segunda-feira, 14 de março de 2011

ORÇAMENTO DO ESTADO MOÇAMBICANO DE 2011, VAI SER REVISTO ANTES DE SER APROVADO DEVIDO A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL




Orçamento revisto aprovado até Maio, garante o ministro das Finanças, Manuel Chang.

O ORÇAMENTO do Estado (OE) para 2011 revisto deverá ser aprovado pela Assembleia da República (AR) até Maio. Para que tal aconteça, o Governo vai submeter a proposta da sua revisão na presente sessão da AR.

O OE deste ano previa inicialmente uma despesa na ordem de 132,4 mil milhões de meticais. Deste valor, 73,3 mil milhões de meticais, cerca de 55,4 porcento do orçamento, resultariam das tributações internas. A parte restante, 59,1 mil milhões de meticais (44,6 porcento) seria coberta por doações e empréstimos.

Entretanto, de acordo com o Ministro das Finanças, Manuel Chang, por causa das crises internacionais e de alimentos o OE de 2011 já aponta para a existência de um défice de 59.1 mil milhões de meticais, o que representa 15.8 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

“Há despesas extraordinárias que estão a surgir e nós queremos ver se as atendemos, particularmente aquelas que visam proteger as populações”, disse o ministro a jornalistas, na cidade da Matola, província do Maputo, à margem do V Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira, terminado sexta-feira.

Recordou na ocasião que os preços dos combustíveis e dos produtos alimentares estão a subir no mercado internacional, numa altura em que Moçambique continua dependente das importações de combustíveis, trigo e arroz.

Para mitigar os efeitos das crises no Orçamento do Estado, Manuel Chang realçou que o Governo vai reforçar o incremento dos índices de cobrança de receita interna, num claro cometimento do “Executivo” na redução da dependência externa.

“Todavia, a necessidade da ajuda externa ainda é justificável, essencialmente pela necessidade de investimentos em infra-estruturas básicas estruturantes da economia, para facilitar as comunicações internacionais, viabilizar a comercialização de produtos agrícolas, promover o turismo e electrificar o país”, afirmou.

O governante reconheceu ainda que o país só poderá controlar a crise de alimentos, em particular, a médio prazo.

“Há medidas de médio prazo que estamos a adoptar e que visam o aumento da produção e produtividade agrícola para a substituição das importações que estamos a fazer hoje, desde os cereais até às hortícolas. Essas medidas já produzem melhorias, mas ainda não são suficientes”, disse.

FONTE: Jornal Noticias, Online, 14/03/11, Maputo,

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