O primeiro-ministro, Aires Ali, mostra-se feliz pelo percurso do país nestes primeiros três semestres do mandado, mas reconhece que o Governo precisa de fazer mais para que a população esteja inteiramente satisfeita.
Numa entrevista esta semana concedida à Televisão de Moçambique, cujas partes mais significativas transcrevemos com a divida vénia, o governante faz uma leitura de vários sectores da vida de Moçambique, com destaque para a governação, educação, agricultura, infra-estruturas até desaguar no projecto de cesta básica.
Pergunta (P) - Senhor Primeiro-Ministro, passa já um ano e alguns meses desde que ocupou este importante cargo. Qual é o balanço que faz deste período?
Aires Ali (AA) - É um pouco difícil fazer de forma resumida, embora estejamos já no segundo ano de governação, mas efectivamente o grande instrumento de governação que é o plano quinquenal, que tem sido traduzido em planos económico e social, tem estado a ser cumprido. Temos tido algumas dificuldades de percurso. O importante para nós todos é assumirmos que as dificuldades de percurso, as crises que aparecem, devem ser transformadas em desafios, tal como o Presidente da República tem nos ensinado no seu contacto com a população. Temos que ter clareza do caminho que queremos seguir, a nossa meta é acabar com a pobreza, mas neste percurso há desafios e obstáculos, mas temos que ter coragem de enfrentá-los sem perder o rumo. De um modo geral, estamos satisfeitos pelo percurso que estamos a seguir. O povo moçambicano assumiu com alguma galhardia esse desafio. Hoje todos sabemos que o combate à pobreza é a nossa prioridade e que todos devemos trabalhar para atingir esse objectivo. Naturalmente, ainda há desafios enormes, para além de dificuldades de índole internacional, de gestão interna, de acompanhamento e de envolvimento de cada um de nós, de harmonização e de articulação necessária não só na máquina governamental, mas também com os nossos parceiros. Os gestores das iniciativas ao nível das associações, os líderes religiosos, locais e todos esses assumiram o seu papel. Estamos satisfeitos pelo nível de seriedade demonstrada. Naturalmente que temos que exigir mais. Ao nível do Governo estamos conscientes que temos que fazer mais, principalmente sob o manto da crise internacional que se agudiza.
P - Qual é o grande ganho alcançado até este momento e que podemos considerar “sucesso made in Aires Ali”?
AA - Não podemos avaliar assim, embora se considere que a contribuição de cada um de nós é muito importante e faz parte deste conjunto de esforços. Na posição em que me encontro sou coordenador de uma equipa e colaborador do líder que é nosso Presidente da República. As nossas contribuições se medem pelo trabalho de equipa que realizamos. Para mim, o aspecto importante é estarmos a reforçar este espírito de equipa ao nível da governação. Estarmos a fazer com que os governos provinciais e distritais assumam os desafios com a devida responsabilidade isto é o nosso desejo. Hoje, quando temos o nosso Chefe do Estado a visitar o país elege a localidade e não mais a sede do distrito. Hoje o chefe de uma localidade tem a honra de receber e dialogar com um Presidente da República. Isto significa que cresce a responsabilidade por parte de todos nós, na medida em que temos que apoiar os titulares destas zonas. A política da descentralização e de desconcentração torna-se cada vez mais importante. No primeiro ano tivemos aquela fase nada fácil em que tivemos que fazer maior esforço com os parceiros, principalmente a comunidade internacional e numa altura em que ainda estávamos a estruturar os nossos departamentos e a criar maior entrosamento entre a nossa equipa. É verdade que muitos de nós vínhamos do anterior mandato, mas estava numa nova posição, a de PM, e tinha que conhecer os colegas e dominar os dossiers. Nessa fase crítica tivemos, para além deste processo que tem as suas dificuldades normais, acrescida ao esforço diplomático que felizmente foi superado e de certo modo o atraso que se registou não afectou muito o programa, mas penso que realizamos com sucesso o primeiro ano do mandato.
P - O que se pode exactamente apontar como sucesso? Certamente que houve muitos, um apenas.
AA - Primeiro, conseguimos manter o nível de crescimento económico. O que tínhamos projectado não esteve longe do que alcançamos e mesmo no terreno conseguimos realizar muitas acções. Não há nenhuma província que não tenha realizações de destaque. Avançamos muito nas infra-estruturas, as reabilitações continuaram a acontecer, consolidamos as obras nos portos, reabilitamos os aeroportos, temos programas na agricultura, agora lançamos o Prosavana, e ao nível da cooperação continuamos a intensificar com outros países asiáticos particularmente a China e a índia. Criamos um bom ambiente de negócios. Moçambique é hoje referência nos órgãos de comunicação económicos de vários pontos do mundo. A nível social continuamos a avançar, no ensino por exemplo. Hoje não há nenhuma província sem ensino superior.
P - Logo na sua primeira semana com PM saiu para Zambézia, o que nos deu indicação de que estava preocupado com agricultura. Que balanço faz hoje, um ano depois destas idas a Zambézia, Chókwè? Está feliz com o nível de produção, estamos a produzir o suficiente?
AA - Naturalmente que não. Mas demos um passo importante. Hoje, sinto que todos sabemos que a agricultura é a prioridade e que temos que aumentar a produção e a produtividade. Temos que olhar mais a fundo. Para enfrentar a crise a solução está em termos uma agricultura forte e organizada e isso só com a concentração de sinergias. O Governo já deu sinal disso, faltam formas práticas no terreno para realizarmos isso. Quanto aos regadios, o que estamos a fazer como Governo é termos um programa de intervenção mais coeso. Os regadios nos preocupam, mas ainda não são o peso do sector da agricultura. Temos que organizar os camponeses, os produtores a todos os níveis, desde o pequeno que é a nossa prioridade. Temos que acelerar a transferência de tecnologias para os nossos produtores e encontrar formas de organizar os serviços de extensão e apoio em insumos, com destaque para a semente. Temos que ter sementes melhoradas. Os ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia mostram-se importantes neste aspecto.
P - Desde 1975 que a agricultura é a base do desenvolvimento e até agora ainda não se verificam melhorias nessa área. O que está, de facto, a falhar?
AA - Temos que ter em conta que este processo não foi contínuo. Houve a guerra, mas o mais importante é que agora estamos a recuperar, só que o ritmo ainda não nos agrada. Se for ao Chókwè, vê a produção, mas continua baixa. Há milhares de toneladas a sair, mas que continuam aquém do desejado. Temos que fazer com que os empresários olhem a agricultura como prioridade. Há que olharmos com mais agressividade.
AGRICULTURA VAI MELHORAR
P - Como é que se sente após o seu envolvimento na mobilização para o desenvolvimento da agricultura, na última campanha,e ter havido casos de destruição de arroz no Chókwè por falta de auto-combinadas para a ceifa?
AA - Coloca-me uma questão que tem a ver com a cadeia de valor. Tivemos, fora das auto-combinadas, a questão de problemas de energia na agricultura. É um assunto que fomos resolvendo. Esta pressão, acompanhamento, vai nos trazendo ao de cima algumas fragilidades neste processo. Agora estamos mais conscientes de que para aumentarmos a produção, para que a agricultura tenha o seu desempenho na economia, a comercialização e as infra-estruturas devem estar lá. É por isso que temos um programa ousado de construção de silos. Verificamos que enquanto as pessoas que produzem não puderem conservar e entrar no mundo da comercialização com ganhos a agricultura não será estimulada. Agora estamos num trabalho com a Indústria e Comércio, Obras Públicas e Habitação, Ciência e Tecnologia para agirmos em bloco nesta cadeia de valores. A banca, que já está em 52 distritos, precisa de ser estimulada para apoiar a agricultura. É preciso incutir o agro-processamento. Acredito que nos próximos dois a três anos teremos um grande crescimento na agricultura.
P - Apesar do seu esforço em prol da agricultura, o investimento estrangeiro continua pouco visível. Porque não se sente atraído, como no sector mineiro?
AA - De novo é uma questão de como fazer interessar para algo. Estou seguro de que, dentro de dois ou três anos, teremos um grande crescimento na agricultura. Há asiáticos que querem investir na agricultura e não só no carvão. Temos grandes programas nas florestas, no reflorestamento concretamente, mas são projectos que levam o seu tempo para serem visíveis. Nós também temos que nos organizar, mais a questão do uso e aproveitamento da terra. Também temos que encontrar formas mais céleres de autorizar programas de grande impacto, mas que começam a ter lugar. Mesmo ao nível da jatropha, há grandes projectos. Penso que temos que encontrar mecanismos de maior apoio aos agricultores nacionais para se envolverem mais na agricultura. Primeiro, a atitude dos agricultores de assumir que agricultura é a nossa base de desenvolvimento é bastante positiva. Os serviços de apoio virão com o tempo. A agricultura é o nosso petróleo. Temos que ter comida em primeiro lugar.
P - Algum investidor terá colocado a propriedade da terra como factor inibidor para investir em Moçambique?
AA - Pelo menos estes exemplos que dei agora nunca me colocaram essa questão. Sei que esse debate existe, mas sinto que ás vezes tem faltado esclarecimento. Quando as pessoas são explicadas que podem ter um DUAT de 25, 30 ou 50 anos renováveis ficam tranquilas e avançam.
EDUCAÇÃO É MELHOR QUE EM MUITOS PAÍSES
P - Indo ao sector da Educação, no qual, de certa forma, se sente como um “peixe na água”. Que avaliação faz?
AA - Um primeiro-ministro tem que sentir-se “peixe na água” em todos os sectores. Naturalmente que isso é uma aprendizagem. Estive na Educação e depois fui para governador, o que me ajudou muito. Bom, a nossa grande aposta continua a ser o ensino técnico-profissional. Somos eleitos como um país com grandes potencialidades em recursos minerais para os próximos 20 ou 30 anos. Temos que ter quadros á altura das frentes em que estamos envolvidos. Não podemos por exemplo voltar a ver o caso de Temane em que começamos a construção do gasoduto sem soldadores e tivemos que os mandar vir de fora. Isto levanta-nos um desafio. Para além da expansão do acesso que melhorou, a grande aposta continua a ser a qualidade e a relevância. Vamos continuar a construir escolas técnicas e mesmo as gerais devem ter um cunho profissionalizante.
P - Mas aqui, parece que há duas coisas a velocidades diferentes. O Governo diz e o primeiro-ministro reitera que a aposta é o ensino profissional, mas continua investir-se mais no ensino geral e não nesta área. O que está a acontecer?
AA - Não diria que há menos investimento no ensino técnico-profissional. O investimento subiu muito, mas ainda não é o desejável. Veja o esforço no ensino superior, nas escolas primárias e secundárias. O que queremos que aconteça é um equilíbrio neste processo de desenvolvimento da educação no seu todo. O programa da reforma da educação profissional prevê várias fases. Uma é a escola técnica profissional tradicional, a que depende do Ministério da Educação, mas também tem que se estar em alinhamento com outras instituições de formação, incluindo as que respondem ao Ministério de Trabalho. Se a sociedade alinhar nisto, teremos milhares de unidades de formação técnico-profissional. Temos exemplos de moçambicanos no Qatar a trabalhar na área de gás sem terem sido formados numa escola. Trabalharam em empresas do ramo e hoje estão no estrangeiro. A outra frente é dotarmos as actuais escolas secundárias de um cunho profissionalizante. Montar nelas uma ou duas salas com equipamento que possa dotar de conhecimentos técnicos. O graduado da 12ª classe sairia com noções técnicas.
P - Todos reconhecem os esforços do Governo na criação de condições para o ensino, mas há o problema da qualidade que deixa muito a desejar. Há proliferação de escolas até de nível superior, mas a qualidade mostra-se aquém do desejado. Que pensa disso ?
AA - A qualidade existe e vai se desenvolvendo. Muitas vezes o erro está na comparação. É comum ouvir alguém a dizer “na minha época a Educação era melhor”, mas esquece-se de que no tal tempo só existia uma turma na sede do distrito com alguns alunos e que a maioria não tinha acesso ao ensino. O que nós decidimos foi que a Educação fosse um direito igual para todos. Mesmo os nossos doutores, que são já reitores de universidades foram formados por docentes que eram apenas bacharéis, mas tinham qualidade. Hoje em muitas famílias temos pelo menos duas ou três pessoas formadas. Não têm a biblioteca que gostariam de ter, mas vão tê-la daqui a dois ou três anos. Não podemos colocar a questão da qualidade de forma isolada. Mesmo assim, comparando com países mais avançados do mundo, o Brasil, por exemplo, já vieram dizer que nós estamos muito bem, considerando que só temos apenas 35 anos de independência.
P - Obviamente que o senhor como membro do Governo e primeiro-ministro que é não podia aceitar que há problemas de qualidade…
AA - Aceito e, aliás, a grande preocupação do Governo é garantir a qualidade, mas neste momento não temos razões para dizer que estamos no caminho errado e que não vamos atingir a qualidade. Hoje temos jovens que não tivemos antes em debate e em projectos nunca antes vistos.
P - Quase todos os membros do Governo têm os seus filhos em escolas privadas. Não seria prático que tivessem sido matriculados nas escolas públicas? O senhor primeiro-ministro teria dificuldade para indicar quem é o membro do Governo que tem o seu filho na 12ª do ensino público.
AA - Não sei se a ideia seria essa. Na verdade, não tenho estatísticas, mas os meus filhos estudaram no ensino público e hoje estão formadas.
P - Estudaram ontem e não hoje.
AA - Ontem, mas foi neste nosso sistema. Quantos milhares de moçambicanos estão agora nas nossas escolas a serem formados e têm qualidade. São bons advogados e médicos formados nas nossas escolas. Temos que ter orgulho das nossas instituições. Vejamos os nossos bolseiros, nunca voltaram do exterior por falta de qualidade. Temos que apostar mais, mas não que sejamos maus.
P - Já disse por diversas vezes que o país não está imune à crise internacional, entretanto tem um vasto programa de habitação para jovens, funcionários do Estado e os moçambicanos no geral. Como é que pensa em materializar este programa com a crise?
AA - Continuo a pensar que esta crise deve significar uma oportunidade para nós darmos saltos mais elevados. A habitação é uma das áreas eleitas. Acabamos de definir uns instrumentos legais e criamos algumas instituições. Reformulamos um pouco o Fundo de Habitação e criamos normas que nos possibilitem agir e estimularmos outros operadores. Estamos cientes que não será apenas o Governo a criar habitação para as pessoas. Queremos que os privados avancem e participem na requalificação dos bairros e na construção de casas em novos bairros. Queremos que os jovens optem pela auto-construção. Queremos que as pessoas avancem e que não esperem pelo Estado, mas que comecem a melhorar as suas habitações.
P - As novas fábricas de cimento em construção poderão contribuir para baixar o preço deste material?
AA - A nossa linha de promoção de auto-construção enquadra-se nestes projectos. A nossa grande preocupação é que não se concentrem num único ponto. Queremos que os projectos se instalem também no norte e temos projectos em carteira nesse sentido.
P - Não há informações de investidores que queiram desistir devido à crise?
AA - Pelo contrário. Temos até investidores procurando espaços para se instalarem de modo a darem a sua contribuição para o desenvolvimento do nosso pais.
P - Alguns analistas dizem que a construção civil gera emprego e outros garantem que a construção de prédios em grandes cidades não elimina o desemprego. Qual é a opinião do PM sobre esta matéria?
AA - Precisamos de infra-estruturas no geral, habitação e estradas. O desafio é que os moçambicanos criem condições de terem as suas empresas e que não esperem pelos investidores estrangeiros. Quando descentralizamos fundos para os distritos, criamos condições para que ocorram obras e acho que devemos estimular, embora alguns sejam por pouco tempo. Acreditamos que mesmo assim, há algo que fica.
EN1 PRONTA ATÉ 2014
P - Disse que continuaremos a construir estradas. Entretanto, o que temos visto é que dos 30 mil quilómetros existentes apenas seis mil é que são asfaltadas e o que se faz é apenas manutenção de rotina. Quase que não há agora o desbravar das matas para novas estradas. Haverá neste mandato abertura de novas estradas ou será só manutenção?
AA - Aqui terei que entrar em desacordo consigo. Não é só manutenção que estamos a fazer. Existe o grande troço que é a EN1, mas não só. Há outras vias.
P - Mas só estamos a fazer alargamentos….
A - Praticamente estamos a reconstruir. Repare, por exemplo no que fizemos em Zandamela. É como se tivéssemos construído de raiz. Faremos agora Nampula-Cuamba e estrada Pemba-Lichinga. Temos um grande pacote de estradas. Não podíamos deixar a EN1 e começarmos uma nova. Temos ainda as vias-férreas de Nacala e estamos agora a concluir a de Sena e outras.
P - Quando é que teremos a EN1 totalmente asfaltada do Rovuma ao Maputo?
AA - Até 2014. Agora pode viajar bem até Nampula. Temos agora um troço na Zembézia que é Mocuba-Nampevo que estamos a resolver, mas dali pode chegar perfeitamente a Nampula. Este troço que mencionei agora se melhorarmos Nampula-Cuamba, chegar-se-á a Lichinga sem problemas.
Fonte: Radio Mocambique, 09/05/11
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