O PROCURADOR-GERAL, Augusto Paulino, quer ver os magistrados que respondem pelas procuradorias provinciais a produzirem resultados visíveis e que correspondam aos anseios do cidadão. Do mesmo modo, deseja que as procuradorias se adaptem à nova dinâmica e realidade do sistema judicial, respondendo positivamente à expansão crescente dos tribunais judiciais aos distritos, investigando e dando uma pronta resposta para que os processos sejam julgados com toda a celeridade possível.
Esta foi uma das razões de fundo que levaram Augusto Paulino a exonerar e nomear novos procuradores-chefes provinciais e directores de gabinetes de algumas procuradorias provinciais. A decisão foi tomada semana passada no decurso de mais uma sessão do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).
Para o efeito, em despachos separados de 10 de Junho corrente, o Procurador-Geral exonerou Emília Chirindza do cargo de Procuradora Provincial-Chefe de Cabo Delgado; Alberto Paulo, da mesma função, de Nampula; Mourão Infante Baluce, de Inhambane; João Júlio Mutisse, de Tete; e Orlando Generoso, de Gaza. Hermínio Xavier da Barca Gustavo foi, por seu turno, exonerado do cargo de Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Noutro despacho, o PGR nomeou Américo João para exercer a função de Procurador Provincial-Chefe de Cabo Delgado; Emília Chirindza para a mesma função em Nampula; Francisco Ferro Cananda para Director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula; Sérgio Correia dos Reis para Procurador Provincial-Chefe de Tete; Carolina Azarias para Procuradora Provincial-Chefe de Inhambane; João Júlio Mutisse para Procurador Provincial-Chefe de Gaza.
Sublinhe-se que o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina da magistratura do Ministério Público, também dirigido por Augusto Paulino, registou um crescimento em 36 magistrados, contando actualmente com 278, contra 242 magistrados do ano passado, o que corresponde a uma subida de 14,9 porcento.
Assinalável evolução foi igualmente registada em termos de cobertura territorial dos distritos com a colocação de magistrados do Ministério Público, tendo passado de 107 para 118, o que se traduz na materialização gradual de um dos mais importantes desígnios do Estado, a aproximação da Justiça ao cidadão.
Neste mesmo esforço, situa-se agora em 279 o número de juízes a trabalhar em 112 distritos. Apesar deste significativo passo em frente, os números estão ainda aquém do que seria de desejar, visto que um procurador está ainda para 70 mil habitantes.
Fonte: Jornal Noticias-14/06/11
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