quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

REFORMA do sistema penitenciário: Ministra da Justiça empossa 24 novos directores para o Serviço Nacional Penitenciário

A REFORMA do sistema penitenciário avançou e caminha para uma fase mais humanizada e consentânea com os instrumentos internacionais relativos ao tratamento do preventivo e/ou do condenado, segundo apontou ontem a Ministra da Justiça, Benvinda Levi. Falando na cerimónia em que conferiu posse a 24 novos directores para o Serviço Nacional Penitenciário, Benvinda Levi explicou que as realizações em curso têm um grande impacto na melhoria das condições de reclusão, na vida do guarda penitenciário, na ordem e segurança pública e na sociedade, em geral. Através do novo quadro legal, o Serviço Nacional Penitenciário passa a comportar na sua estrutura orgânica 10 serviços e quatro departamentos autónomos, com destaque para os que se vão ocupar da responsabilização dos condenados que cometem delitos de menor gravidade, através da aplicação de penas não privativas de liberdade, como é o caso das penas alternativas à prisão. Outras ainda vão se ocupar de casos de prevenção e gestão da violência declarada, a inteligência e contra-inteligência penitenciária, as actividades económicas e gestão da informação penitenciária. “Estamos claros que a agenda do sector é concluir a reforma do sistema penitenciário e sua implementação. Os desafios que temos exigem de nós a cultura de trabalho que devemos assumir como um aspecto a enquadrar no epicentro da nossa acção directiva. Dos desafios temos de colocar no topo o combate à indisciplina no sector penitenciário, à negligência, ao conluio na fuga de presos, às sevícias ao recluso, á ociosidade, à corrupção e ao crime” – apontou a Ministra da Justiça. Tomaram posse novos directores nacionais do Serviço de Operações Penitenciárias (Samo Gonçalves), Serviço de Inspecção (Fernando Sumana), Prevenção e Gestão de Violência Declarada (Alberto Burasse), Penas Alternativas à Prisão (Paula Muchine), Cooperação (Luís Cezerilo), Administração e Finanças (Hélder Mathe) e de Assuntos Jurídicos (Eugénio Balate). Foram ainda empossados directores de Estabelecimentos Penitenciários Regional de Mabalane (Rodolfo Cumbana), Regional de Nampula (Chico Quembo), Provincial de Maputo (Castigo Machaieie), Especial de Máxima Segurança da Machava (José Machado), de Reabilitação Juvenil de Boane (Vasco Quitério), Provincial de Gaza (Jacinta Ntambalica), Preventivo de Maputo (Júlia Macuácua), Especial para Mulheres de Ndlavela (Judite Florêncio), Provincial de Inhambane (Mário Malige), Provincial de Sofala (Fernando Meliço), Provincial de Cabo Delgado (Charles Massai), Provincial da Zambézia (Jordão Mangue), de Nampula (Luís Sabão) e do Niassa (Venâncio Chauma). Igualmente, a ministra empossou Ilídio Mutola como chefe do Departamento de Inteligência Penitenciária, Ussumane Ali para Gestão de Sistema Penitenciário e Elga Pelembe como chefe do gabinete do Director-geral do Serviço Nacional Penitenciário. Fonte: Jornal Noticias, online

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