Desde o início de 2011: Autoridade Tributária arrecada 350 milhões de dólares em receitas fiscais
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique arrecadou um pouco mais de 11, 5 mil milhões de meticais (350 milhões de dólares) em receitas fiscais, de Janeiro a Fevereiro de 2011, o que corresponde a uma realização de 105 por cento face à previsão de colecta da instituição para os primeiros dois meses do ano. Estas receitas representam ainda 15 por cento da receita global prevista para 2011.
Para o presente ano, a AT prevê arrecadar um pouco para cima de 73 mil milhões de meticais, o que corresponde a um aumento de mais de dez por cento da colecta de receitas do ano passado, que se fixou em cerca de 65,4 mil milhões de meticais (2, 1 mil milhões de dólares).
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, que falava na semana finda, em Maputo, na sequência da visita efectuada pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, à instituição que dirige, revelou que contribuíram mais para a arrecadação, de Janeiro a Fevereiro, os impostos sobre o rendimento de empresas e singulares.
Apesar de ter passado dos 18 para 19, 6 por cento, de 2009 a 2010, o peso dos impostos colectados pela Autoridade Tributária de Moçambique continua abaixo da média da região Austral de África, situada nos 22 por cento. De acordo com o presidente da Autoridade Tributária, o país situa-se aproximadamente a 90 por cento da convergência regional. A AT tem de continuar a alargar a sua base tributária, para além de atrair mais pessoas a pagarem impostos com vista a alcançar a convergência regional.
Fonte: Rádio Moçambique, online, 09/03/11
Prabens, AT, relamente desse jeito camninhamos para a redução da dependencia externo.
Presumo que se o Governo renogociar as isenções fiscais com os megaprojectos, certamente teremos mais receitas nesse ano fiscal. Enfim, a sociedade civil presiona e o Primeiro Ministro já pisco na possibilidade de se renegociar, as formas de tributação aos mesmos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário