IIIª Sessão da Assembleia da República: Iniciou hoje dia 09/03/11 em Maputo

PARTIDO FRELIMO, PARTIDO RENAMO E PARTIDO MDM

Marca hoje o arranque da III Sessão Ordinária da AR, com informe do Governo.

Por outro lado, o informe do procurador-geral da República, a Conta Geral do Estado referente ao ano 2009 e a proposta de lei dos combatentes figuram como outras matérias prioritárias da sessão.

Arranca, hoje, a III sessão ordinária da Assembleia da República (AR). Dentre as prioridades da agenda, estão as informações do Governo a serem prestadas ao Parlamento, entre os dias 16 e 17 do mês em curso, sobre a situação do país. Trata-se de informações que suscitam muita expectativa do povo moçambicano, numa altura em que o país se ressente da ameaça do aumento do preço dos produtos da primeira necessidade e do transporte público, devido à constante subida do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Na verdade, muitas personalidades, deputados e cidadãos comuns entrevistados pelo “O País”, bem como a recolha de informação pela rede social cibernética facebook, deixam claro que o Governo deverá centrar o seu discurso na mitigação do custo de vida no país, sob o risco de defraudar a expectativa dos moçambicanos.

Ainda nesta sessão, o parlamento vai debater a informação sobre o projecto da revisão da Constituição da República, actividade encarregue a uma comissão ad-hoc, chefiada pelo antigo presidente da AR, Eduardo Mulémbwè.

Projectos e propostas de leis para esta sessão

Com um total de 20 pontos, o rol de matérias é composto por cinco projectos de leis e três propostas. Dos cinco projectos, três têm que ver com a organização interna do parlamento, como é o caso dos projectos referentes ao ano económico de 2010, a revisão do estatuto de deputado e do sistema de previdência social do deputado.

Quanto às propostas, destaque para o estatuto do combatente, que se presume venha a resolver a disparidade no tratamento dos combatentes de libertação nacional (situados, em termos de período histórico, entre 25 de Junho de 1962 e 7 de Setembro de 1974) e dos chamados “combatentes de defesa de soberania e da democracia”. Estes últimos surgiram depois do 7 de Setembro até ao período do Acordo Geral de Paz, em Outubro de 1992.

Alguns projectos a serem debatidos nesta sessão transitaram da sessão anterior. Tal é o caso do projecto de lei do sistema de previdência social do deputado e a revisão pontual do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Sessão de abertura

Hoje, a sessão da abertura será assinalada pelos discursos dos chefes das três bancadas parlamentares, a saber, Margarida Talapa, Maria Angelina Enoque e Lutero Simango, das bancadas da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, respectivamente. O discurso final será da presidente da AR, Verónica Macamo.

Como é tradição, a sessão de abertura conta com a presença dos membros do Governo e da Sociedade Civil na qualidade de convidados.

Fonte: Jornal O País, Online, 09/03/11