Manuel Chang, Ministro das Finanças de Moçambique
O GOVERNO considera que a dívida pública do país, estimada em cerca de 4.8 biliões de dólares norte-americanos, continua sustentável. O Ministro das Finanças, Manuel Chang, em recentes declarações ao “Notícias”, em Maputo, afirmou também que a dívida pública externa, estimada em cerca de 3.8 biliões de dólares tende a estabilizar, enquanto que a interna (de cerca de um bilião de dolares) tende a aumentar.
“Não há dúvida que a dívida interna nos últimos tempos tem estado a crescer precisamente porque há muita coisa que temos estado a fazer aqui dentro. Temos estado a financiar o défice orçamental com as Obrigações do Tesouro, bem como os de tesouraria com a emissão de bilhetes de tesouro. Também tivemos alguns contratos de leasing para a construção de edifícios do Estado, mas mesmo assim, continuo a dizer que é uma dívida que está sob o controlo e que está dentro dos níveis de sustentabilidade”, disse.
A dívida pública externa de Moçambique situava-se em 4,8 mil milhões de dólares em 2004 mas, na sequência de uma série de negociações com os credores multilaterais e bilaterais, o seu valor baixou em 2006 para 3 549 milhões de dólares.
Dois anos mais tarde, no âmbito das negociações com países membros de Clube de Paris, Moçambique beneficiou de um cancelamento de dívida no montante de 47,2 milhões de dólares nos termos de um acordo alcançado com Portugal.
Manuel Chang falou também do impacto positivo que a criação da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a gerar na receita do Estado.
“Antes da entrada em funcionamento da AT há cerca de seis anos, tínhamos uma receita que andava em cerca de 12 porcento do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012 a nossa receita vai atingir 22 porcento do PIB. Portanto, isso mostra que por ano temos estado a crescer em média um ponto percentual do PIB, contra os 0.5 pontos percentuais que estão previstos no programa do Governo para os dois períodos do mandato”, disse.
O ministro das Finanças fez igualmente uma avaliação do grau do cumprimento da arrecadação da receita fiscal no ano prestes a findar, afirmando que está acima das previsões.
“As receitas internas que são colectadas pela Direcção-Geral de Impostos (DGI) já foram cobradas até ao momento em cerca de 102 porcento. Estamos agora a fazer o acompanhamento da receita externa cobrada pelas Alfândegas que também pensamos que vai alcançar a meta. Isto mostra que a economia está a funcionar e a crescer”, afirmou.
Fonte: Jornal Noticias, Online, 27/12/11, Maputo
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