo, para ocupar o cargo de Presidenta da Assembleia da República, em substituição de Eduardo Mulémbwé, que liderou o Parlamento nos últimos 15 anos.
De acordo com o Secretário-geral da Assembleia da República, Baptista Ismael Machaieie, das duas bancadas parlamentares que têm o direito de apresentar candidaturas à Presidência da AR, apenas a da Frelimo fê-lo dentro dos prazos previstos na Lei.
“A Assembleia da República tem em seu poder uma única candidatura para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Por motivos óbvios, não poderei avançar com o nome do candidato, pois este será anunciado amanhã (hoje) pelo Chefe de Estado”, explicou o Secretário-geral do Parlamento.
Baptista Machaieie referiu ainda que a Renamo abdicou do direito de apresentar candidatura, uma vez que o seu líder apelou aos eleitos para não participarem na cerimónia de investidura, enquanto que o MDM não possui, nos termos da lei, número suficiente de deputados para o fazer.
Dados em nosso poder indicam que na candidatura apresentada pela bancada da Frelimo consta o nome da actual vice-presidente da AR, Verónica Macamo. Licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, Macamo desempenhou nos últimos dez anos o cargo de vice-presidente do órgão legislativo.
O “Notícias” sabe ainda que a Frelimo no Parlamento irá propor Mateus Katupha para primeiro vice-presidente da AR que, ao que tudo indica, terá o também deputado Viana Magalhães como segundo vice-presidente, este último proposto pela Renamo.
Enquanto isso, Baptista Machaieie afirmou que está tudo a postos para a realização, esta manhã, da investidura dos 250 deputados que vão compor a VII Legislatura da Assembleia da República.
Segundo disse, os 191 deputados eleitos pela bancada da Frelimo e os oito escolhidos nas listas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já se encontram em Maputo estando. “Ainda hoje (ontem) esperamos a chegada do resto dos deputados da Renamo, uma vez que parte significativa destes também já se encontram na capital do país”, afirmou Machaieie.
A cerimónia de investidura dos deputados do órgão legislativo terá início às 9.00 horas e será orientada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, à luz do número 2 do artigo 190 da Constituição da República.
Segundo o programa da investidura divulgado pelo secretariado do Parlamento, antes do Chefe de Estado dirigir a cerimónia, o Presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, fará a leitura de alguns extractos da acta que valida e proclama os resultados das eleições de 28 de Outubro último.
Finda esta apresentação, seguir-se-á a leitura do teor do juramento de fidelidade à Constituição e à pátria pelo mais velho deputado eleito, Manuel Pereira, da Renamo. De seguida, os deputados vão todos assinar o termo de posse.
O segundo e terceiro momento do acto da cerimónia serão dedicados à eleição e à investidura do Presidente da Assembleia da República.
Em termos financeiros, projecta-se que esta cerimónia, que contará com uma cobertura de 120 jornalistas nacionais e estrangeiros, custe aos cofres do Estado pouco mais de 15 milhões de Meticais.
O montante, segundo o Secretário-geral da AR, foi gasto no pagamento de passagens aéreas dos deputados provenientes das diferentes províncias do país, pagamento de ajudas de custo e senhas de presença. Para esta rubrica, a AR teve de despender cerca de 10,4 milhões de Meticais, enquanto que para o transporte aéreo o dinheiro gasto ronda os 3.4 milhões.
De referir que para um melhor desempenho do órgão, a chamada “casa do povo” beneficiou de uma remodelação, que consiste na instalação de um novo sistema de som e de votação electrónica, que custou cerca de 78 milhões de meticais.
Nas eleições legislativas de 28 de Outubro último a Frelimo elegeu 191 deputados, contra 51 da Renamo e oito do MDM. Este último partido elege deputados pela primeira vez.
Veronica Macamo e nova Presidente da Assembleia da Republica, tornando se assim a primeira mulher na historia da Democracia mocambicana a ocupar tal cargo.
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