OS municípios capitais provinciais vão receber ainda este ano entre um mínimo de 8.9 e 20.7 milhões de meticais para o financiamento de programas de redução da pobreza urbana, tendo como grupos-alvo os jovens e mulheres.
Para dar corpo a essa vontade, o Conselho de Ministros, reunido ontem em Maputo em mais uma sessão ordinária, aprovou os critérios de afectação de recursos para a redução da pobreza urbana, que estipulam um valor fixo, em que cada município deve receber sete milhões de meticais e o variável que tem a ver com a superfície urbana (mais dez porcento), número de população (40 porcento), incidência da pobreza (40 porcento) e nível de captação de receitas (10 porcento).
É nesta base que a capital do país, Maputo, vai receber do Orçamento do Estado, para este fim, 20.7 milhões de meticais, Matola 19.1, Beira 14.9, Nampula 14.3, Chimoio 11.8, Lichinga 10.9, Quelimane 10.3, Tete 9.9, Pemba 9.4, Xai-Xai 9.2 e Inhambane 8.9 milhões de meticais. No global, segundo explicações dadas ontem pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, serão desembolsados para este fim 140 milhões de meticais, sendo 77 milhões para a rubrica considerada fixa e 63 para a variável.
De acordo com Cuereneia, o montante destina-se a financiar projectos em áreas como agricultura, piscicultura, vestuário, calçado, marcenaria, construção, confecção de alimentos, recolha e reciclagem de lixo, e não comércio transfronteiriço, bolsas de estudo, construção de infra-estruturas, reuniões ou mesmo compra de viaturas.
“É um empréstimo concedido ao cidadão que deve ser restituído de acordo com os termos do contrato. Os juros vão de um a três porcento, variando de ramo para ramo”, disse.
A alocação dos fundos, segundo ainda a fonte, deve ser aprovada pelas assembleias municipais, sob proposta do Conselho Municipal.
São elegíveis ao financiamento jovens e empreendedores sem acesso ao financiamento formal bem como mulheres consideradas vulneráveis, como sejam as chefes de agregados familiares ou viúvas. Para tal devem ser de reconhecida idoneidade, possuir identificação tributária, residir no território do distrito municipal ou posto administrativo beneficiário.
A ideia do Governo ao aprovar este programa é aliviar a pobreza urbana e contribuir para a criação de emprego, que envolve auto-emprego, sector informal, desenvolvimento de pequenas e médias empresas, indústrias e serviços intensivos e ambiente de negócios.
Fonte: Jornal Noticias do 22/03/2011, Maputo, Moçambique
Agora só nos resta nos como jovens lançar mãos a obrar e aproveitarmos de forma profissional e eficiente os fundos.
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