É já nesta segunda- feira que abre o ano judicial 2009, a cerimonia contará com a presença do presidente da República, Armando Guebuza.
Este evento acontece numa altura em que vários sectores da sociedade, criticam a morosidade processual e a alegada falta de independência deste sector, perante o poder político.
Aliás, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, publicou na última sexta-feira, um relatório onde denuncia a existência de uma alegada promiscuidade entre os magistrados e o partido Frelimo.
Diz o relatório do governo norte americano, que o sistema judiciário moçambicano é ineficiente e sempre foi manipulado pela Frelimo na tomada de decisões.
Aliado a estes problemas, o relatório acrescenta que o sistema judicial continua com falta de transparência e frequentemente os seus procedimentos não permitem um julgamento justo e compatível com os princípios de promoção e protecção dos direitos humanos.
O ano judicial 2009 abre 15 dias depois do juiz Octávio Chuma ter exarado o despacho de pronúncia contra o antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, onde é acusado de desvio de cerca de 500 mil meticais dos cofres do estado.
Para além do caso Manhenje, a justiça moçambicana tem por resolver os casos Siba-Siba Macuácua que se arrasta há sete anos, Aeroportos, Cardoso, Microsse, Centro de Processamento de Dados entre outros processos melindrosos.
Fonte: Jornal O País, segunda feira, 02 de Março de 2009.
Esperemos que esse ano as coisas sejam diferente, e o judiciario seja mais autonomo, e celere, nos seus actos.
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